| PORTARIAS | |
| DOCUMENTOS | ||
| Portaria nº 341 - CGM, de 22 de janeiro de 2026 | Aprova o Guia para Elaboração do Relatório de Controle Interno sobre as Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2025, a ser elaborado pelas Autarquias e Fundações do Município. |
Anexo Único |
| Port. 14.154/Prestação Anual Contas 01/12/2025 |
Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação da Prestação de Contas Anual do Município de Juiz de Fora ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício financeiro de 2025, divulga os prazos a serem cumpridos para o encaminhamento de dados contábeis e dá outras providências. |
|
| Port. 13.476/Prestação Anual Contas 03/12/2024 |
Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação da Prestação de Contas Anual do Município de Juiz de Fora ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício financeiro de 2024, divulga os prazos a serem cumpridos para o encaminhamento de dados contábeis e dá outras providências. |
|
| Port. 12.925/Prestação Anual Contas 21/11/2023 |
Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação da Prestação de Contas Anual do Município de Juiz de Fora ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativa ao exercício financeiro de 2023, divulga os prazos a serem cumpridos para o encaminhamento de dados contábeis e dá outras providências. |
|
| Port. 10.252/SF 21/12/2018 |
Dispõe, no âmbito da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações, sobre a tramitação e remessa dos instrumentos de planejamento e das informações orçamentárias, financeiras, contábeis, operacionais e patrimoniais, para atender aos critérios estabelecidos no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - SICOM. | |
| Port. 3.467/SF 17/12/2018 |
Aprova formulários a serem utilizados pelas Unidades Gestoras da Administração Direta, das Autarquias e Fundações no processo de execução das despesas. | Anexo I |
| Anexo II | ||
| Anexo III | ||
| Anexo IV | ||
| Anexo V | ||
| Anexo VI | ||
| Port. 1.880 - SF 29/05/2013 |
Estabelece o cronograma de ações a adotar até 2014, para implantação, no âmbito do Município, dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, do Plano de Contas e as Demonstrações Contábeis aplicados ao Setor Público. | |
| Port. Conj. 1.592 - SF/MAPRO 12/04/2011 |
Institui a Comissão responsável pelo acompanhamento das ações do Controle Interno Setorial da FUNDAÇÂO MUSEU MARIANO PROCÒPIO - MAPRO/JF | |
| Port. Conj. 1.590 - SF/PROCON 31/04/2011 |
Institui a Comissão responsável pelo acompanhamento das ações do Controle Interno Setorial da AGÊNCIA DE PROTEÇÂO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/JF | |
| Port. Conj. 1.551 - SF / Funalfa 02/12/2010 |
Instituir a Comissão responsável pelo acompanhamento das ações do Controle Interno Setorial da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - Funalfa | |
| Port. 7.102 02/12/2009 | Dispõe sobre a avaliação da execução orçamentária da Despesa, nos termos do art. 4 do Decreto nº 7.956, de 27 de agosto de 2003 | |
