Portal de Serviços da Prefeitura de Juiz de Fora
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Publicado em: 20/08/2019
Decreto

DECRETO N.º 13.703 - de 19 de agosto de 2019.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$129.695,56 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inc. II, alíneas “a”, “b” ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Decreto

DECRETO N.º 13.704 - de 19 de agosto de 2019.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.751.392,53 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inc. II, alíneas “a”, “b&rdq... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3719 – SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3720 – SE - Renova o Registro e a Autorização de Funcionamento de Instituição de Educação Infantil da Creche Escola Cantinho Feliz, mantida pela Creche Escola Recantinho Feliz Ltda.- ME., sediada em Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Fede... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3721 – SE - Renova o Registro e a Autorização de Funcionamento de Instituição de Educação Infantil da Creche Escola Cantinho Mágico do ABC, mantida pelo Sistema ABC de Educação S/S Ltda., sediada em Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigo... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3722 – SS - Modifica a Portaria nº 3664 - SS de 03/07/2019 que nomeia servidores públicos responsáveis pela Gestão e/ou Fiscalização de Contrato de prestação de serviços. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011 e tendo em vist... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 40/2019 – CMAS/JF - Dispõe sobre a aprovação dos dados preenchidos nos Questionários SIMSUAS MG concernentes aos meses de janeiro a junho de 2019. O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF, na 30ª Reunião Ordinária, de 15 de agosto de 2019, no uso das atribuições que lhe são confe... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 41/2019 – CMAS/JF - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço 2019, cofinanciamento estadual da SEDESE, visando a continuidade no recebimento dos recursos. O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF, na 30ª Reunião Ordinária, de 15 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe confere o art... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 42/2019 – CMAS/JF - Dispõe sobre a relação de entidades inscritas e formalmente regulares no CMAS/JF em 2019, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF, na 30&o... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Resolução

RESOLUÇÃO N.º 43/2019 – CMAS/JF - Dispõe sobre o deferimento da inscrição da entidade Casa São Camilo de Lélis no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora. O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF, na 30ª Reunião Ordinária, de 15 de agosto de 2019, no uso das atribui&c... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, resolve retificar o ato publicado no dia 09 de junho de 2018, que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Art. 6º, da EC 41/03, à servidora ROSANE CANDIDO DE MOURA, matrícula n&ord... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 3955/2019 – vol. 01 - Dispensa: 139/2019 - Assunto: Prestação de serviço de Abração percutânea com uso de uma agulha de radiofrequência ou micro-ondas, para atender a paciente Elizabet de Fátima Daibert, amparada por Ordem Judicial, atendida pelo Departamento de Gestão de Demandas Especiais – DGDE/SSEIN/SS. AUTORIZ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Repasses Federais

SECRETARIA DE SAÚDE - SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES, PLANEJAMENTO EM SAÚDE, ORÇAMENTO E FINANÇAS - DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL – SUPERVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Notificação para os fins da Lei n.º 9452/97 – O Município de Juiz de F... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Ata

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETTRA - Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora – CDA/JF - Ata 683ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF - realizada, no dia 07 de agosto de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria de Transportes e Trânsito –... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Aviso

ATO N.º 01/2019 - CMAS/JF, de 12 de agosto de 2019 - Processo Complementar de Escolha dos Representantes para composição dos Conselhos Regionais de Assistência Social de Juiz de Fora – COREAS/JF para o biênio 2018/2020 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora – CMAS/JF, através de sua Comissão Eleitoral, em conformidade com as suas atribuições d... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Aviso

ATO N.º 02/2019-CMAS/JF, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Processo Complementar de Escolha dos Representantes para composição dos Conselhos Regionais de Assistência Social de Juiz de Fora – COREAS/JF para o biênio fev. 2018 / fev. 2020. O Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora, através de sua Comissão Eleitoral, em conformidade com as suas atribuições disposta... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Contrato

SEPLAG – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2018.065/04 – PROCESSO N.º 2593/18 - vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A - EMCASA – OBJETO: Alteração da subcláusula 2.9, da cláusula segunda do contrato – A PARTIR: 19.07.19. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Contrato

SEPLAG – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2018.066/04 – PROCESSO N.º 2595/18 - vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A - EMCASA – OBJETO: Alteração da subcláusula 2.9, da cláusula segunda do contrato – A PARTIR: 30.07.19. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Convênio

SARH – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 02.2019.007 – PROCESSO N.º 2145/19 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Associação Propagadora Esdeva (Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora) – OBJETO: Concessão de estágios obrigatórios (não remunerados) e não obrigatórios (remunerados) em todos os órgãos da PJF, a alunos dos... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Convênio

SEPLAG – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2017.033/09 – PROCESSO N.º 10362/17 - vol. 02 – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora - S/A - EMCASA – OBJETO: Alteração da subcláusula 3.1 da cláusula terceira do convênio – A PARTIR: 30.07.19. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.210 – PROCESSO N.º 1149/18 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2018 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Soma/MG Produtos Hospitalates Ltda. – OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos (diversos), para atender demanda da SS – A PARTIR: 24.07.19 &ndash... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.211 – PROCESSO N.º 1872/19 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 097/2019 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Speedlabor Diagnosticos Ltda. – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de insumos, com cessão de 02 (dois) equipamentos em comodato, para realização de exame... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2018.523/02 – PROCESSO N.º 1149/18 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Bascel Soluções Ltda. - EPP – OBJETO: Inclusão dos itens 02 e 32 (albendazol 40mg/ml e loratadina 1mg/ml), na planilha da subcláusula 2.1 da cláusula segunda da Ata institucional &ndash... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2018.525/02 – PROCESSO N.º 1149/18 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. – OBJETO: Inclusão do item 41 (nistatina, 25.000UI/g ou 100.000UI/4g), na planilha da subcláusula 2.1 da cláusula segunda da Ata institucional &ndas... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2018.530/02 – PROCESSO N.º 1149/18 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Dimaster – Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. – OBJETO: Inclusão dos itens 27 e 35 (brometo de ipratrópio 0,25mg e metronidazol 100mg/g), na planilha da subcláusula 2.1 da cláusula se... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2018.534/01 – PROCESSO N.º 1149/18 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e TS Farma Distribuidora Eireli – OBJETO: Inclusão do item 39 (neomicina 5mg + bacitracina 250UI/g), na planilha da subcláusula 2.1 da cláusula segunda da Ata institucional – ASSINATURA: 24.07.19... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Credenciamento

SARH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2018.111/01 – PROCESSO N.º 6305/18 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Clínica Sotto Maior de Juiz de Fora Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 22.08.19 – VIGÊNCIA: 22.08.20. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Credenciamento

SARH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2018.114/01 – PROCESSO N.º 6343/18 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Venerando Fernando Scoralick – ME – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 23.08.19 – VIGÊNCIA: 23.08.20. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/08/2019
Extrato de Credenciamento

SARH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2018.128/01 – PROCESSO N.º 5835/18 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Instituto de Arritmia Cardíaca de Juiz de Fora Sociedade Simples Pura - EPP – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 20.09.19 – VIGÊNCIA: 20.09.20. ... [Leia Mais]



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