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Atos do Governo




Publicado em: 28/07/2021
Decreto

DECRETO N.º 14.691 - de 27 de julho de 2021.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 1º, da Lei nº 14.212, de 16 de julho de 2021, e no art. 58, § 8º, inc. III, da ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Decreto

DECRETO N.º 14.692 - de 27 de julho de 2021.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$216.548,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 1º, da Lei nº 14.212, de 16 de julho de 2021, e no art. ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Decreto

DECRETO N.º 14.693 - de 27 de julho de 2021 - Cria o Grupo de Trabalho para propor soluções para reabertura do Parque Mariano Procópio. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições previstas no art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica criado o Grupo de Trabalho para propor soluções para reabertura... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Decreto

DECRETO N.º 14.694 - de 27 de julho de 2021 - Cria o Grupo de Trabalho para elaboração dos parâmetros e critérios de elaboração do Valor da Terra Nua em Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições previstas no art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica criado o Grupo de Trabalho... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Portaria

PORTARIA N.º 11.724 - Autoriza a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 16, e seguintes da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  É o Secret... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Portaria

PORTARIA N.º 11.725 - Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão da Administração Indireta. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º  É nomeado para ocupar cargo do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Administ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Portaria

PORTARIA Nº 11.726 - Nomeia e reconduz membros para compor a Segunda Turma Administrativa de Recursos Fiscais indicados na Portaria nº 10.211, de 12 de novembro de 2018, com alterações posteriores, e dá outras providências. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica Municipal e pelo disposto no art. 218, da Lei Municipal... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Portaria de Secretário

PORTARIA CONJUNTA N.º 4788 – CGM / FUNALFA - Institui a Comissão responsável pelo acompanhamento das ações do Controle Interno Setorial da FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE - FUNALFA. A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a DIRETORIA-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE - FUNALFA, no uso de suas atribuições legais, especialmente das qu... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 4789 – SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela FISCALIZAÇÃO de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 4790 – SS - Nomeia servidores públicos responsáveis pela Gestão e/ou Fiscalização de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 4791 – STDA - Nomeia servidora pública responsável pela gestão dos contratos que menciona. A SECRETÁRIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 14.350, de 19 de fevereiro de 2021, considerando o disposto no art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, bem assi... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Resolução
Download do anexo: 

RESOLUÇÃO N.º 196 - SF - Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Fazenda - SF. ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 6º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 6º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 6º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 6º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 6º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 6º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 6º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda Co... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 3º da Emenda ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021 concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 6º da Emenda C... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021 concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, com proventos integrais, em conformidade com o art. 6º da Emenda C... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em conformidade com o artigo 40, parágrafo 1º inciso III, “B” da Constitui... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em conformidade com o artigo 40, parágrafo 1º inciso III, “B” da Constitui... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Aposentadoria

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede aposentadoria voluntária por idade, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em conformidade com o artigo 40, parágrafo 1º inciso III, “B” da Constitui... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Pensão

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede o benefício de pensão por morte, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em conformidade com o art. 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de 1988, co... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Pensão

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede o benefício de pensão por morte, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em conformidade com o art. 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal de 1988, c... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Pensão

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede o benefício de pensão por morte, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em conformidade com o art. 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de 1988, co... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Ato de Pensão

A DIRETORA-PRESIDENTA da Juiz de Fora Previdência - JFPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso XI, art. 14 do Decreto Municipal nº 14.275/2021, de 22/01/2021, concede o benefício de pensão por morte, nos termos do art. 35 da Lei Complementar nº 115/2020, de 04/07/2020, em conformidade com o art. 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de 1988, co... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Contratação Direta

Referência: Processo Administrativo n.º 7406/2021 - 1 Doc – Dispensa: 088/2021 – Assunto: Reforço do empenho para contratação de procedimento, em caráter emergencial, de serviços médico-hospitalares cirúrgicos: Histerectomia por vídeo e Linfadenectomia pélvica por vídeo, para atender a paciente MÁRCIA COSTA CAMPOS... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 268/2021 - vol. 01 – Dispensa: 160/2021 - EMPAV – Assunto: Aquisição de rolo de lona plástica dupla face (8x50 metros - 200 micras) para a cobertura de agregados na Usina de Asfalto da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização - EMPAV. AUTORIZO a contratação direta da empresa especificada a... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO  DE  LICITAÇÕES Encon... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2021 - SE – Processo Físico n.º 853/2021 – Processo Eletrônico n.º 234/2021 – Assunto: Aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados as escolas da rede municipal de ensino – DECISÃO ADMINISTRATIVA: Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa ACH... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA REF.: Processo Isenção de IPTU – Art. 48, CTM. Decis... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Decisão

SESMAUR - DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - A Junta de Julgamento Fiscais da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06, notifica, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) o resultado do julgamento do(s) Auto(s) de Infração respectivo(s), uma vez que a EBCT não logrou êxito em notificar o(s) mesm... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Decisão

SESMAUR - AUTO DE INFRAÇÃO - O Gerente do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06 faz saber, pelo presente edital, a existência dos seguintes Autos de Infração abaixo relacionados. ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Decisão

SESMAUR - TERMO DE INTIMAÇÃO - O Gerente do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana, nos termos dos art.(s). 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Termos de Intimação (TI) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do responsável é incerto e n... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO EDITAL N.º 01/2020 - PGM CONVOCAÇÃO           O Procurador-Geral do ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Extrato de Contrato

EMPAV – EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2021 - EMPAV - Processo n.º 259/2021 – Pregão Eletrônico n.º 006/2020 – Contratantes: EMPAV/MINASLOC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ: 10.857.680/0001-18. – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de caminh... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Extrato de Contrato

EMPAV – EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2021 - EMPAV – Processo n.º 266/2021 – Pregão Eletrônico n.º 00014/2021 – CONTRATANTES: EMPAV / POSTO UNIVERSO – EIRELI – CNPJ: 10.513.796/0001-30 – OBJETO: Aquisição parcelada de 22.500 (vinte e dois mil e quinhentos) litros de gasolina comum composição de 73% gasolina A e 27% Etanol Anidro par... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Extrato de Contrato

MAPRO – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2021.002 - MAPRO – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5279/2021 (PROCESSO FÍSICO N.º 7145/2020) – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 418/2020 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2021.162) – Contratantes: Fundação Museu Mariano Procópio - MAPRO e a sociedade empresária Simpress Co... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Extrato de Contrato

SRH – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2021.120 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 2029/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 7912/17 - vol. 02) – DECRETO MUNICIPAL N.º 9891/2009 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Banco do Brasil S/A – OBJETO: Concessão de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores públicos estatut... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2021.121 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 868/21 – LEIS N.º 8142/1990 e N.º 8080/1990, PORTARIA MS N.º 1445/2013 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Instituto de Clínica e Cirurgia de Juiz de Fora – Hospital Monte Sinai – OBJETO: Formalizar a prestação de serviços de saúde ao Sistema ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Extrato de Ata de Registro de Preço

STDA – EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2020.236/02 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 3702/21 – PROCESSO FÍSICO N.º 1989/2020 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Acácia Comércio de Medicamentos Eireli – OBJETO: Revogação do item 13, da Ata de Registro de Preços n.º 03.2020.236 ... [Leia Mais]



Publicado em: 28/07/2021
Extrato de Ata de Registro de Preço

STDA – EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2020.384/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 620/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 1985/2020) – PARTES: Município de Juiz de Fora e Acácia Comércio de Medicamentos Eireli – OBJETO: Revogação do item 26, da Ata de Registro de Preços n.º 03.2020.384 – A PARTIR... [Leia Mais]



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