Publicado em: 25/03/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9621 – Exonera servidores ocupantes de cargos do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Administração Direta. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º São exonerados os ocupantes de cargos do Quadro Específico de ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9622 – Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 9488, de 10 de janeiro de 2017. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º  Fica sem efeito, parcialmente, a nomeação para exercício de cargo do Quadro Específico de Provimen... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9623 – Nomeia servidores para ocuparem cargos do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Administração Direta. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º São nomeados para ocuparem cargos do Quadro Específico de Prov... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9624 – Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas na Administração Direta. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º São nomeados para ocuparem funções gratificadas na Administração Direta: ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2702 – SAU – Designa servidores para procederem à autenticação de documentos no âmbito dos processos administrativos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ATIVIDADES URBANAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 9.940, de 20 de dezembro d... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 034/2017 – FUNALFA – Nomeia servidor público responsável pelo acompanhamento e fiscalização de processo administrativo referente a fornecimento de material O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE - FUNALFA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 20... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 001/2017 – CMDI/JF –Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Organizadora do Processo de Escolha dos Membros Não Governamentais e indicação dos conselheiros membros suplentes governamentais- do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI/JF Gestão- Biênio 2016/2018. O Conselho Munici... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 002/2017 – CMDI/JF – Dispõe sobre o Edital de convocação e regulamentação do Processo de preenchimento de vacância dos conselheiros – membros titulares e suplentes- não governamentais da sociedade civil e indicação dos conselheiros membros suplentes governamentais- no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 11/CMDCA/JF – de 22 de março de 2017 – Dispõe sobre a Renovação de Registro e Inscrição de Programa da Entidade Associação Beneficente Evangélica – ABE no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JF. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ad... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, ALINE R. DA SILVEIRA E SOUZA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE EXECUTIVO III, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, a partir de 15 de fevereiro de ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, GUILHERME XAVIER DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO I, criado pela Lei nº 6460, de 22 de dezembro de 1983, alterada pela Lei nº 9212, de 27 de janeiro de 1998, a partir de 15 março... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, ANA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Supervisão I de Cadastramento Rural, do Departamento de Cadastro Imobiliário Municipal, da Secretaria de Atividades Urbanas, criada pela Lei nº 11.728, de 26 de dezem... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Ato de Vacância

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve declarar vago o cargo de Médico I – B (Saúde da Família e Comunidade), ocupado pelo(a) servidor(a) MARRATIMA SIMOES COELHO, em razão do disposto no art. 36, VI, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 13 de fevereiro de 20... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 01476/2017 – vol. 01 – Dispensa: 002/2017 – Assunto: Aquisição de material médico para distribuição gratuita para atender a Paciente Maria das Graças Gonçalves de Souza, da rede do SUS, amparada por mandado judicial, atendida pela Supervisão de Demandas Especiais/DGDE/SSEIN/SS. AUTORIZO a contrataç&ati... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 01868/2017 – vol. 01 – Dispensa: 007/2017 – Assunto: Aquisição de medicamentos para atender o paciente Kleverson Costa Abrão, da Rede do SUS/JF, amparado por Mandado Judicial. AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/17 – OBJETO: Contratação de empresa para execução de caixas, visando instalação de válvulas reguladoras de pressão de diversos diâmetros, para a CESAMA – DATA DE ABERTURA: 17/04/2017 às 09 horas – LOCAL: Sede da CESAMA na Avenida Bar... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE RECEITA – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA – SUPERVISÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – Conforme decisão exarada pela Supervisão de Apoio à Fiscalização Tributária, fica(m) a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) REVEL por n&... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Edital

EDITAL N.º 29/2017 – DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Conforme preceitua Legislação Ambiental (Lei Municipal 9896/2000, Decreto Municipal 6728/2000 Art. 23 e 25 e Decreto Municipal 12.793/16, Art. 7º) fica(m) notificado(s) o(s) empreendimento(s) abaixo descrito(s) do(s) proce... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 042/2017 – Concessão de Licença - Decisão da Câmara de Atividades Industriais e Tecnológicas – CAIT do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA – Na 103ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais e Tecnológicas - CAIT, realizada no dia 08 de novembro de 2016, foi concedida a Lic... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Aviso
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DA FAZENDA SUBSECRETARIA DE RECEITA DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Aviso

SDS/CT – AVISO – Comunicamos o fechamento da sede do Conselho Tutelar Leste – Rua Vitorino Braga n.º 126 – Bairro Vitorino Braga, no dia 28 de março de 2017, durante o turno da tarde, das 12h às 18h, em virtude da participação em Reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social,Vara da Infância e Juventude e Promotoria Informamos que as ur... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Aviso

SDS/CT – AVISO – Comunicamos fechamento da sede do Conselho Tutelar Centro Norte, Av. Brasil 9501 sala 55 Bairro São Dimas, no dia 27 e 28 de março de 2017, durante o turno da tarde, das 12h às 18h, em virtude da participação em palestra dno Colegio Militar e Reunião na Secretaria de Desenvolvimento S... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Extrato de Contrato

FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2017/114 – CONTRATANTES: FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE e LUISA MENDONÇA – Objeto: Prestação de serviço objetivando a preparação vocal do Coral Funalfa, sendo 2 (dois) horas aula semanal, nos meses de março a dezembro de 2017 – VALOR GLOBAL: R$3.400,00 (três mil e quatrocento... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Extrato de Contrato

FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2017/115 – CONTRATANTES: FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE e ELMIR SANTOS – OBJETO: Prestação de serviço objetivando a preparação vocal do Coral Funalfa, sendo 2 (dois) horas aula semanal, nos meses de março a dezembro de 2017 – VALOR GLOBAL: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Extrato de Contrato

FUNALFA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2017/116 – CONTRATANTES: FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE e EFEITOS E EVENTOS LTDA. – ME – OBJETO: Organização do Bloco Unidos do Floresta, que acontece no dia 26 de fevereiro às 17h no bairro Floresta, evento integrante do carnaval Corredor da Folia 2017 – VALOR GLOBAL: R$800,00 (oitocentos reais).... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Extrato de Contrato

SAA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2017.279 – PROCESSO N.º 7946/16 – CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2016/SAA – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Cooperativa Regional de Produtores, Trabalhadores Rurais da Economia Familiar – COOPERFAR – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (mel de abelhas) da agricultura familiar para alime... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Extrato de Convênio

SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2014.019/03 – PROCESSO N.º 7295/07 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DEMLURB – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 21.03.17 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 25/03/2017
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 7525/16 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 409/2016 – OBJETO: Registro de preços para aquisiç&... [Leia Mais]



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