O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinada a promover a permanência e a conclusão dos estudos por estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O programa tem como objetivo ampliar as oportunidades educacionais, reduzir as desigualdades sociais entre os jovens e promover a inclusão social por meio da educação, incentivando a permanência na escola e contribuindo para a mobilidade social.

Quem tem direito?
Para participar do Programa Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:
• Ser estudante do ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos; ou
• Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública e ter entre 19 e 24 anos;
• Integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e cadastro atualizado nos últimos 24 meses;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e
• Manter frequência escolar mínima de 80% das aulas no mês.

Como solicitar?
Não é necessário realizar inscrição no Programa Pé-de-Meia. A seleção dos beneficiários é feita automaticamente a partir dos dados informados pelas redes estaduais e municipais de ensino.

O Ministério da Educação (MEC) cruza as informações de matrícula dos estudantes com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para identificar quem atende aos critérios do programa.

Quando o estudante é considerado elegível, a Caixa Econômica Federal realiza a abertura de uma conta em seu nome para o recebimento dos incentivos financeiros.