Publicado em: 24/09/2016
Decreto

DECRETO N.º 12.764 - de 23 de setembro de 2016.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.666.160,83 às dotações do Orçamento do Município. ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Decreto

DECRETO N.º 12.765 - de 23 de setembro de 2016.   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. &nbs... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Decreto
Download do anexo: 

DECRETO N.º 12.766 - de 23 de setembro de 2016 - Regulamenta a organização e as atribuições da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SESUC, instituída pela Lei nº 13.367, de 24 de maio de 2016 e dá outras providências.... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, CARMEM VALÉRIA RITTI, da função gratificada de Supervisão II do Processo de Monitoramento Profissional, de Apoio Administrativo, Manutenção e Controle de Patrimônio, do Departamento de Execução Instrume... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, MARIA HELENA D. DOS SANTOS, da função gratificada de Supervisão I de Estudos e Pesquisas, do Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos, da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/JF, criada pela Lei n&... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, a pedido, MARIA C. C. DE OLIVEIRA CYRNE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, do Departamento de Planejamento, Pessoas e Informação, da Secretaria de Educação, criada pela Lei nº 10.937, de 03 ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, LEONARDO VIDAL CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, criado pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, a partir de 12 de setembro de 2016. Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de setembro de 2016. a) BRUNO SIQUEIRA – Prefeito... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Exoneração

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve exonerar, FABIA CONDE DELLA GARZA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, criado pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, a partir de 20 de maio de 2016, ficando seu exercício aprovado a partir de 16 de setembro de 2016. Prefeitura de Ju... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, MARIA HELENA DUARTE DOS SANTOS, para exercera função gratificada de Supervisão II do Processo de Monitoramento Profissional, de Apoio Administrativo, Manutenção e Controle de Patrimônio, do Departamento de Execuç&atild... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, CARMEM VALERIA RITTI, para exercer a função gratificada de Supervisão II do Processo de Fornecimento e Controle de Suprimentos, de Elaboração e Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Exec... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, FABIA CONDE DELLA GARZA, para exercero cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, do Departamento de Planejamento, Pessoas e Informação, da Secretaria de Educação, criada pela Lei nº 10.937, de 03 de junh... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, LEONARDO VIDAL CARVALHO, para exercero cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROJETO, da Procuradoria Geral do Município, criada pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, alterada pela Lei nº 10.937, de 03 de junho de 2005... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, CARLA DO CARMO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, criado pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, a partir de 20 de maio de 2016, ficando aprovado seu exercício a partir de 16 de setembro de 2016. Prefeitura de J... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ato de Nomeação

O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 47, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, resolve nomear, RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, criado pela Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, a partir de 12 de setembro de 2016. Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de setembro de 2016. a) BRUNO SIQUEIRA ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 5909/2016 – vol. 01 - Dispensa: 0128/2016 - Assunto: Aquisição de medicamento para o paciente Domingo Gonzaga Felix, da Rede do SUS, amparado por Mandado Judicial, atendido pela Supervisão de Demandas Especiais/DGDE/SSEIN/SS - AUTORIZO a contratação da empresa DROGARIA NOVA ESPERANÇA LTDA., no de valor R$ 454,50, com bas... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Contratação Direta

Referência: Processo n.º 6071/2016 – vol. 01 - Dispensa: 0133/2016 - Assunto: Aquisição de medicamento para a paciente Edna Maria Maximiniano dos Santos, da Rede do SUS, amparado por Mandado Judicial, atendido pela Supervisão de Demandas Especiais/DGDE/SSEIN/SS - AUTORIZO a contratação da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de&... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE JUIZ DE FORA/MG... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 319/2016 – SAA - Processo n.º 6003/2016 – A Comissão informa que o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 26/09/2016 às 09:00h fica adiado para o dia 11/10/2016 às 09:00h a se realizar no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, ho... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

Referência: PREGÃO PRESENCIAL N.º 410/2015 - Processo n.º 10191/2015 - Por razões de interesse público, devidamente justificado nos respectivos autos, REVOGO o procedimento licitatório em epígrafe, com base no disposto no artigo 49, da Lei n.º 8.666/93. Do referido ato fica assegurado aos interessados o prazo recursal previsto no art. 109, I, “c&... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/16 - OBJETO: Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de escritório para a CESAMA. A CESAMA comunica a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico SRP n.º 073/16. Empresas vencedoras: B2G COMERCIO DE A... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Pregão Eletrônico/ Pregão Presencial

CESAMA - RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/16 - OBJETO: Aquisição de baterias de 12V/30Ah e 12V/7Ah. A CESAMA comunica a todos os interessados o resultado final do Pregão Eletrônico n.º 075/16. Empresa vencedora: EDEN COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP. Juiz de Fora, 23 de setembro de 2016. a) RENATA NEVES DE MELLO – Pregoeira da CESAMA.... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA – SUBSECRETARIA DE RECEITA - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA - Fica a empresa abaixo cientificada do débito contido nos Autos de Infração em referência, bem como do encerramento da ordem de serviço n.º 113/2015. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicaç&atild... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Decisão

SECRETARIA DA FAZENDA Ref.: PROC. Restituição TAXAS ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Edital

EDITAL N.º 043/2016 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - Conforme preceitua Legislação Ambiental (Lei Municipal 9896/2000, Decreto Municipal 6728/2000 Arts. 23 e 25 e Decreto Estadual 44844/2008), fica(m) notificado(s) o(s) empreendimento(s) ab... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Edital

