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Publicado em: 21/11/2019
Lei

LEI N.º 13.966 - de 20 de novembro de 2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria do Vereador Wanderson Castelar. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PAULO ROBERTO FREGUGLIA, o logradouro público sem denominação que ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Lei

LEI N.º 13.967 - de 20 de novembro de 2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público - Projeto nº 144/2019, de autoria do Vereador Kennedy Ribeiro. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA JULIA DA SILVA, a travessa localizada na Rua Paulo Botti, ao lado do número 4.038, no Bairro Aeroporto... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Lei

LEI N.º 13.968 - de 20 de novembro de 2019 – Dispõe sobre a Rota do Café Especial no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências – Projeto nº 148/2019, de autoria do Vereador Marlon Siqueira. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  O Poder Executivo poderá criar ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR N.º 102 - de 20 de novembro de 2019 – Altera a Lei nº 6.910, de 31 de maio de 1986, classificando como ZC5 - Zona Comercial 5, a Rua que menciona – Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal e Marlon Siqueira. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Razões de Veto

RAZÕES DE VETO – Avaliando o Projeto de Lei nº 191/2017, de autoria do nobre Vereador Júlio Francisco de Oliveira (Vereador Júlio Obama Jr.), que “Dispõe sobre a Implantação de pontos de energia elétrica nos ônibus e dá outras providências”, vejo-me obrigado a vetar a referida propositura, em razão de ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Decreto

DECRETO N.º 13.788 - de 20 de novembro de 2019 - Altera o Decreto nº 11.824, de 22 de janeiro de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.896, de 20 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o parcelamento de débito no âmbito da Fazenda Municipal e dá outras providências”. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, especialmente das que lhe são co... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Portaria

PORTARIA N.º 10.788 – Autoriza a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 16 e seguintes da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  É a Secret&... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Portaria de Secretário

ERRATA DA PORTARIA N.º 3903 - SEL - de 18 de novembro de 2019 – Publicado em 19/11/2019. Onde se lê: “Art. 2º  O descumprimento desta Portaria implicará em responsabilização administrativa à direção do estabelecimento de ensino.” Leia-se: “Art. 2º  O descumprimento desta Portaria implicará em responsabil... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3906 – SEDETA - Nomeia servidores públicos responsáveis pela gestão e fiscalização de Atas de Registro de Preços firmadas pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3907 – SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO do contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 041/2019 – FUNALFA – Nomeia servidores públicos responsáveis pela gestão e fiscalização de contrato referente a fornecimento de material. O DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE – FUNALFA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011 e tendo em vista o ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 042/2019 – FUNALFA – Nomeia servidores públicos responsáveis pela gestão e fiscalização de contrato referente a prestação de serviço. O DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE - FUNALFA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011 e tendo ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 043/2019 – FUNALFA – Nomeia servidores públicos responsáveis pela gestão e fiscalização de contrato referente a prestação de serviço. O DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE - FUNALFA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011 e tendo ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, ROGÉRIO RIBEIRO DE MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Planejamento e Informações da Saúde, da Subsecretaria de Informações, Planejamento em Saúde, Or&cce... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, FERNANDA LOPES KIRCHMAIR FRANCO, da função gratificada de SUPERVISÃO II de Captação e Acompanhamento de Convênios de Convenentes, Departamento de Planejamento e Informações da Saúde, da Su... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, a servidora PAOLA APARECIDA LOPES GOMES, do cargo de TNS-I ENFERMEIRO – A, de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 11 de novembro de 2019. Prefeitu... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, VÂNIA FIGUEIREDO VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Demissão

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve rescindir, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Juiz de Fora e MÁRCIA APARECIDA DA SILVA, titular do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 21 de novembro de 2019, observado o disposto na Lei Municipal n&or... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Demissão

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve rescindir, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Juiz de Fora e ELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORAES, titular do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 05 de novembro de 2019, observado o disposto na Lei Municipal n&or... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve tornar sem efeito o ato que nomeou, CARLA MUNCK KREPKER, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR VI, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019. Prefeitura de Juiz de Fora, 11 de novembro de 2019. a) ANT... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, FERNANDA LOPES KIRCHMAIR FRANCO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Planejamento e Informações da Saúde, da Subsecretaria de Informações, Planejamento em Saúde,... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, ROGÉRIO RIBEIRO DE MEDEIROS, para exercer a função gratificada de SUPERVISÃO II de Gestão da Informação e Geoprocessamento da Saúde, Departamento de Planejamento e Informações da Sa&... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, DEBORAH DOS SANTOS DE PAULA COELHO, para exercer a função gratificada de SUPERVISÃO II de Captação e Acompanhamento de Convênios de Convenentes, Departamento de Planejamento e Informações da Sa&uac... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, IVANDER MATTOS VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE, do Departamento de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, JOANA DARC DA SILVA TALHA, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Direitos Socioassistenciais, do Departamento de Defesa dos Direitos, Subsecretaria de Proteção Social, Promoç&at... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SUBSECRETARIA AVISO DE LICITAÇÕES ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG AVISO DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÕES... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19 - OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de tubo de PVC e conexões diversas (incluindo colar de tomada de ferro fundido para PVC) para uso em redes de distribuição de água potável, redes coletoras de esgoto e ramais prediais, pa... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC.ADM.FISCAL DESPACHOS DO CHEFE DO DR... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE RECEITA - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA. Fica a empresa abaixo cientificada do débito contido nos Autos de Infração em referência, bem como do encerramento da Ordem de Serviço n.º 292/2019. No prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação deste, a empresa deverá recolher o va... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Decisão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO URBANO PROCESSOS JULGADOS EM 2ª INSTÂNCIA - JUNTA DE RECURSOS FISCAIS COM IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DE DECISÃO - REUNIÕES N.o  001/2018; 003/2018; 006/2018; 014/2018; 016/2018; 017/2018; 019/2018; 020/2018; 023... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Decisão

