Constituem objeto deste Edital a seleção e a premiação da trajetória de mestres e mestras, pelo reconhecimento de suas atividades artísticas e culturais, que detenham notório conhecimento e longa permanência na área e que atuem enquanto pessoas formadoras culturais e/ou enquanto pessoas que são referência na prática cultural exercida, responsáveis pela promoção e preservação da cultura tradicional através das gerações.