LEI Nº 14.586, de 30 de março de 2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita - Projeto nº 48/2023, de autoria do Vereador Cido Reis. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora à Senhora Vera Lúcia Geraldo Alves. Art. 2... [Leia Mais]

DECRETO Nº 15.836, de 30 de março de 2023.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$509.070,89 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, alíneas ... [Leia Mais]

DECRETO Nº 15.837, de 30 de março de 2023.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$142.967,24 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.   A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada pelo disposto no art. 4º, inc. II, alíneas "a... [Leia Mais]

DECRETO Nº 15.838, de 30 de março de 2023 - Altera o Decreto nº 14.275, de 22 de janeiro de 2021 que "Regulamenta a organização e as atribuições da JUIZ DE FORA PREVIDÊNCIA - JFPREV, instituída pela Lei Complementar nº 115, de 04 de julho de 2020". A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, VI, da Lei ... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 12.707 - Autoriza a nomeação de pessoal aprovado em Concurso Público. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o art. 47, incs. VI e VIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 16, e seguintes da Lei nº 8.710, de 31 de julho de 1995, RESOLVE: Art. 1º  É o Secretário de Recurso... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 54 - SE - Nomeia servidor público responsável pela FISCALIZAÇÃO de contrato de prestação de serviços. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOL... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 55 - SE - Nomeia servidor público responsável pela FISCALIZAÇÃO de contrato de prestação de serviços. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo em vista o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 48 - SEAPA - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2023.090. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo e... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 49 - SEAPA - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2023.093. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo e... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 50 - SEAPA - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2023.095. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo e... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 51 - SEAPA - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2023.096. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo e... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 52 - SEAPA - Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO dos contratos administrativos provenientes da Ata de Registro de Preços nº 03.2023.097. A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Municipal nº 10.708, de 1º de abril de 2011, e tendo e... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 49 - SESMAUR - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Ary Eduardo de Souza e Silva. A SECRETÁRIA DE SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.502, de 13 de Setembro de 2022, RESOLVE: Art.... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 50 - SESMAUR - Outorga Permissão de Uso de Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Sebastião Alves de Araújo. A SECRETÁRIA DE SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS, no exercício das atribuições delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.502, de 13 de Setembro de 2022, RESOLVE:... [Leia Mais]

PORTARIA Nº 158 - SS - Altera o Anexo Único da Portaria nº 2411 - SS, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece os nomes dos servidores que farão jus do Abono Provisório Variável (APV) nos termos da Lei Complementar nº 033, de 26 de novembro de 2015 - Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 9º, da Lei nº 12.325, de 20 de julho de 2011, os arts. 61 e 197, da Lei nº 8.710, de 31 de julho ... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, ANTONIO HENRIQUE DUARTE LACERDA, da função gratificada de SUPERVISÃO II de Arquivo Histórico, do Departamento de Gestão de Documentos e Arquivos, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Tr... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, CARLOS LUCIO DOS REIS, da função gratificada de SUPERVISÃO II de Apoio as Compras, Contratos e Serviços da Atenção Secundária, do Departamento de Execução Administrativa de Aten... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, WAGNER LUIZ FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterado pela Lei nº 14.159, de 31 de janeiro de 2021. Prefeitura de Juiz de Fora, 29 de março de 2023.... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, CEZANE TACIO FERRARI MOSTARO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Execução Instrumental, da Secretaria de Governo, criada pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterada pela Lei n... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, MARCIA ELISA DE OLIVEIRA VICTORIA para exercer a função gratificada de SUPERVISÃO II de Apoio às Compras, Contratos e Serviços da Atenção Secundária, do Departamento de Execução Admi... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, CEZANE TACIO FERRARI MOSTARO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR V, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterado pela Lei nº 14.159, de 31 de janeiro de 2021, ficando aprovado s... [Leia Mais]

A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, VITORIA DA SILVA PEREIRA GOUVEIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE do Departamento de Execução Instrumental, da Secretaria de Governo, criado pela Lei nº 13.830, de 31 de janeiro de 2019, alterada pela... [Leia Mais]

Referência: Processo Eletrônico n.º 3271/2023 – Dispensa: 027/2023 – Assunto: Contratação de serviço de castração de animais, através de adesão do Município de Juiz de Fora ao Projeto de Castração celebrado por meio da contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna/CIMPAR. SS... [Leia Mais]

EMCASA – Referência: Processo Administrativo n.º 4793/2023 – Dispensa: 05/2023 – Assunto: Aquisição de switches, a serem utilizados na rede da empresa, responsáveis por interligar os diversos dispositivos da rede, permitindo a comunicação e o compartilhamento de recursos na sede para Companhia Municipal de Habitação e In... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos, na Subsecretaria de Licitaç... [Leia Mais]

Referência: CONCORRÊNCIA N.º 012/2022 - SO – Processo n.º 19.515/2022 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura do envelope de proposta de preços da sociedade empresária habilitada participante do certame, está marcada para o dia 04.04.2023 às 15:00h na sala de reuniões da Secre... [Leia Mais]

CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 0009/23 – LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME, EPP OU EQUIPARADAS – OBJETO: Aquisição de Modem GPRS 3G Dual Simcard com I/O e Modem GPRS 3G Dual Simcard com I/O e porta Ethernet para a CESAMA – DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2023 às 09:00 horas ... [Leia Mais]

CESAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 008/23 – Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para execução dos Interceptores de Esgoto IP 02/03 Independência e Mariano Procópio, referentes as obras complementares da ampliação do sistema de esgotamento sanit... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL EM 2ª INSTÂNCIA ... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. ADM. FISCAL DESPACHOS DO C... [Leia Mais]

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE USOS E FONTES – DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA – SUPERVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO – Conforme decisão exarada pela Supervisão de Acompanhamento e Controle do Crédito Tributário e Não Tributário, fica a empresa abaixo declarada REVEL por n... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAIS N.º 456 - SRH AVISO           A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público, em atendimento item 9.2.2, do Edital n.º 456 - SRH, em lista... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 456 - SRH AVISO           O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO tornam p... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAIS N.º 457 - SRH AVISO           A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público em atendimento item 10.2.2 do Edital n.º 457 - SRH, em listagem ab... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 457 - SRH AVISO           O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO torn... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAIS N.º 458 - SRH AVISO           A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público, em atendimento item 9.2.2, do Edital n.º 458 - SRH, em listagem a... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 458 - SRH AVISO           O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO tornam p... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAIS N.º 459 - SRH AVISO           A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público em atendimento item 9.2.2 do Edital n.º 459 - SRH, em listagem abaixo,... [Leia Mais]

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL N.º 459 - SRH AVISO           O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO torn... [Leia Mais]

Referência: CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022 - SEAPA – Processo Eletrônico n.º 14.497/2022 – Assunto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES FORMAIS (COOPERATIVAS) DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS - E NÃO PERECÍVEIS - CEREAIS, LE... [Leia Mais]

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - JUIZ DE FORA - MG COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DO COMDEMA – BIÊNIO 2023/2025 (Proposta aprovada na Reunião Plenária do dia 28/03/2023)   Denominações: CGEPA – Câmara de Gestão, Educação e Política A... [Leia Mais]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – AVISO – Em atendimento ao artigo 52 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária relativos ao 1º Bimestre/2023, foram disponibilizados no dia 30/03/2023, no Site da Prefeitura de Juiz de Fora: ... [Leia Mais]

SEPUR/CMH/JF – CONVOCAÇÃO – O Presidente em Exercício do Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora avisa que se realizará em 05 de abril de 2023, das 16h às 18h, a 17ª Reunião Ordinária da 10ª Gestão deste conselho, e convoca seus conselheiros e conselheiras para participação no Auditório d... [Leia Mais]

SEDH/CMDCA/JF – CONVOCAÇÃO – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora - CMDCA-JF, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal n.º 8069/90, art. 88, II – ECA, Lei Municipal n.º 8056/92, vem por meio deste, CONVOCAR, Vossas Senhorias em caráter excepcional, a participar da 2ª Reunião extraordinária ... [Leia Mais]

EMPAV – EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2023/EMPAV – CREDENCIAMENTO N.º 003/2023 – Processo Eletrônico n.º 21.831/2022 – Contratantes: EMPAV/ MARIA ANÁLIA DA FONSECA D’OLIVEIRA – CNPJ: 14.957.746/0001-00 – Objeto: Credenciamento de empresas interessadas na locação de caminhões para utilização em atividades de parques e jar... [Leia Mais]

SAS – EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO FOMENTO N.º 06.2019.001/05 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 18.477/22 (PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.119/17 - vol. 02) – CONVENENTES: Município de Juiz de Fora e Associação Cultural Arte e Vida - ACAV – OBJETO: Substituição do Plano de Trabalho – ASSINATURA: 02.02.23. ... [Leia Mais]

EMPAV – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2023/EMPAV – Processo Eletrônico n.º 21.952/2022 – Contratantes: EMPAV/ MEGAMAX DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ 08.837.611/0001-09 – Objeto: Aquisição de materiais diversos, em regime de menor preço por item, utilizando como critério o maior desconto percentual unitário tomando como refer... [Leia Mais]

SRH/PAS-JF – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N.º 04.2022.046/01 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6493/22 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Perfil Análises Clínicas de Juiz de Fora Ltda. – OBJETO: Prorrogação de prazo – A PARTIR: 28.04.23 – VIGÊNCIA: 28.04.24. ... [Leia Mais]

SS – EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS N.º 04.2023.037 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.606/22 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 198/2022 e LEI N.º 8.666/93 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Esporte Mult Pesca Ltda. – OBJETO: Veículo Passeio 5 lugares - Hatch, 0 km, combustível flex, direção assist... [Leia Mais]

SS – EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS N.º 04.2023.038 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 12.606/22 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 198/2022 – PARTES: Município de Juiz de Fora e RE Armarinho e Papelaria Ltda. – OBJETO: Aquisição de Gazebo tipo tenda, articulado e personalizado, para atender demanda do Departamento de Vigil... [Leia Mais]

SS – EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS N.º 04.2023.040 – PROCESSO ELETRÔNICO N.º 16.626/22 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 265/2022 – PARTES: Município de Juiz de Fora e 216 Material Hospitalar Ltda. – OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para o Departamento de Saúde da Mulher, Gestante, Criança e Adolescente ... [Leia Mais]