DECISÃO N.º 24/2019 – CM/SETTRA-JF – A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria n.º 3067 – SETTRA, de 26 de fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 13.171, de 12 de janeiro de 2018, especialmente em seu art. 3º, §§ 6º e 7º, reuniu-se no dia 14 de novembro de 2019 nas dependên... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Decisão

SEMAUR - TERMO DE INTIMAÇÃO - A Gerente do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana, nos termos dos art.(s). 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Termos de Intimação (TI) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do responsável é incerto e não sa... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Repasses Federais

SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE FINANÇAS - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA - Notificação para os fins da Lei n.º 9452/97 – O Município de Juiz de Fora, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20.03.97, vem NOTIFICAR os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede nesse Município,... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Edital
Download do anexo: 

EDITAL N.º 26/2019 – CM/SETTRA-JF – A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria n.º 3067 – SETTRA, de 26 de fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 13.171, de 12 de janeiro de 2018, em especial em seu art. 3º, §§ 5º e 6º, faz saber que os beneficiários relacionados na listagem em an... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora – CDA/JF – Ata 695ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia 13 de novembro de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria de T... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Aviso

SS/SSVS/DVISA – AVISO – A Secretaria de Saúde divulga o cadastro de estabelecimento para comercialização/dispensação de medicamentos à base de retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n.º 344, de 12/05/1998 e Portaria SVS/MS n.º 06, de 01/02/1999. Empresa: DROGARIA ARAUJO S/A CNPJ: 17.... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Aviso

SS/SSVS/DVISA – AVISO – A Secretaria de Saúde divulga o cadastro de estabelecimento para comercialização/dispensação de medicamentos à base de retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n.º 344, de 12/05/1998 e Portaria SVS/MS n.º 06, de 01/02/1999. Empresa: LIVIA APARECIDA DE OLIVEIRA EIRELI... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Aviso

SDS/CMDCA/JF – DÉCIMA TERCEIRA NOMINATA – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora – CMDCA/JF, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei Federal 8.069/1990 – Estatuto da Criança e... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Extrato de Contrato

CESAMA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 22/19 – Pregão Presencial n.° 17/2019 – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e LAGOTELA EIRELI EPP (CNPJ n.º 20.368.585/0001-04) – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de cerceamento das represas de São Pedro e João Penido – VALOR: R$ 362.764,92 (trezento... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

SARH – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.484 – PROCESSO N.º 7467/19 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 330/2019 – PARTES: Secretaria de Administração e Recursos Humanos e São Gerônimo Locações Hospitalares Eireli - ME – OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locaç&atild... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

SARH – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.485 – PROCESSO N.º 2991/19 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/2019 – PARTES: Secretaria de Administração e Recursos Humanos e HTL – Serviços e Peças Eireli - ME – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de peças genuínas para ensiladeiras PP47, visando atender ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

SARH – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.486 – PROCESSO N.º 3388/19 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 226/2019 – PARTES: Secretaria de Administração e Recursos Humanos e Agmashi Comércio de Material Médico e Serviços de Cobranças Ltda. - ME – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de produtos dermatol&oacut... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

SARH – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 3678/19 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 244/2019 – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de mangueiras e terminais para veículos pesados, visando demanda da SETTRA e SO – ... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

SARH – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.489 – PROCESSO N.º 3821/19 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 258/2019 – PARTES: Secretaria de Administração e Recursos Humanos e Unimix Distribuidora Ltda. - ME – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para seção de sinalização, v... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

SARH – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 3952/19 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 273/2019 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de areias diversas, visando demanda da SE, DEMLURB, SO, SEL e SEDETA – A PARTIR:... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

SARH – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.492 – PROCESSO N.º 3284/19 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 218/2019 – PARTES: Secretaria de Administração e Recursos Humanos e JF Medical Center Ltda. EPP – OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de exame de tomografia de coerência óptica (OCT) e apl... [Leia Mais]



Publicado em: 21/11/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

SARH – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 2401/19 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2019 – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de equipamentos odontológicos diversos, visando demanda da SS – A PARTIR: 23.10.19... [Leia Mais]



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