Comitê do rio Paraibuna poderá garantir recursos para a região
“Com a criação do Comitê e o seu conseqüente fortalecimento, vamos conseguir encaminhar mais projetos e garantir recursos para a bacia do Paraibuna”. Com estas palavras, o diretor-presidente da Cesama, José Roizenbruch, abriu o primeiro encontro para a criação do Comitê da bacia do rio Paraibuna nesta terça-feira, dia 15. Dos 26 municípios convidados, 20 participaram da reunião que contou com as presenças da chefe de Divisão das Bacias do Leste do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Heloise Brant. Uma futura reunião foi agendada para o dia 15 de março.
Roizenbruch, disse, ainda que o prefeito Alberto Bejani sabe da importância da criação deste comitê para a cidade já que a população do município representa quase 80% da população total da bacia, e aí se concentram mais de 90% das indústrias desta bacia. O rio Paraibuna é um dos principais afluentes do rio Paraíba do Sul, além de banhar uma região socioeconômica muito importante na Zona da Mata mineira. Entre outras razões, o gerenciamento de suas águas através do Comitê de Bacia é um passo estratégico e indispensável para garantir sua oferta de água para diversos usos no campo e nas cidades, bem como para preservar sua perenidade para as futuras gerações.
O vice-prefeito de Juiz de Fora, José Eduardo Araújo, representando o prefeito Alberto Bejani, afirmou que “devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global, baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais e na justiça econômica. Por isso, é imprescindível garantir total apoio à constituição do Comitê”.
Comitês de Bacia Hidrográfica
Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) são órgãos colegiados, formados por representantes dos municípios e do governo, dos usuários (poder público e privado) e da sociedade civil, responsáveis pela gestão das águas em nível local. Através dos CBHs, o IGAM promove uma gestão descentralizada e participativa de recursos hídricos. Atualmente, existem em Minas Gerais 23 Comitês e a meta é implantá-los em diversas bacias do Estado, totalizando 36.
Cabe aos Comitês arbitrar os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar as propostas da Agência da Água, que lhe forem submetidas; compatibilizar os planos de bacias hidrográficas de cursos de água de tributários, com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica de sua jurisdição; submeter, obrigatoriamente, os planos de recursos hídricos da bacia hidrográfica à audiência pública; desenvolver e apoiar iniciativas em educação ambiental em consonância com a lei 9.725, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, entre outras funções.
Rio Paraibuna
O rio Paraibuna nasce na Serra da Mantiqueira no município de Antônio Carlos, a cerca de 1.200m de altitude e percorre aproximadamente 166km, dos quais 44km como divisa natural dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Seus principais afluentes são os rios Peixe, Preto e Cágado, que drenam os 6.777km² da área da bacia, localizada na Zona da Mata.
A população total do município de Juiz de Fora representa quase 80% da população total da bacia, e é aí também onde concentram-se mais de 90% das indústrias da bacia, distribuídas principalmente entre os setores siderúrgico, químico, têxtil, papel e papelão, e alimentícios.A agropecuária destaca-se como outra atividade econômica de importância e está presente em todos os municípios da bacia.
* Outras informações com a Assessoria de Comunicação da Cesama pelo telefone 3239-1255.
