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Publicado em: 23/10/2018
Lei
Download do anexo: 

LEI N.º 13.766 - de 22 de outubro de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências - Projeto de autoria do Executivo - Mensagem nº 4327/2018. ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Decreto

DECRETO N.º 13.422 - de 22 de outubro de 2018 – Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 1983, e no art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando “croquis” e demais expedientes contidos no Processo Administrativo nº 4838/2018, DECRET... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Portaria

PORTARIA N.º 10.186 – Designa servidores responsáveis pelo Módulo OBTV no SICONV e pela assinatura de documentos de movimentação da conta bancária 647.106-9 - referente ao Contrato de Repasse 874669/2018, celebrado pela União por meio do Ministério do Esporte - Reforma de Praças no Município de Juiz de Fora/ MG. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribui&cce... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3402 – SE – Renova o Registro de Instituição de Educação Infantil do Centro Educacional Almeida Martins/Centro Educacional Almeida Martins Ltda. - ME., sediado em Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os artigos 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3403 – SS – Modifica o Anexo Único da Portaria nº 3045 - SS, de 23/01/2018, que dispõe sobre a nomeação de Coordenação de Especialidades (GCE) nos setores de Urgência e Emergência no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. A Secretária de Saúde, no uso de suas a... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 289/2018 – SARH – Processo n.º 6318/2018 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado da análise da documentação relativa à qualificação técnica, referente ao Pregão Presencial n.º 289/2018 – SARH, Processo n.º 6318/2018, conforme transcrito abaixo: ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 343/2018 – SAA – Processo n.º 8393/2018 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado final da análise das amostras e documentação, referente ao Pregão Presencial n.º 343/2018 – SAA, Processo n.º 8393/2018, conforme transcrito abaixo: A Comissão de Licitação... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 363/2018 – Processo n.º 8771/2018 – SETTRA – AVISO: A Comissão informa que por solicitação da Secretaria de Transporte e Trânsito – SETTRA, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 31/10/201... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 111/18: Aquisição de fontes e discos rígidos de microcomputadores para a Cesama. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado do Pregão Eletrônico n.º 111/18. Empresas Vencedoras: FRACASSADO: item 1; ECO COMERCIAL E INFORMATICA EIRELI: item 2. Juiz de Fora, 22 de outubro de 2018. a) PAULO ROMILDO PIRES JUNIOR – Pregoeir... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 122/18: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais diversos em ferro galvanizado, para uso da CESAMA. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 122/18. Empresas Vencedoras: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA – ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE RECEITA - Fica o contribuinte RAFAEL GONÇALVES CAMPOS, CMC 167.791/00-1, intimado a apresentar junto ao Departamento de Receita Mobiliária, sito na Av. Brasil, 2001/2º andar - Centro, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, os documentos abaixo relacionados, referente ao período de ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC.ADM.FISCAL DESPACHOS DO CHEFE DO DRI/SSR/SF (1)... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Decisão

SETTRA – DECISÃO N.º 14/2018 – CM/SETTRA-JF – A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria n.º 3067 – SETTRA, de 26 de fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 13.171, de 12 de janeiro de 2018, especialmente em seu art. 3º, §§ 6º e 7º, reuniu-se no dia 19 de outubro de 2018... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Edital
Download do anexo: 

SETTRA – EDITAL N.º 16/2018 – CM/SETTRA-JF – A Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria n.º 3067 – SETTRA, de 26 de fevereiro de 2018, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 13.171, de 12 de janeiro de 2018, em especial em seu art. 3º, §§ 5º e 6º, faz saber que os beneficiários relacionad... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Edital

ERRATA DO EDITAL N.º 056/2018 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Publicado no Diário Oficial Eletrônico nas datas 21/09/2018 - Onde se lê: “... DOC. FISCAL: Auto de Infração e Auto de Embargo 1518 A ...”. Leia-se: “... DOC. FISCAL: Auto de Embargo 1518 A ...”. Ju... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EDITAL N.º 019/2006 – SARH CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CLASSE DE GUARDA MUNICIPAL – AVISO –         &... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SELEÇÃO COMPETITIVA INTERNA – EDITAL N.º 374 - SARH PROVA ESCRITA DE MÚLTIPLA ESCOLHA REALIZADA EM 21/10/2018 GABARITOS   ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Aviso

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO           COMUNICAMOS ao público em geral que, em virtude de desinsetização das dependências da sede da Secretaria de Meio Ambiente - SMA, situada na Av. Barão do Rio Branco, n.&ord... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Aviso

SS/SSVS/DVISA – AVISO – A Secretaria de Saúde divulga o cadastro de estabelecimento para comercialização/dispensação de medicamentos à base de Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n.º 344, de 12/05/1998 e Portaria SVS/MS n.º 06, de 01/02/1999. Empresa: NGE COMERCIAL LTDA. &... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Aviso

SS/SSVS/DVISA – AVISO – A Secretaria de Saúde divulga o cadastro de estabelecimento para comercialização/dispensação de medicamentos à base de Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n.º 344, de 12/05/1998 e Portaria SVS/MS n.º 06, de 01/02/1999. Empresa: DROGARIAS PACHECO S/A... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Extrato de Contrato

PROCON/JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9912404631 – PROCON/JF – PROCESSO N.º 7513/2016 – vol. 02 – CONTRATANTES: Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/JF e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato – A PARTIR: 17.10.2018 – VIGÊNCIA: ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Extrato de Contrato

SF – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2018.197 – PROCESSO N.º 5847/18 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 281/2018 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e África Indústria, Comércio e Serviços de Impressões Digitais Ltda. – OBJETO: Prestação de serviços de confecção e impressão de carnês de IPTU/TCRS ou CCSI... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2015.131/03 – PROCESSO N.º 1400/15 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Ortofarma Laboratório de Controle de Qualidade Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 30.10.18 – VIGÊNCIA: 12 meses. ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2015.134/04 – PROCESSO N.º 1401/15 – vol. 02 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Ortofarma Laboratório de Controle de Qualidade Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 29.10.18 – VIGÊNCIA: 12 meses. ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Extrato de Convênio

PROCON/JF – EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 321/2018 – PROCON/JF – PROCESSO N.º 8962/2018 – vol. 01 – CONVENENTES: Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/JF e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – OBJETO: Cooperação mútua visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Juiz de Fora/MG med... [Leia Mais]



Publicado em: 23/10/2018
Extrato de Autorização de Uso/Compra

SS – EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA N.º 04.2018.140 – PROCESSO N.º 3778/18 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 191/2018 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Bagatoli Comércio de Móveis Ltda. – OBJETO: Aquisição de 1 (um) refrigerador 342 litros, frost free, e 3 (três) freezer horizontal 420 litros, 2 tampas, bivolt –... [Leia Mais]



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