DECRETO Nº 17.697, de 25 de fevereiro de 2026. Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.488.825,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, da Lei nº 15.300, de... [Leia Mais]
DECRETO Nº 17.698, de 25 de fevereiro de 2026 - Regulamenta os procedimentos referentes ao Fundo Municipal Especial para Calamidades Públicas - FUMECAP, de que trata a Lei nº 6.980, de 13 de outubro de 1986, e dá outras providências. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.980, de 13 de outubro... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 14.269 - Reconhece o desligamento de famílias em situação de risco habitacional no Programa Especial de Auxílio-Moradia no Município de Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições constantes do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 1º, da Lei Municipal nº 14.214, de 16 de julho de 2021, RESOLVE: Ar... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 20 - MEIO AMBIENTE - Nomeia servidores públicos responsáveis pela FISCALIZAÇÃO de Contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 117, da Lei Federal n... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 197 - SEDUPP - Outorga permissão de uso de solo público municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa BB Alto dos Passos Ltda. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal nº 16.951, de 1º de janeiro de 2025, RESOLVE: ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1100 - SS - Designa presidenta e membros para compor a comissão instituída para levantamento dos acervos de materiais de almoxarifado em 2026. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal n.º 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o disposto no Boletim SICOM n.º 08/2019 do Tribunal de Contas do Estado de M... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 1101 - SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 1/2026 - MAPRO – Designa membros para compor a comissão instituída para o inventário das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos. A DIRETORA DA FUNDAÇÃO MUSEU MARIANO PROCÓPIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal n... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 2/2026 - MAPRO – Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento geral de bens móveis e imóveis. A DIRETORA DA FUNDAÇÃO MUSEU MARIANO PROCÓPIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 13.61... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 3/2026 - MAPRO – Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento geral de materiais do almoxarifado. A DIRETORA DA FUNDAÇÃO MUSEU MARIANO PROCÓPIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 13.614/2019 e tendo em vista o d... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 4/2026 - MAPRO – Designa membros para compor a comissão instituída para inventário físico e financeiro do passivo circulante e não circulante. A DIRETORA DA FUNDAÇÃO MUSEU MARIANO PROCÓPIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, regulamentada pelo ... [Leia Mais]
PORTARIA N.º 5/2026 - MAPRO – Designa membros para compor a comissão instituída para inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria. A DIRETORA DA FUNDAÇÃO MUSEU MARIANO PROCÓPIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal n... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, ISABELA BIANCHI BRITO do cargo de GERENTE do Departamento de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gerenciamento Estratégico e Valorização de Pessoas, da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, a partir de... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar CLEBER ABREU DA SILVA do cargo de VICE-DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal União da Betânia, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 30 de janeiro de 2026, conforme Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019,... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar a pedido, THAISE JUSTEN GONÇALVES RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Carlos Augusto de Assis, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 21 de janeiro de 2026, confo... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar ALBERTINO RIBEIRO NOVAES NETTO do cargo de provimento em comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Carlos Augusto de Assis, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 21 de janeiro de 2026, conforme Lei nº 13.830, de 31 ... [Leia Mais]
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar GISELI CRISTINA QUEIROZ DA SILVA do cargo de SUPERVISÃO II, da função gratificada de Supervisora Administrativa de Ambiência Organizacional, do Departamento de Gestão de Pessoas, da S... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar PAULO CELSO ERNANI MADEIRA DA SILVA da função gratificada de SUPERVISÃO II, de Pagamento e Encargo, da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, conforme Lei nº 13.830 de 31 de janeiro de 2019, alterada pela Lei n... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar PAULO CELSO ERNANI MADEIRA DA SILVA da função gratificada de SUPERVISÃO II, de Transparência e Controle de Eventos Trabalhistas e Previdenciários, da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, conforme Lei n... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear GISELI CRISTINA QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gerenciamento Estratégico e Valorização de Pessoas, da SECRETARIA DE R... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear FABIANA DE PAULA VOLPATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de VICE-DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal União da Betânia, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 31 de janeiro de 2026, conform... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear ALBERTINO RIBEIRO NOVAES NETTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal Carlos Augusto de Assis, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 22 de janeiro de 2... [Leia Mais]
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear EDVALDO PIMENTEL DA SILVA, para exercer a função gratificada SUPERVISÃO II de Levantamento de Cálculos Rescisórios, do Departamento de Remuneração e Pagamentos, da Subsecretari... [Leia Mais]
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear DANYELLE APARECIDA ASSIS DE CASTRO, para exercer a função gratificada SUPERVISÃO II da Supervisão Administrativa de Ambiência Organizacional, do Departamento de Gestão de Pessoas... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear PAULO CELSO ERNANI MADEIRA DA SILVA da função gratificada de SUPERVISÃO II, de Transparência e Controle de Eventos Trabalhistas e Previdenciários, da SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, conforme Lei n... [Leia Mais]
