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Publicado em: 20/06/2019
Lei

LEI N.º 13.888 - de 19 de junho de 2019 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona – Projeto nº 63/2019, de autoria do Vereador Dr. Adriano Miranda. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO LIFE PROJETOS SOCIAIS, com sede nesta cidade. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Lei

LEI N.º 13.889 - de 19 de junho de 2019 – Dispõe sobre concessão de Título Honorífico – Projeto nº 76/2019, de autoria do Vereador Sargento Mello Casal. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica concedido o Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora ao BAR DIAS. Art. 2º ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Decreto

  ERRATA DO DECRETO N.º 13.655 - de 18 de junho de 2019 – Publicado em 19/06/2019. Onde se lê: “Art. 1º  (...) SECRETARIA DA FAZENDA ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Decreto

DECRETO N.º 13.656 - de 19 de junho de 2019 - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei nº 6.448, de 16 de dezembro de 1983, e no art. 47, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando “croquis” e demais expedientes contidos no Processo Administrativo nº 2825/1907 - Vol. 01, DECR... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3638 – SS – Altera Portaria nº 3021 - SS, que nomeia servidor público responsável pela Gestão e/ou Fiscalização de contrato firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o artigo 67 da... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Portaria de Secretário

PORTARIA N.º 3639 – SECOM – Nomeia servidores públicos responsáveis pela FISCALIZAÇÃO de Contrato de Prestação de Serviços firmado pelo Município de Juiz de Fora. A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 201... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Resolução
Download do anexo: 

RESOLUÇÃO N.º 005 - CMDCA/JF, de 19 de junho de 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para execução do Programa de Apadrinhamento Afetivo de crianças e adolescentes que se encontrem em programa de acolhimento institucional no Município de Juiz de Fora – MG. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, CINTIA DE C. PEREIRA COELHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, a partir de 24 de junho de 2019. Prefeitura de Juiz de Fora, 19 de junho de 2019. a) ANTÔNIO ALMAS &nd... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, CAMILLA DE LIMA FERREIRA NETTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR IV, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, ficando aprovado seu exercício a partir de 24 de junho de 2019. Prefeitura de Juiz de F... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, CASSIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, ficando aprovado seu exercício a partir de 24 de junho de 2019. Prefeitura de Juiz ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG Encontram-se abertos, na Comissão Permanente d... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2019 - SS – Processo n.º 2401/2019 – AVISO: A Comissão informa que por solicitação da Secretaria de Saúde - SS, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 19/06/2019 às 09h fica adiado por tem... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO (ADIAMENTO) – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/19 – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de porcas para carcaça, arruelas de vedação e tubetes 1/2” (uso na instalação de hidrômetros), para uso da CESAMA – NO... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - AVISO DISTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/18 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, realização e acompanhamento de Concurso Público de provas e títulos para provimento do cargo de Médico do Trabalho da Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA. A CESAMA informa que... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Decisão

SEMAUR - AUTO DE INFRAÇÃO - A Gerente do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06 faz saber, pelo presente edital, a existência dos seguintes Autos de Infração abaixo relacionados. ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Decisão

SEMAUR - DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - A Junta de Julgamento Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, nos termos dos arts. 113 e 119 da Lei 11.197/06, notifica, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) o resultado do julgamento do(s) Auto(s) de Infração respectivo(s), uma vez que a EBCT não logrou êxito em notificar o(s) mesmo(s). ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Decisão

SEMAUR - TERMO DE INTIMAÇÃO - A Gerente do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana, nos termos dos art.(s) 113 e 119 da Lei 11.197/06 intima, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) para cumprimento das exigências contidas nos Termos de Intimação (TI) abaixo citado(s), uma vez que o endereço do responsável é incerto e não sabid... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Aviso

SDS/CMDPI – NOMINATA – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA JULHO/2019 A JULHO/2021 – Processo Administrativo n.º 4157/2018 – vol. 01 – A Comissão Eleitoral nomeada a partir da Resolução n.º 005/2019, de 18/04/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Juiz de Fora, no uso das atribuições ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Aviso

SG/COMSEA – AVISO: O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA/JF, no uso de suas atribuições legais,CONVOCA os Senhores(as) para Reunião Plenária Ordinária que será realizada no dia 02/07/2019 com primeira chamada às 17h, segunda e última chamada às 17h15. Local: Rua Halfeld, n.º 450, 7º andar, Centro, Juiz de ... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2019.067 – PROCESSO N.º 2592/18 – vol. 02 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2018.643) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. – OBJETO: Serviço de fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato e locaçã... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2019.068 – PROCESSO N.º 2592/18 – vol. 02 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03.2018.643) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. – OBJETO: Comodato de equipamentos – ASSINATURA: 31.05.19 – VIGÊNCIA: 12 meses.... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Extrato de Contrato

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2012.066/11 – PROCESSO N.º 10305/11 – vol. 58 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Comim Construtora Eireli – OBJETO: Modificação/reprogramação/alteração de quantitativo, acarretando um acréscimo de 6,414742% (seis virgula quatro um quatro sete quatro dois por cento) ao valor do Conta... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Extrato de Cessão de Uso

SARH – EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 04.2019.039 – PROCESSO N.º 8365/18 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização - EMPAV – OBJETO: Cessão de uso, outorgada a título gratuito e em caráter precário, do Lote 11, Quadra 19, situado nesta cidade, no Distrito Industrial I, com 18... [Leia Mais]



Publicado em: 20/06/2019
Extrato de Termo de Fomento

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO FOMENTO – PROCESSO N.º 11929/17 – vol. 16 – OBJETO: Alteração no valor do repasse dos itens 2.1 e 2.4 da cláusula segunda do Termo; bem como do item 3, Plano de Aplicação dos Recursos Solicitados; e do item 4, Cr... [Leia Mais]



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