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAIS: N.ºs 276, 277, 278 e 280 - SARH AVISO... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Edital
Download do anexo: 

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 307 - SARH ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Edital

SDS/CMAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente, ficam os senhores conselheiros representantes governamentais, sociedade civil, entidades, usuários e trabalhadores inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora convocados para a 7ª Reunião Ordinária a realizar-se na Casa dos Conselhos, situada na Rua Halfeld, n.º 450 7º an... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Edital

EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S/A – EMCASA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA – CNPJ n.º 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia para comparecerem &ag... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Ata

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - J A R I / PJF - Prefeitura de Juiz de Fora - Secretaria de Transportes e Trânsito – SETTRA - Ata da 477ª sessão ordinária da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/PJF - de Juiz de Fora, realizada, ao 12º dia do mês de setembro de ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Aviso

SO – SUPERVISÃO DE CONTROLE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS – AVISO – COMUNICAMOS que com o objetivo de melhor organizar os serviços internos de limpeza e conservação do Cemitério Nossa Senhora Aparecida, ficam os responsáveis e titulares de concessões de perpetuidade de sepulturas deste cemitério avisados que, somente serão auto... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Aviso

SO – SUPERVISÃO DE CONTROLE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS – AVISO – Comunicamos aos interessados na obtenção de licença provisória para venda de flores e velas nos dias 01 e 02.11.2016, que deverão dirigir-se ao escritório da Divisão de Controle Funerário, situado na Rua Viscondessa Cavalcanti, 36 – Poço Rico, ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

CESAMA – EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 07/16 – Dispensa de Licitação nº 016/2016 – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e SMCT Consultoria e Treinamento Ltda. - CNPJ nº 05.112.036/0001-80 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria para o desenvolvimento de trabalho voltado à... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

CESAMA – EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 08/16 – Dispensa de Licitação n.º 017/2016 – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Columbu’s Persianas Ltda. - CNPJ n.º 04.487.032/0001-14 – OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada em manutenção e reforma de persianas instaladas... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

CESAMA – EXTRATO DE CARTA CONTRATO N.º 09/16 – Dispensa de Licitação n.º 018/2016 – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Alternativa Verde Dedetização Juiz de Fora Ltda. EPP - CNPJ n.º 03.030.948/0001-88 – OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação com base no Inciso II do art. 24 da Lei n.º 8... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

CESAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 46/16 – Dispensa de Licitação n.º 27/2015 – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e EMPAV – Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (CNPJ nº 17.783.044/0002-19) – OBJETO: Aditamento do contrato original (Contrato n.º 91/2015) para restabelecer o equil... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

CESAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 47/16 – Pregão Presencial n.º 26/14 – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Agropecuária Chamonix Ltda. (CNPJ nº 02.785.568/0001-90) – OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato original por mais 12 (doze) meses - VALOR: R$ 1.554.955,20 (um milhão quinhentos e cinquenta e quat... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

CESAMA – EXTRATO DE TERMO NUMERAÇÃO DE CONTRATO N.º 48/16 – Dispensa de Licitação n.º 019/2016 – CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora (CDL/JF) – OBJETO: Dar numeração própria ao contrato de adesão para atualização do cadastro comercial por me... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

DEMLURB – EXTRATO DO CONTRATO N.º 01.2016.061 – Processo n.º 077/2016 – Dispensa n.º 034/2016 – 1º volume – Contratantes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DEMLURB e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAEP LTDA.- ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de prova prática, de caráter ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

SEL/SO – EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2016.169 – PROCESSO N.º 2931/16 – vol. 07 – CONCORRÊNCIA N.º 002/2016 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de engenha... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

SARH/SO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2016.003/02 – PROCESSO N.º 10824/15 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda. – OBJETO: Reajuste de salário, em função da CCT/2016, retroagindo a 02 de janeiro de 2016 e do vale transporte, em função ... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Contrato

SS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01.2015.100/01 – PROCESSO N.º 6138/14 – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Programa Nacional de Controle e Qualidade Ltda. – OBJETO: Redução de 10% no quantitativo inicialmente pactuado e prorrogação de prazo – VALOR GLOBAL: R$ 17.703,36 (dezessete mil setecentos e três reais... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Termo de Compromisso

SAA – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE N.º 04.2016.074 – PROCESSO N.º 2702/98 – vol. 07 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Trio Produtora Ltda. – OBJETO: Autorização de uso do Parque de Exposições Dr. Adhemar Rezende de Andrade, situado na Av. Juscelino Kubitscheck, n.º 2400, Jóquei Clube, para realizaç&... [Leia Mais]



Publicado em: 24/09/2016
Extrato de Termo de Compromisso

SAA – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE N.º 04.2016.075 – PROCESSO N.º 2702/98 – vol. 07 – PARTES: Município de Juiz de Fora e Anderson Luis de Souza – OBJETO: Autorização de uso do Parque de Exposições Dr. Adhemar Rezende de Andrade, situado na Av. Juscelino Kubitscheck, n.º 2400, Jóquei Clube, para realizaç... [Leia Mais]



Prefeitura de Juiz de Fora
Av. Brasil, 2001 | 6° andar - Centro - Juiz de Fora/MG - CEP: 36060-010
Todos os direitos reservados. Copyright © 2016 - Site versão 3.0