Secretaria de Educação - SE
OSCs CREDENCIADAS
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC's)
A Portaria Nº 5783- SE- Estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para parcerias da Secretaria de Educação (SE), com fins à dispensa de Chamamento Público, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, considerando as diretrizes pedagógicas estabelecidas nas Leis Federais nos 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 5/2009 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), Resoluções do Conselho Municipal de Educação nos 001/2013 e 001/2017 (Dispõe sobre o registro e a regularização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil), Base Nacional Comum Curricular e Referencial Curricular da Rede Municipal de Juiz de Fora.
Segue abaixo as instituições credenciadas:
• Aldeias Infantis SOS Brasil(Escola Infantil Hermann Gmeiner - Creche) - Credenciada em 17/10/2022;
• Obras Sociais do Bom Pastor - Credenciada em 19/10/2022.
• Associação Municipal de Apoio Comunitário - AMAC - Credenciada em 21/11/2022
• Creche e Ação Comunitária Sol Nascente- Credenciada em 21/11/2022
• Associação Assistencial Adalberto Teixeira Fernandes Filho - Credenciada em 22/11/2022
• Associação Assistencial Derlando Ferreira Fernandes - Credenciada em 22/11/2022
• Creche Comunitária Antônio e Maria Geny Barbosa - Credenciada em 22/11/2022
• Centro de Assistência Social e Cidadania - CASCID - Credenciada em 22/11/2022
• Creche Arco-íris - Credenciada em 23/11/2022
• Centro de Promoção do Menor de Juiz de Fora - CEPROM - Credenciada em 02/12/2022
• Associação Assistencial Criança Feliz - Credenciada em 02/12/2022
• Associação Assistencial Paulo Filipino - Credenciada em 13/12/2022
• Obras Sociais Santa Rita de Cássia - Creche Escola Lar Borboleta - Credenciada em 14/12/2022
