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Publicado em: 23/04/2019
Decreto

DECRETO N.º 13.592 - de 22 de abril de 2019 – Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando as disposições legais do art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de junho de 1993, observadas suas posteriores alterações e... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Decreto

DECRETO N.º 13.593 - de 22 de abril de 2019.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$254.757,27 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no art. 6º, inc. II, alíneas “a”, “b” e ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Portaria

ERRATA DA PORTARIA N.º 10.343 - de 29 de março de 2019 - Publicada em 30/03/2019. Onde se lê: “(...) ASSESSOR III: (...)  ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Portaria

ERRATA DA PORTARIA N.º 10.362 - de 16 de abril de 2019 – Publicada em 17/04/2019. Onde se lê: “(...) CARGO: ASSESSOR I: (...)  ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Portaria

ERRATA DA PORTARIA N.º 10.370 - de 17 de abril de 2019 – Publicada em 18/04/2019. Onde se lê: “(...) CARGO: ASSESSOR IV: (...)”. Leia-se: “(...) CARGO: ASSESSOR I: (...)”. Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de abril de 2019. a) ANTÔNIO ALMAS – Prefeito de Juiz de Fora. ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3561 – SECOM - Nomeia servidores públicos responsáveis pela FISCALIZAÇÃO de Atas de Registro de Preços firmadas pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67 da Lei Fede... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3562 – SECOM – Nomeia servidor público responsável pela FISCALIZAÇÃO de Ata de Registro de Preços firmada pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67 da Lei Fede... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 482/2019 – vol. 01 - Dispensa: 06/2019 - Assunto: Aquisição do medicamento XOLAIR 150mg para atender pacientes diversos, amparados por Ordem Judicial, atendidos pelo Departamento de Gestão de Demandas Especiais - DGDE/SSEIN/SS. AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 – IV da Lei Federal n.... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 901/2019 – vol. 01 – Dispensa: 12/2019 – Assunto: Aquisição de medicamento para atender o paciente P.G. dos S., amparado por Ordem Judicial, atendido pelo Departamento de Gestão de Demandas Especiais - DGDE/SSEIN/SS. AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com base no disposto no art. 24 - IV da Lei Federal n.º... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 1330/2019 – vol. 01 – Dispensa: 27/2019 – Assunto: Aquisição de medicamento para atender as pacientes Maria Luiza Sodré e Maria José das Mercês, amparadas por Ordem Judicial, atendidas pelo Departamento de Gestão de Demandas Especiais - DGDE/SSEIN/SS. AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada abaixo, com ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

AVISO DE LICITAÇÕES  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG Encontram-se abertos, na Comissão Permanente de Licitaç&at... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Concorrência/ Tomada de Preço/ Leilão

AVISO DE LEILÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG O Município de Juiz de Fora, por intermédio da Comiss&atil... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG Encontram-se abertos, na Comissão Permanente d... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG Encontram-se abertos, na Comissão Permanente d... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 364/2018 - SS - Processo n.º 8772/2018 - A Comissão informa, diante da solicitação da Secretaria de Saúde, a seguinte alteração no edital do Pregão Presencial n.º 364/2018 com exclusão e inclusão de cláusulas: 6.5 - Documentos relativos à qualificação técnica: Fica... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/19 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de uniformes para uso dos funcionários da CESAMA. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico SRP n.º 025/19 – Empresas vencedoras: CAROLINA ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/19 – OBJETO: Aquisição de Modem GPRS 3G Dual Simcard com I/O para a CESAMA – DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2019 às 09:00 horas – LOCAL: Portal de Compras Governamentais – www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925894. Recebimento das propostas a partir da data de di... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO PRESENCIAL N.º 002/19 - OBJETO: Contratação de empresa para construção de ramais prediais de água e montagem de barrilete e ramais de esgoto sanitários em diversas ruas da cidade de Juiz de Fora/MG - (Reg. LESTE, PARTE DA SUDOESTE e NORTE, inclusive distritos e podendo atuar em outras regiões), incluindo m... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE RECEITA – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA – SUPERVISÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – Conforme decisão exarada pela Supervisão de Apoio à Fiscalização Tributária, fica a empresa abaixo declarada REVEL por não ter quitado ou impugnado o Auto de Infraç&atil... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE RECEITA – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA – SUPERVISÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – Conforme decisão exarada pela Supervisão de Apoio à Fiscalização Tributária, fica a empresa abaixo declarada REVEL por não ter quitado ou impugnado o Auto de Infraç&atil... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 052/2019 – CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL – O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no artigo 17 da Deliberação Normativa COMDEMA 01/2000, com objetivo de elaboração da listagem de entidades interessadas em compor o Conselho e marcação... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Edital

EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 053/2019 – Pedidos de Licença Ambiental Simplificada – LAS – O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o artigo 15 da Deliberação Normativa Comdema n.º 50, de 24 de outubro de 2018, torna público os requerimentos para concessão do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS, na modalidade de LAS CADA... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Edital

SARH/AJL - EDITAL DE CITAÇÃO - A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 5550/2015, constituída pelas Portarias n.º 9067 e n.º 9330, publicadas por afixação em 28/08/2015 e 01/08/2016, respectivamente, tendo em vista o que dispõe o art. 175 da Lei Municipal n.º 8.710/95, promove, pelo presente edital, a citação de AL... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Extrato de Termo de Apostilamento

CPL – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2018.392/01 – PROCESSO N.º 4685/18 – PARTES: Megamax Distribuidora Eireli - EPP – OBJETO: Alteração dos dados da empresa fornecedora, com base no novo formato societário, passando a razão social da Ata de Registro de Peços n.º 03.2018.392 de Megamax Distribuidora Ltda. - ME... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.079 – PROCESSO N.º 188/19 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/19 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e MV Eventos Artísticos e Esportivos - Eireli - EPP – OBJETO: Registro de preços para locação, montagem, desmontagem e transporte de palco para atender aos eventos culturais ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.080 – PROCESSO N.º 493/19 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/19 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Famap Nutrição Parenteral Ltda. – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de nutrição parenteral com comodato de termômetro infravermelho com faixa ... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 9257/18 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 381/2018 – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais e insumos de laboratório para serem utilizados no LACEN (Laboratório Central)... [Leia Mais]



Publicado em: 23/04/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2018.599/01 – PROCESSO N.º 3389/18 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – OBJETO: Inclusão do item 22 (atadura gessada de 12cm de largura, 03m de comprimento), na tabela do item 2.1 da cláusula segunda da... [Leia Mais]



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