Publicado em: 25/02/2017
Decreto

DECRETO N.º 12.890 - de 23 de fevereiro de 2017 - Declara de Interesse Público, o imóvel que menciona, para fins de desapropriação. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º  É declarada de Interesse Público Municipal, a área relativa ao... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Decreto

DECRETO N.º 12.891 - de 23 de fevereiro de 2017 - Declara de Interesse Público, o imóvel que menciona, para fins de desapropriação. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º  É declarada de Interesse Público Municipal, a área relativa ao... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Decreto

DECRETO N.º 12.892 - de 24 de fevereiro de 2017 – Revoga o Decreto Municipal nº 11.356, de 1º de outubro de 2012. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que dispõe a Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 1983 e o art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal e considerando os expedientes constantes no Processo Administrativo nº 10797/2011,... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Decreto
Download do anexo: 

DECRETO N.º 12.893 – de 24 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para celebração de parcerias entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras pro... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9591 - Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 9573, de 10 de fevereiro de 2017. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica sem efeito, parcialmente, as nomeações para exercício de funções gratificadas da Administra... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9592 – Exonera servidor ocupante de cargo do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Administração Direta. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º É exonerado o ocupante de cargo do Quadro Específico de Provi... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9593 – Nomeia servidores para ocuparem cargos do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Administração Direta. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º São nomeados para ocuparem cargos do Quadro Específico de Prov... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9594 – Nomeia servidor para ocupar cargo do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Administração Direta. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º É nomeado para ocupar cargo do Quadro Específico de Provimento... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Portaria

PORTARIA N.º 9595 – Nomeia servidor para ocupar cargo do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Administração Direta. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º É nomeado para ocupar cargo do Quadro Específico de Pro... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 2689 – SAA – Nomeia servidores responsáveis pela Gestão e Fiscalização de contrato de prestação de serviços. O SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, do Decreto Municipal 10.708, de 01 de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67, da Lei Federal 8.666,de 21 de ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, a servidora ROSANGELA R. DOS S. RIBEIRO, do cargo de Agente de Combate às Endemias I – A, de conformidade com o Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 03 de fevereiro de 2017. Prefeitura de Ju... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, JUSSARA DAS GRAÇAS CRUZ, da função gratificada de Supervisão II de Atenção Primária a Saúde – UAPS Esplanada, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, altera... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, ANA PAULA LINS MENDES CRUZ, da função gratificada de Supervisão II de Atenção Primária a Saúde – UAPS São Judas Tadeu, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº 10.000, de 08 de m... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, JORGE LUIS SANTORO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Supervisão II da Guarda Ambiental, da Subsecretaria da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, criada pela Lei nº 13.367, de 24 de maio de 201... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, DENILSON LUIZ DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, criada pela Lei nº 13.367, de 24 de maio de 2016. Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, ROBERTA FRANCISCO MOKDECI, da função gratificada de Supervisão II de Capacitação da Guarda Municipal, da Subsecretaria da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, criada pela Lei nº 13.3... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, RICARDO RODRIGUES LOURES, da função gratificada de Supervisão II de Serviço da Guarda Municipal, da Subsecretaria da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, criada pela Lei nº 13.367, de 24 de... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Demissão

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve rescindir, o contrato de trabalho firmado entre o Município de Juiz de Fora e HELLEN GONZALEZ MARTINS, titular do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 19 de dezembro de 2016, observado o disposto na Lei Municipal nº 11... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, PAULO CEZAR RIBEIRO LAQUE, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Serviço da Guarda Municipal, da Subsecretaria da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, criada pela Lei nº 13.36... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, JORGE LUIS SANTORO DE OLIVEIRA, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Serviço da Guarda Municipal, da Subsecretaria da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, criada pela Lei nº ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, LEANDRO LISBOA BARROS, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Capacitação da Guarda Municipal, da Subsecretaria da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, criada pela Lei nº... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, RICARDO RODRIGUES LOURES, para exercero cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, criada pela Lei nº 13.367, de 24 de maio de 2016. Prefeitura de Juiz de Fora, 22 de... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, DENILSON LUIZ DE SOUZA, para exercer a função gratificada de Supervisão II da Guarda Ambiental, da Subsecretaria da Guarda Municipal, da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, criada pela Lei nº 13.367, de 24 de maio de 2... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, SAMARA ROCHA MATOS, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Atenção Primária a Saúde – UAPS São Judas Tadeu, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, VANDERLEIA SOELI DE BARROS, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Atenção Primária a Saúde – UAPS São Pedro, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº 10.000, de 08 ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, ELIANE DA SILVA LOUZA, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Atenção Primária a Saúde – UAPS Esplanada, da Secretaria de Saúde, criada pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, JOAQUIM DE SOUZA REIS CRUZ, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Mapeamento e Monitorização de Riscos, do Departamento de Prevenção e Atividades Intersetoriais, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Se... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, TADEU JOSE VIEIRA, para exercer a função gratificada de Supervisão II de Redes Temáticas, do Departamento de Regulação e Acompanhamento de Convênios, da Subse... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Vacância

