DECRETO Nº 16.541, de 26 de abril de 2024. Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. I, alíneas "a", "b" e "c", da Lei n... [Leia Mais]
ERRATA DA PORTARIA Nº 13.105, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - Publicada em 26/04/2024. Onde se lê: “Art. 1º Ceder o servidor PAULO CESAR PEREIRA JUNIOR (Mat.: 737777/01), lotado na Juiz de Fora Previdência-JFPREV à Secretaria de Saúde, no período de 23 abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, sem ônus para a Administração Indireta.”. Leia... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 13.106 - Reconhece o desligamento de famílias beneficiária no Programa Especial de Auxílio-Moradia no Município de Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições constantes do art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 1º, da Lei Municipal nº 14.214, de 16 de julho de 2021, RESOLVE: Art. 1º Reconhece o... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 231 - SEAPA - Nomeia servidoras públicas responsáveis pela FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2023.400. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. ... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 232 - SEAPA - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO do Contrato Administrativo nº 01.2024.057. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, bem assim o que estabelece o art. 67, da Lei Fed... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 233 - SEAPA - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO do Contrato Administrativo nº 01.2024.059. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, bem assim o que estabelece o art. 67, da Lei Fed... [Leia Mais]
PORTARIA Nº 86 - SEPPOP Autoriza o remanejamento conforme disposto no art. 23, da Lei Municipal nº 14.684/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DO TERRITÓRIO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 14.341, de 19 de fevereiro d... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar RENAN FERNANDES DOS REIS, do cargo de MÉDICO I - B, criado pelo Art. 37, “caput”, da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, a partir de 23 de abril de 2024. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de abril de 2024. a) MA... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, DALILLA CINTRA BARBOSA FENTON, do cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Desenvolvimento de Atenção à Saúde, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secre... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar VANESSA OLIVEIRA VERDEIRO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento para Melhoria do Ambiente de Negócio e Promoção da Economia Solidária, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e In... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, LUDIMILA FORTUNATO RIBEIRO DE CASTRO FONSECA, da função gratificada de SUPERVISÃO II da Unidade Básica de Saúde Monte Castelo, do Departamento de Desenvolvimento de Atenção à Sa... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear ALCIDES FERNANDO GALVÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterado pela Lei nº 14.159, de 31 de janeiro de 2021. Prefeitura de Juiz de Fora, 26 de ... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear VANESSA OLIVEIRA VERDEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Emprego, Renda e Informações Estratégicas, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inova... [Leia Mais]
A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear ADRIANA EITTER FERNANDES BATISTELLA, para exercer a função gratificada de SUPERVISÃO II de Lançamentos e Suporte Contábeis, do Departamento de Gestão dos Processos Contábeis, da Subsecretaria de Usos e Font... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 5206/2024 – Inexigibilidade: 009/2024 – Assunto: Produção vídeo Documentário sobre participação de mulheres e militantes em torno da elaboração da "Carta de Linhares" em 1969, na cidade de Juiz de Fora - MG – Emenda Municipal n.º 10.440 da Ver... [Leia Mais]
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 5766/2024 – Dispensa: 028/2024 – Assunto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de cálculo e gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos servidores da Administração Direta do Município de Juiz de Fora, do PROCON, do MAPRO e da J... [Leia Mais]
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 014/2023 - SEAPA – Processo n.º 17.513/2023 – AVISO: A Comissão de Contratação informa o resultado da análise dos recursos interpostos pelos participantes do certame, referente a Concorrência n.º 014/2023 - SEAPA, Processo n.º 17.513/2023. Juiz de Fora, 26 de abril de 2024. a) JOSIANNE QUEIROS – Presidente da Comiss... [Leia Mais]
EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIDADES AVISO DE LICITAÇÕES Encontra-se, no Departamento de Licitações, si... [Leia Mais]
EMPAV – RESULTADO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 90031/2024 – OBJETO: Aquisição futura e eventual de agregados diversos (areia lavada, areia industrial, brita 0, brita 1, pó-de-pedra classificado granulometricamente, brita graduada), inclusive transporte. A EMPAV informa a todos os interessados o resultado parcial do Pregão Eletr... [Leia Mais]
CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/24 – LICITAÇÃO COM ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME, EPP OU EQUIPARADAS – Em função da nova divulgação de compras e das regras de transição implementadas pelo COMPRASNET, o pregão está cadastrado no Portal de Compra... [Leia Mais]
EDITAL SISMAD/COMDEMA N.º 054/2024 – Licenciamento Ambiental – Licença Ambiental de Operação Corretiva - LOC. O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e baseado no artigo 18 da Deliberação Normativa COMDEMA n.º 58/2022, torna público que: Primavera Desenvolvimento Urbano LTDA.... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 455 - SRH – AVISO – ** Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota ** Clique no li... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 471 - SRH – AVISO – ** Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota ** Clique no li... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N.º 473 - SRH CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – AVISO – ** Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota **... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N.º 479 - SRH – AVISO – ** Atenção: seu Processo de Contratação será realizado de forma online / remota ** Clique no l... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 486 - SRH – AVISO – O Secretário de Recursos Humanos no uso de suas atribuições torna p... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 487 - SRH – AVISO – O Secretário de Recursos Humanos no uso de suas atribuições torna p... [Leia Mais]
