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Publicado em: 25/04/2018
Lei

LEI N.º 13.690 - de 24 de abril de 2018 – Dispõe sobre vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas ou filhas de vítimas de violência doméstica – Projeto nº 153/2017, de autoria do Vereador Cido Reis. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  As creches, escolas municipais e co... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3148 – SO – Nomeia servidores públicos responsáveis pela Gestão e Fiscalização de contrato referente a Execução de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares no trevo do Parque de Exposições, na Avenida Juscelino Kubitscheck. O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso das atribui&cced... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3149 – SCS – Nomeia servidoras públicas responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de contratos de prestação de serviços firmados pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tend... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3150 – SS – Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3151 – SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de apólice de seguro firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 2805/2018 – vol. 01 – Assunto: Repasse financeiro, referente a prestação de serviços com objetivo de inserção do hospital na Rede Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a Região de Saúde pa... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/18 - OBJETO: Aquisição de produtos químicos e microbiológicos para uso no Laboratório da Assessoria de Gestão da Qualidade da CESAMA. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico n.º 043/18. Empresas vencedoras: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA – itens 02, 25, 28 e 39; ADONEX ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA DESPACHOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Decisão

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DE ANÁLISE DE PROJETOS/DLU/SAU PROJETO DE CONSTRUÇÃO E/OU REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL           A Supervisão Administrativa de An&aa... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL N.º 359 - SARH           A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abert... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Aviso

SO – AVISO – A Divisão de Controle Funerário informa que, as sepulturas de números 651 a 700 da quadra “G” com prazo regulamentar já vencido, após o prazo de trinta e três dias regulamentares contados a partir da data de publicação, estará procedendo à abertura para a liberação de tais sepultu... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Extrato de Convênio

SARH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2017.038/01 – PROCESSO N.º 9907/17 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-JF – OBJETO: Alteração do item 1.2 da cláusula segunda do Convênio n.º 02.2017.038/01. ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/04/2018
Extrato de Convênio

SDS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2014.216/06 – PROCESSO N.º 9477/14 – vol. 09 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal – OBJETO: Alteração da cláusula segunda “PRAZO” do Convênio firmado para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado Condomínio Re... [Leia Mais]



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