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Atos do Governo




Publicado em: 23/01/2020
Decreto

DECRETO N.º 13.844 - de 22 de janeiro de 2020.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inc. II, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei n&ord... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Decreto

DECRETO N.º 13.845 - de 22 de janeiro de 2020.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$91.810,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inc. II, alíneas “a”, “b” e “c”, da Lei nº... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Portaria

PORTARIA N.º 10.873 – Autoriza a cessão dos servidores, para o fim que especifica. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere os incs. VI e VIII, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no inc. II, do art. 44, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  Ceder os servidores: ALESSANDRA TASSI DE PA... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Portaria

PORTARIA N.º 10.874 – Autoriza a cessão dos servidores, para o fim que especifica. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere os incs. VI e VIII, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no inc. II, do art. 44, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  Ceder os servidores: FERNANDO C. DE SOUZA... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3987 – SS – Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3988 – SS – Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3989 – SS – Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E/OU FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3990 – SS - Modifica a Portaria nº 3029 - SS, de 11 de janeiro de 2018 que nomeia servidores públicos responsáveis pela Gestão e/ou Fiscalização de Contrato de prestação de serviços. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011 e... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, THIAGO LOURES ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, a partir de 13 de janeiro de 2020. Prefeitura de Juiz de Fora, 14 de janeiro de 2020. a) ANTÔNI... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, GILCIMAR MARINHO JOVIANO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, a partir de 10 de janeiro de 2020. Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2020. a) ANTÔ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, a servidora DELIANE AYRES DO CARMO, do cargo de Agente de Atendimento ao Público I – A, de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 13 de janeiro de 2020. Prefeitura de Juiz de F... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARÍLIA HORTSI SOUZA LA GATTA, do cargo de Agente de Atendimento ao Público I – A, de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 17 de janeiro de 2020. Prefeitur... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, LEONARDO VIDAL CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, a partir de 20 de janeiro de 2020. Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2020. a) ANTÔN... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, ANA CAROLINA PUGA DE BULHÕES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, a partir de 20 de janeiro de 2020. Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2020. a) ANT&Oci... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, LILIANA FERREIRA ROBERTO da função gratificada de SUPERVISÃO II de Acompanhamento dos Instrumentos Contratuais, do Departamento de Suprimentos, da Subsecretaria de Gestão da Execução Instrumental, d... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, ANA CAROLINA PUGA DE BULHÕES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, ficando aprovado seu exercício a partir de 20 de janeiro de 2020. Prefeitura de J... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, MARCELLO NOVAIS MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR III, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, ficando aprovado seu exercício a partir de 20 de janeiro de 2020. Prefeitura de Juiz de For... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, ARTHUR HENRIQUE BARROS HUNGRIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019. Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2020. a) ANTÔNIO ALMAS – Prefeito de... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, THAIRINE CÉSAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019. Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de janeiro de 2020. a) ANTÔNIO ALMAS – Prefeito de Juiz de... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ato de Vacância

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve declarar vago o cargo de Auxiliar de Serviço - F, ocupado pela servidora LILIANA FERREIRA ROBERTO, em razão do disposto no art. 36, VI, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 17 de janeiro de 2020, estando garantido o disposto no art. 31, I, da... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Contratação Direta

FUNALFA – ERRATA DA INEXIGIBILIDADE N.º 02/20 – Publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 22/01/2020 –– OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação da pessoa jurídica RODAMUNDO PRODUÇÕES LTDA., para realização do evento Frente de Blocos de Juiz de Fora. Onde se l&eci... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO  DE  LICITAÇÕES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/19 – OBJETO: Aquisição de sete monitores de LED de 23” para a CESAMA – NOVA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2020 às 09:00 horas – LOCAL: Portal de Compras Governamentais – www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925894. Recebimento das propostas a partir da d... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE RECEITA - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA - SUPERVISÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Conforme decisão exarada pela Supervisão de Apoio à Fiscalização Tributária, fica a empresa abaixo declarada REVEL por não ter quitado ou impugnado o Auto de Infraçã... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora – CDA/JF – Ata 700ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia 18 de dezembro de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria de T... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Credenciamento

AVISO DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG A... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Extrato de Contrato

EMPAV – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 003/2016/EMPAV – Processo n.º 011/2016 – Contratantes: EMPAV /CONSTRUTORA A & M LTDA. – Objeto: Prorrogação da vigência do vínculo contratual para a execução de serviços de alteamento de tampões de poços de visita, para nivelamento em vias públicas no Município d... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Extrato de Contrato

FUNALFA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2019.001/FUNALFA – Processo Administrativo n.º 037/19 - vol. 01 – Contratantes: FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE - FUNALFA e ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA - ASTRANSP – Objeto: Alteração do valor global do contrato original, confo... [Leia Mais]



Publicado em: 23/01/2020
Extrato de Credenciamento

SARH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2020.006 – PROCESSO N.º 232/19 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Paulo César Ferreira Lopes – OBJETO: Prestação de serviços de urologista, aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do Município de Juiz de Fora (PAS-JF) – A PARTIR: 21.01.2020 – VIG&Ecir... [Leia Mais]



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