Organizado pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), por meio do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural (Dmpac), o edital tem o objetivo de dar mais transparência ao processo de escolha dos contemplados, como forma de garantir o pleno cumprimento da Lei 11.111 de 2006 que criou a solenidade.

Podem concorrer iniciativas de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, que tenham praticado ações para a conservação, preservação, defesa, salvaguarda ou para a divulgação do Patrimônio Cultural de Juiz de Fora, além de iniciativas educativas que visem difundir conceitos e práticas que auxiliem na compreensão, pela comunidade do que é o Patrimônio Cultural.