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve declarar vago o cargo de Professor Regente B, ocupado pelo(a) servidor(a) PAOLA CORDEIRO FERNANDES, em razão do disposto no art. 36, VI, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 07 de fevereiro de 2017, estando garantido o disposto no art. 31, I, da ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, resolve retificar o ato publicado no dia 03 de agosto de 2013, que concedeu aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, nos termos do artigo art. 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n.... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, resolve retificar o ato publicado no dia 01 de dezembro de 2012, que concedeu aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redaç&at... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Ato de Aposentadoria

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, resolve retificar o ato publicado no dia 01 de dezembro de 2012, que concedeu aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, nos termos do artigo art. 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n.&o... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 1721/2017 – vol. 01 – Assunto: Contratação emergencial de prestação de serviços terceirizados para atender demanda das Secretarias: SARH, SG, SCS, SDS, SMA, SO, PROCON – AUTORIZO contratação direta da sociedade empresária Planejar Terceirização e Serviços Eireli, no valor de R$ ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 9681/2016 – vol. 01 - Dispensa: 206/2016 - Assunto: Locação de imóveis para atender as atividades do Ponto de Apoio a Dengue/DVEA/SSVS - AUTORIZO a contratação direta da Maria Cecília Alves de Freitas no valor de R$ 73.000,00 com base no disposto no art. 24 - X da Lei Federal n.º 8.666/1993 e expedientes constantes ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 489/16 – SAA - Processo n.º 9092/2016 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa a retificação da Segunda Ata da Reunião, referente ao Pregão Presencial n.º 489/16 – SAA, Processo n.º 9092/2016, conforme transcrito abaixo: A Comissão de Licitação informa q... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/17 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Sulfato ferroso clorado líquido (Floculan), com fornecimento de equipamentos em comodato, para uso da CESAMA. A CESAMA informa a todos os interessados o resultado do Pregão E... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE RECEITA – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA – Fica a empresa abaixo cientificada do débito contido nos Autos de Infração em referência, bem como do encerramento da ordem de serviço n.º 73/2016. No prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação des... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE RECEITA – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – Fica(m) notificado(s), pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) a comparecer(em) na Av. Brasil, n.º 2001 / 2º andar, Centro, nesta cidade, horário de 14:00 h às 18:00 h, para retirar ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE RECEITA - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Fica(m) notificado(s), pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) a comparecer(em) na Av. Brasil, n.º 2001 / 2º andar, Centro, nesta cidade, horário de 14:00 h às 18:00 h, para retirar o Documento de Arrecada&... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Decisão

Referência: Processo n.º 6184/2012- vol. 02 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: Considerando o Contrato n.º 01.2013.106, firmado entre o Município e a sociedade empresária Colim Administração Conservação e Limpeza Ltda., tendo por objeto a prestação de serviços de transporte, mediante utilização de mo... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Extrato de Contrato

FUNALFA – ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2017/080 - Publicado no Diário Oficial do Município em 21/02/2017 e 22/02/2017 – CONTRATANTES: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA e DIAMANTINA BISTRÔ E COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - EPP – Onde se lê: “... CONTRATO N.º 01/2017/100 ...”. Leia-s... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Extrato de Contrato

SCS – EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N.º 542/17 – CREDENCIAMENTO N.º 002/2017 – OBJETO: Contratação de emissora de televisão, com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais ou educativ... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Extrato de Convênio

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO – PROCESSO N.º 532/15 – vol. 18 – OBJETO: Alteração do valor do Repasse; do quantitativo de alunos; do Plano de Trabalho e prorrogaç&... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2017.058 – PROCESSO N.º 8199/16 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 451/2016 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Interbrasil Distribuidora Ltda. – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de peças de reposição para roçadeiras – A PARTIR: 13.0... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2017.059 – PROCESSO N.º 8283/16 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 455/2016 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli – ME – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de saco plástico para lix... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2017.060 – PROCESSO N.º 5577/16 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 289/2016 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos diversos, visando demanda da SS &... [Leia Mais]



Publicado em: 25/02/2017
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 5143/16 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 261/2016 – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de fraldas descartáveis, visan... [Leia Mais]



Prefeitura de Juiz de Fora
Av. Brasil, 2001 | 6° andar - Centro - Juiz de Fora/MG - CEP: 36060-010
Todos os direitos reservados. Copyright © 2016 - Site versão 3.0