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Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA
LEI MURILO MENDES

Legislação

LEGISLAÇÃO
LEIS
COMUNICADO 19/07/2021
Lei 8.525
27/08/1994
Cria o Programa Cultural Murilo Mendes, institui o Fundo Municipal de Incentivo à cultura - FUMIC, e dá outras providências.
DECRETOS
Dec. 14.973
11/01/2022
Regulamenta a remuneração a título de pro-labore do Programa Cultural Murilo Mendes e dá outras providências.
Dec. 14.522
05/05/2021
Institui a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - COMIC, com mandato para o período de 2021/2024, regulamenta sua composição e estabelece condições gerais dos editais do Programa Cultural Murilo Mendes e dá outras providências.
Dec. 10.249
14/05/2010
Regulamenta a Lei Municipal nº 8525, de 27 de agosto de 1994 e dá outras providências
PORTARIAS
Port. n°034/2021 Designa novo membro da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC).
Port. n°025/2021 Designa os membros da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC).
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