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA EDITAL N.º 001/2023 - EMCASA – AVISO – A Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva - EMC... [Leia Mais]
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - SETUR – Processo Eletrônico n.º 3494/2024 – ASSUNTO: Justificativa da Dispensa (art. 29) ou Inexigibilidade (art. 31, II) de chamamento público – OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público. Termo de Colaboração entre o Município, com interveniência da Secretaria de Turismo, de um lado e, de outro, a Org... [Leia Mais]
CESAMA – RESULTADO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/23 – OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de benefícios alimentação/refeição, através de rede de estabelecimentos credenciados, por meio de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia mic... [Leia Mais]
SEPUR/COMSAB/JF – CONVOCAÇÃO – O Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Juiz de Fora avisa que se realizará em 02 de maio de 2024, das 14:30h às 17h, a 3ª Reunião Ordinária da 2ª Gestão deste Conselho, e convoca seus conselheiros e conselheiras para participação através de videocha... [Leia Mais]
PROCON/JF – AVISO – PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS – A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF faz saber a publicação do resultado da pesquisa de preços de Combustíveis realizada pelo Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos - DEPP/PROCON/JF, na data de 25 de abril de 2024 conforme anexo.... [Leia Mais]
EMPAV – EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2024/EMPAV – Processo Administrativo Eletrônico Próprio n.º 5231/2024 – Dispensa: 014/2024 - Contratantes: EMPAV/ OVERSEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. – CNPJ 08.043.308/0001-26 – Objeto: Prestação de serviços técnicos em manutenção de redes de computadores em nível logico, VPN e firewall de ... [Leia Mais]
EMPAV – EXTRATO DE CONTRATO N.º 036/2024/EMPAV – Processo Administrativo Eletrônico Próprio n.º 3096/2024 – Pregão Eletrônico n.º 90.029/2024 – Contratantes: EMPAV/ LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. – CNPJ 23.691.899/0001-31 – Objeto: Aquisição de um equipamento destocador de troncos – Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil ... [Leia Mais]
DEMLURB – EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.2024.005 - DEMLURB – Processo Administrativo Eletrônico n.º 5141/2023 – Pregão Eletrônico n.º 079/2023 - DEMLURB – Contratantes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DEMLURB e FW CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. – CNPJ 18.764.077/0001-01 – Objeto: Locação mensal de ... [Leia Mais]
SO – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.060 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 325/24 – CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Qualis Construções e Serviços Ltda. – OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para Revitalização da Praça Maria Elídia - Bairro São Benedito. ... [Leia Mais]
SO – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.061 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 1985/24 – DISPENSA N.º 25/2024 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades - Empav – OBJETO: Prestação de Revitalização de Praças em Diversos Bairros do Município, tendo como refer... [Leia Mais]
SMU – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2023.076/02 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4529/23 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e MAPEL - Maquinas e Artigos para Escritório Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de 4,5066% (quatro vírgula cinco zero seis seis por cento) no valor, com base na apuração do IPCA de 2023 - 2024 ... [Leia Mais]
STDA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 15.031/23 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 225/2023 – OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos, visando at... [Leia Mais]
SO – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO N.º 01.2023.201/02 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.509/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades - EMPAV – OBJETO: Rescisão do Contrato n.º 01.2023.201 – ASSINATURA: 19.04.24. ... [Leia Mais]
SO – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO N.º 01.2023.234/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 15.222/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades - EMPAV – OBJETO: Rescisão do Contrato n.º 01.2023.234 – ASSINATURA: 19.04.24. ... [Leia Mais]
SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.2024.314 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5589/24 – LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL N.º 14.160/20 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora – OBJETO: Prestação de serviços Médicos-hospitalares, Exames complementares, Diagnósticos,... [Leia Mais]
SETUR – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2024.020 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3937/24 – LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/14 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação para o Desenvolvimento do Turismo de Juiz de Fora e Região – OBJETO: Ações específicas vinculadas ao PROGRAMA DE FOMENTO A PRO... [Leia Mais]
SETUR – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2024.021 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3822 /24 – LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/14 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Grupo de Apoio à Juventude Gay de Minas Gerais - GAG-MGM – OBJETO: Ações específicas vinculadas ao PROGRAMA DE FOMENTO A PROJETOS TURÍSTICOS 20... [Leia Mais]
SETUR – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2024.022 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3918 /24 – LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/14 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares Juiz de Fora – OBJETO: Ações específicas vinculadas ao PROGRAMA DE FOMENTO A PRO... [Leia Mais]
SETUR – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2024.023 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3893/24 – LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/14 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação Carabina Cultural – OBJETO: Ações específicas vinculadas ao PROGRAMA DE FOMENTO A PROJETOS TURÍSTICOS 2023 - SETUR, que visa s... [Leia Mais]
SETUR – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2024.024 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3803/24 – LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000, LEI N.º 13.019/14 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Associação Cultural Miss Brasil Gay – OBJETO: Ações específicas vinculadas ao PROGRAMA DE FOMENTO A PROJETOS TURÍSTICOS 2023 - SETUR, que... [Leia Mais]