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 023/2025 - SECOM – Processo n.º 15.130/2025 – AVISO: A Comissão Especial de Licitação informa o prosseguimento do procedimento licitatório, designando assim reunião para e... [Leia Mais]
Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2025 - PJF – Processo Eletrônico n.º 6872/2025 – AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 098/2025 - PJF, aviso publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 25... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA Ref.: PROC. ADM. FISCAL DECIS... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]
SEDUPP – AUTO DE INFRAÇÃO – O Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06 faz saber, pelo presente edital, a existência dos seguintes Autos de Infração abaixo relacionados. ... [Leia Mais]
SEDUPP – TERMO DE INTIMAÇÃO – O Gerente do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Urbana, nos termos dos art.(s). 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Termos de Intimação (TI) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do respons... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 507 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 515 - SRH – AVISO – **Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota** ... [Leia Mais]
EDITAL N.º 005/2026 - CM/SMU-JF – A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria n.º 3067 - SETTRA, de 26 de fevereiro de 2018, alterada pela PORTARIA n.º 84 - SMU, de 11 de março de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 13.171, de 12 de janeiro de 2018, em especial em seu art. 3º, §§ 5º e 6º, faz saber... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 1: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS SOB INTERESSE DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS a participarem do processo eleitoral pa... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 2: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES DOS SEGMENTOS INSTITUCIONALMENTE ORGANIZADOS SOB OUTROS INTERESSES DE PROTEÇÃO PÚBLICA E DE BEM-ESTAR SOCIAL CUJAS... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 3: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS E DOS SEGMENTOS POPULACIONAIS DE MAIOR RISCO SANIT... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 4: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todos os TRABALHADORES, ATRAVÉS DE SEUS SINDICATOS, EXCETO OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, a participarem do processo eleitoral pa... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 5: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES ORGANIZADAS SOB INTERESSE DA SOCIEDADE EM GERAL, a participarem do processo eleitoral para 1 (uma vaga), os q... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 6: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todos os SINDICATOS E ASSOCIAÇOES PROFISSIONAIS, VINCULADOS OU NÃO AO SISTEMA DE SAÚDE - SUS, QUE PRESTAM SERVIÇO DE SAÚDE A SEUS FILIADOS... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 7: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, a participarem do processo eleitoral para disputa por uma, das três vagas... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 8: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, convida todas as INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, COM FINS LUCRATIVOS, a participarem do processo eleitoral para disputa por uma, das três vagas... [Leia Mais]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL N.º 8076, DE 11/05/92 – EDITAL 9: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução n.º 626/2025 do CMS/JF, que por sua vez baseia-se na Lei Municipal n.º 8076, de 11 de maio de 1992 e suas altera... [Leia Mais]
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – AUDIÊNCIA – A Sra. Prefeita Margarida Salomão e o Sr. Controlador Geral do Município, Diego Resende Ribeiro Pessoa, em cumprimento ao art. 9º, § 4º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, convidam para Audiência Pública que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h, no Ple... [Leia Mais]
SDA – AVISO – PROCESSO DE INSCRIÇÃO N.º 005/2025 - SDA/MEIO AMBIENTE – A Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura de Juiz de Fora - SDA/PJF, no uso de suas atribuições, comunica a todos a relação de retirada de material compostado na data de 23/02/2026. ... [Leia Mais]
JFPREV – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2025.005 - JFPREV – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 11.001/2025 - Prefeitura Ágil-1DOC – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 163/2024 – CONTRATANTES: Juiz de Fora Previdência - JFPREV e a sociedade empresária Atrativa Service LTDA. – CNPJ 14.339.328/0001-41 – OBJETO: Repactuaç... [Leia Mais]
JFPREV – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 01.2022.002 - JFPREV – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 7.035/2021 - Prefeitura Ágil-1DOC – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/2021 – CONTRATANTES: Juiz de Fora Previdência - JFPREV e a sociedade empresária Célula Gestão de Documentos, Arquivos e Informações LTDA. ... [Leia Mais]
SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2024.018/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 14.392/23 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Laprotec Transportes e Meio Ambiente Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste em 14,11% (quatorze virgula um um por cento), (índice do INCC). – A PARTIR: 23.02.26 – VIGÊNCIA: 90 dias. ... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2021.008/11 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4421/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 2147/2020) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Ipiranga Multiserviços Eireli – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 24.02.26 – VIGÊNCIA: 180 dias. ... [Leia Mais]
EMPAV – EXTRATO DE ATA DE REGISTO DE PREÇO – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 17.156/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.045/2025 – OBJETO: Futura e eventual locação parcelada de banheiros químicos – VIG... [Leia Mais]
SELICON – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.426/25 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2025 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos padronizados na Rede Municipal de Sa... [Leia Mais]
