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Publicado em: 20/02/2019
Decreto

DECRETO N.º 13.542 - de 19 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e, CONSIDERANDO o calendário para a real... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Decreto

DECRETO N.º 13.543 - de 19 de fevereiro de 2019 - Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e considerando as disposições legais do art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de junho de 1993, observadas suas posteriores alterações e do caput do art.... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Portaria

PORTARIA N.º 10.304 - Dispõe sobre a readaptação de servidor em razão de limitação da capacidade física sofrida. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inc. III, do art. 11 e no art. 26, ambos da Lei Municipal nº 8.710/199... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Portaria

PORTARIA N.º 10.305 - Dispõe sobre a readaptação de servidor em razão de limitação da capacidade física sofrida. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inc. III, do art. 11 e no art. 26, ambos da Lei Municipal nº 8.710/199... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Portaria

PORTARIA N.º 10.306 - Altera a Portaria nº 9657, de 03 de maio de 2017, que “Cria o Grupo Técnico Executivo - GT Executivo/PMGIRS - Responsável por todo o Processo de Acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS - de Juiz de Fora/MG”, alterada pela Portaria nº 10.100/2018. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de su... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Portaria

PORTARIA N.º 10.307 - Estabelece o cronograma para a transferência de recursos financeiros arrecadados por intermédio do Sistema de Arrecadação de Receitas do Município, exceto multas de trânsito, e define a tarifa a ser paga às instituições financeiras credenciadas, pela prestação dos serviços de arrecadação. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/19: Aquisição de 6 (seis) motocicletas com motorização mínima de 150cc e máxima de 165cc para a frota da CESAMA equipadas com baú e devidamente emplacadas, IPVA, Seguro Obrigatório e Licenciamento pagos, conforme descrição técnica constante no item 4 do termo de referência. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE RECEITA – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO – Fica(m) notificado(s), pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) a comparecer(em) na Av. Brasil, n.º 2001 / 2º andar, Centro, nesta cidade, horário de 14:00 h às 18:00 h, para retirar o Documento de Arrecadação Municipal de Aut&oc... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE RECEITA - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Fica(m) notificado(s), pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) a comparecer(em) na Av. Brasil, n.º 2001 / 2º andar, Centro, nesta cidade, horário de 14:00 h às 18:00 h, para retirar o Documento de Arrecadação Municipal de Autônomo/Estimativa re... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC.ADM.FISCAL Despachos do Sr. Subsecr... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC.ADM.FISCAL Despachos do Sr. Subsecr... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Decisão

SAU – AUTO DE INFRAÇÃO – A Gerente do Departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06 faz saber, pelo presente edital, a existência dos seguintes Autos de Infração abaixo relacionados. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Decisão

SAU – DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – A Junta de Julgamento Fiscais da Secretaria de Atividades Urbanas, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06, notifica, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) o resultado do julgamento do(s) Auto(s) de Infração respectivo(s), uma vez que a EBCT não logrou êxito em notificar o(s) mesmo(s). ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Decisão

SAU – TERMO DE INTIMAÇÃO – A Gerente do Departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas, nos termos dos art.(s). 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Termos de Intimação (TI) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do responsá... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 378 - SARH AVISO           A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público, em atendimento ao item 9.2.2, do Edital n.º 378 - SARH, em listagem abaix... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 378 - SARH AVISO  Classe: Professor Regente A (PR-A) ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Aviso

SF - SUBSECRETARIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – O Sr. Prefeito Antônio Almas, o Sr. Secretário da Secretaria da Fazenda, Fúlvio Piccinini Albertoni e a Sra. Subsecretária da Subsecretaria do Sistema de Controle Interno, Marlene de Paula Bassoli, convidam para a Audiência Pública que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2019, &a... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Extrato de Contrato

PROCON/JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2016.001/03 – (REFERENTE À RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE APÓLICE) – PROCESSO N.º 9801/2015 - vol.02 – CONTRATANTES: Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/JF e Gente Seguradora S.A. – OBJETO: Contratação de seguro para os ve&iac... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Extrato de Contrato

FUNALFA – EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2019/003 – Processo Administrativo n.º 7111/18 - vol. 01 – Contratantes: FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE - FUNALFA e B. PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA – Objeto: Confecção de material gráfico Calendário FUNALFA 2019 – A Partir: da data da assinatura – Vigência: 30 (trinta) dias – Valor G... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Extrato de Termo de Apostilamento

SS – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01.2018.206/01 – PROCESSO N.º 4055/17 – vol. 03 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Columbia Construções e Empreendimentos Eireli - EPP – OBJETO: Adequação da subcláusula 10.2, da cláusula décima do Contrato n.º 01.2018.206, alterando a nomeação de fiscais: S... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 8770/18 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 362/2018 – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais de sinalização em geral, visando demanda SESUC e SO – A PARTIR: 22.01... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO N.º 9493/18 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 410/2018 – OBJETO: Registro de preços para fornecimento de peças de reposição para roçadeiras, visando demanda do DEMLURB e SO &nd... [Leia Mais]



Publicado em: 20/02/2019
Extrato de Ata de Registro de Preço

CPL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2019.030 – PROCESSO N.º 9487/18 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 404/18 – PARTES: Comissão Permanente de Licitação e Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Eireli - EPP – OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de recauchutagem de pneus, visando demanda do DEMLURB, SAA, SET... [Leia Mais]



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