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Publicado em: 19/10/2017
Decreto

DECRETO N.º 13.096 - de 18 de outubro de 2017 - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 1983 e no art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando “croquis” e demais expedientes contidos no Processo Administrativo nº 10543/2016 - vol.01, DECR... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Decreto

DECRETO N.º 13.097 - de 18 de outubro de 2017.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inc. II, alíneas "a", "b" e "c", da Lei nº 13.47... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Decreto

DECRETO N.º 13.098 - de 18 de outubro de 2017.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inc. II, alíneas "a", "b" e "c", da Lei nº 13.... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Decreto

DECRETO N.º 13.099 - de 18 de outubro de 2017.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$54.169,24 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inc. II, alíneas "a", "b" e... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Decreto

DECRETO N.º 13.100 - de 18 de outubro de 2017.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.545.710,68 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inc. II, alíneas "a", "b"... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9811 - Substitui membros designados para composição do Colegiado de Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Juiz de Fora / Fundo de Previdência Municipal, alterando a Portaria nº 8417, de 23 de maio de 2013. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município e ... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2942 – SS - Nomeia Servidores Públicos responsáveis pela Gestão e/ou Fiscalização de Contrato nº 01.2014.073 firmado com a Lav-Única Lavanderia Industrial Ltda - ME. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011 e tendo em vista ... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, a servidora LAUREN FRAGA DE MIRANDA, do cargo de Assistente de Administração II, de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 09 de outubro de 2017. Prefeitura de Juiz de Fora, 16 ... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, MARIA RITA KINGMA LANZIOTTI, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO II, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, a partir de 20 de setembro d... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, MARINA TEIXEIRA GROSSI, da função gratificada de Supervisão II da Unidade de Atenção Primária à Saúde – UBS Furtado de Menezes, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº 10.000, de 08 ... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, ANA BEATRIZ QUERINO SOUZA, da função gratificada de Supervisão II da Unidade de Atenção Primária à Saúde – UBS Olavo Costa, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº 10.000, de 08 de m... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, ANA MARCIA DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Supervisão II da Unidade de Atenção Primária à Saúde – UBS Furtado de Menezes, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº 10.000, de 08 ... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Ato de Vacância

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve declarar vago o cargo de Agente de Transporte e Trânsito I, ocupado pelo(a) servidor(a) FERNANDA DE O. SOUZA CAETANO, em razão do disposto no art. 36, VI, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 13 de setembro de 2017, estando garantido o disposto ... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG Encontram-se abertos, na Comissão Permanente de Licitaç&... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 358/2017 – SAA - Processo n.º 9146/2017 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado final referente ao Pregão Presencial n.º 358/2017 – SAA, Processo n.º 9146/2017, conforme transcrito abaixo: A Comissão de Licitação informa a conclusão da análise das amostras e docume... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/17 - OBJETO: Aquisição de dois Destiladores de Água para o Laboratório Central da CESAMA. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico n.º 077/17. Empresa vencedora: AGOSTINHO SILLA - ME. Juiz de Fora, 18 de outubro de 2017. a) ALEXANDRE TEDESCO NOGUEIRA – Pregoeiro da CESAMA.... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/17 - OBJETO: Aquisição de reagentes, produtos químicos, kits, filtro de fibra de vidro e meios de cultura para o Laboratório Central da CESAMA. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico n.º 087/17. Empresas vencedoras: DIGICROM ANALITICA LTDA – itens 07 e 11; DF TECNO-CIENTIFICA ... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/17 - OBJETO: Aquisição de materiais de divulgação (tenda sanfonada, “ecobag” promocional e camisa promocional) para atendimento às necessidades do Projeto de Trabalho Técnico Social com repasse do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC 3ª Etapa, OGU, contrato ... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/17 - OBJETO: Aquisição de válvula de retenção de fechamento rápido DN 250 mm, rotor para bomba D-820, conjunto motobomba 2CV e bomba submersível 8CV para a CESAMA. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico n.º 095/17. Empresas vencedoras: CONEXO INDUSTRIA E COMERCIO ... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 186/2017 – Convocação para a 10ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura e Saneamento – CAIS do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA - O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e/ou suplentes pa... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 311 – SARH AVISO   A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO tornam público, em atendimento ao item 8.2, do Ed... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 316 – SARH AVISO           A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO tornam p&uacu... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE – FUNALFA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS CORONEL ADELMIR ROMUALDO DE OLIVEIRA   1 - O Conselho Gestor é &oacu... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Aviso

SDS/CT – AVISO – O Conselho Tutelar COMUNICA o fechamento da sede do Conselho Tutelar Sul/Oeste – Rua Halfeld, 450, 5º andar - Centro, no dia 20/10/17 de 12 às 18 horas, para participação na reunião do Colegiado dos 15 Conselheiros. Informamos ainda que, as urgências e emergências serão atendidas pelo telefone celular do Plant&atil... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Aviso

SDS/CT – AVISO – O Conselho Tutelar COMUNICA o fechamento da sede do Conselho Tutelar Leste – Rua Vitorino Braga n.º 126 – Bairro Vitorino Braga, no dia 23/10/2017 de 08 às 18 horas, para participação em reunião extraordinaria. Informamos ainda que, as urgências e emergências serão atendidas pelos telefones celulares do Plant... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Extrato de Contrato

PROCON/JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2016.003/01-PROCON/JF – PROCESSO N.º 6272/2016 – CONTRATANTES: Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF e SOLAR COMUNICAÇÕES S/A. – OBJETO: Prorrogação do contrato aquisição de assinatura do Jornal Tribuna de Minas – VALOR GLOBAL: R$ 492,00 (q... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Extrato de Contrato

SARH/SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2017.807 – PROCESSO N.º 7204/17 – DISPENSA N.º 123/2017 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e CEMIG Distribuição S.A. – OBJETO: Estabelecimento de condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica, em forma de corrente alternada, trifásica, tensã... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Extrato de Contrato

SARH/SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2017.808 – PROCESSO N.º 7204/17 – DISPENSA N.º 123/2017 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e CEMIG Distribuição S.A. – OBJETO: Estabelecimento de condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Extrato de Contrato

SARH/SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2017.809 – PROCESSO N.º 7204/17 – DISPENSA N.º 123/2017 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e CEMIG Distribuição S.A. – OBJETO: Estabelecimento de condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica, em forma de corrente alterna... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Extrato de Contrato

SARH/SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2017.810 – PROCESSO N.º 7204/17 – DISPENSA N.º 123/2017 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e CEMIG Distribuição S.A. – OBJETO: Estabelecimento de condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Extrato de Contrato

SARH/SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2017.811 – PROCESSO N.º 7204/17 – DISPENSA N.º 123/2017 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e CEMIG Distribuição S.A. – OBJETO: Estabelecimento de condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica, em forma de corrente alterna... [Leia Mais]



Publicado em: 19/10/2017
Extrato de Contrato

SARH/SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2017.812 – PROCESSO N.º 7204/17 – DISPENSA N.º 123/2017 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e CEMIG Distribuição S.A. – OBJETO: Estabelecimento de condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do... [Leia Mais]



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