DECRETO Nº 16.126, de 02 de outubro de 2023 - Estabelece a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano aos domingos e feriados nacionais e dá outras providências. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º  Fica estabelecida a gratuidade da tarifa no sistema de transporte coletivo urbano no Município de Juiz de Fora aos dom... [Leia Mais]

DECRETO Nº 16.127, de 02 de outubro de 2023.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, alíneas "a", "b" e "c", da Le... [Leia Mais]

DECRETO Nº 16.128, de 02 de outubro de 2023.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$11.441,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, alíneas "a... [Leia Mais]

DECRETO Nº 16.129, de 02 de outubro de 2023.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, alíneas "a", "b" e "c", da Le... [Leia Mais]

DECRETO Nº 16.130, de 02 de outubro de 2023 - Cria Grupo de Trabalho para a gestão dos projetos de financiamento do Município de Juiz de Fora. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições previstas no art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica criado o Grupo de Trabalho para a gestão dos projetos de financiamento do Munic... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 12.880 - Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR, 6º Biênio - 2023/2025. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 47, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto nos arts. 183 a 186, da Lei Complementar nº 082, de 03 de julho de 2018 - Plano Diretor Participativo de Juiz de Fora-PDP, ... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 106 - SESMAUR - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Seu Pastel Melhor Pastel do Brasil Ltda. A SECRETÁRIA de SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal nº 15.408, de 26 de julho de 2022, RESOLVE: ... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 41 - SETUR - Nomeia servidor público responsável pela GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de Termo de Colaboração firmado pelo Município de Juiz de Fora. O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21... [Leia Mais]

Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023 - MAPRO – Processo n.º 3968/2023 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das sociedades empresárias habilitadas, está marcada para o dia 05.10.2023 às 09:30h na sala de reuniões da Secreta... [Leia Mais]

EMCASA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023 – Processo Eletrônico n.º 13.516/2023 – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em oferecer solução integrada de e-mail, suíte de colaboração e ... [Leia Mais]

CESAMA – RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/23 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em impermeabilização de lajes com manta asfáltica alumínio e estrutura de poliéster para atender demanda de duas áreas descobertas da Cesama. Empresa Vencedora: ZILIUM IMPERMEABILIZACOES LTDA.. Juiz de Fora, 02... [Leia Mais]

CESAMA – AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/23 – LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME, EPP OU EQUIPARADAS – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calibração RBC ou RBC rastreável em equipamentos analíticos... [Leia Mais]

CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/23 – LICITAÇÃO COM ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME, EPP OU EQUIPARADAS – OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de artefatos de cimento - lajota para po... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO e PAF DESPACHOS DO ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO e PAF DESPACHOS DO CHE... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO / PROC. ADM. FISCAL DE... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROTOCOLO e PAF DESPACHOS DO ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE USOS E FONTES - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA – Notificação para os fins da Lei nº 9452/97 – O Município de Juiz de Fora, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.452, de 20.03.97, vem NOTIFICAR os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede nesse Município, ... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 474 - SRH AVISO           O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCA... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 475 - SRH AVISO           O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCA... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 476 - SRH AVISO           O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCA... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 477 - SRH AVISO           O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCA... [Leia Mais]

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA - SMU – Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF – Ata 853ª da Sessão Ordinária da Comissão de Defesa da Autuação de Juiz de Fora - CDA/JF – realizada,  no dia 19 de setembro de dois mil e vinte e três, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Secretaria de Mobilidade Urbana - SMU... [Leia Mais]

SRH/SSP – AVISO N.º 09/2023 – O SUBSECRETÁRIO DE PESSOAS, considerando o disposto no art. 15, III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 11.207, de 17 de maio de 2012, que “Aprova o regulamento para a Avaliação de Desempenho do servidor em estágio probatório”, e, considerando o disposto no Capítulo V (Da Avaliação de Desempenho),... [Leia Mais]

PROCON/JF – AVISO – PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS – A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora - PROCON/JF faz saber a publicação do resultado da pesquisa de preços de Combustíveis realizada pelo Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos - DEPP/PROCON/JF, na data de 29 de setembro de ... [Leia Mais]

SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2021.165/03 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 390/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 1801/21) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Columbia Construções e Empreendimentos Eireli/EPP – OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor, pelo índice INCC, desde julho de 2023, no percentual de 15,103% (quinze... [Leia Mais]

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2014.225/11 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 468/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 7337/14) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e José Lino Nepomuceno e Maria da Aparecida Gravina Nepomuceno – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 08.10.23 – VIGÊNCIA: 08.10.24. ... [Leia Mais]

PGM/SRH – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 02.2020.011/04 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 9045/21 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Faculdade Única LTDA. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 02.10.23 – VIGÊNCIA: 12 meses. ... [Leia Mais]

SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2019.074/08 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 9029/21 (PROCESSO FÍSICO N.º 9434/18) – PARTES: Município de Juiz de Fora e Elaine & Rosângela Clínica da Mulher S/S – OBJETO: Inclusão da especialidade de Ortopedia – ASSINATURA: 29.09.23. ... [Leia Mais]

SE – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2023.306 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4886/23 – LC N.º 101/2000; LEI N.º 13.019/14 e DECRETO FEDERAL N.º 8.726/2016 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Creche Arco-Íris – OBJETO: Ações específicas vinculadas ao repasse de recursos à Creche Arco-íris... [Leia Mais]

SE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 05.2023.047/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 1584/23 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Aldeias Infantis SOS Brasil - Escola Infantil Hermann Gmeiner - Creche – OBJETO: Ampliação no atendimento de 141 para 165 crianças na faixa etária de 1 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, conforme altera... [Leia Mais]