PLANOS
Secretaria de Planejamento - Seplag/Ssplat
a – Plano Municipal de Habitação
Concluído em 2007. Elaborado pela equipe do Centro de Pesquisas Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (CPS/UFJF), em conjunto com o Grupo Técnico (GT) da PJF. Acesse aqui.
b – Plano Municipal de Saneamento
Concluído em 2014. Elaborado pelo GT/PJF, em conjunto com a empresa ESSS – Engenharia e Consultoria. Acesse aqui.
c – Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil
Concluído em 2010. Elaborado pelo GT/PJF, em conjunto com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão (Fadepe) da UFJF. Acesse aqui.
d – Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Em fase de elaboração. A elaboração foi iniciada em 23 de abril de 2018.
e – Plano Municipal de Drenagem
Concluído em 2011. O plano (Parte 1 – Zona Norte) foi elaborado pelo GT/PJF, em conjunto com a UFJF e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap). Acesse aqui.
Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU)
Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Concluído em 2016. Elaborado pelo GT/PJF. Acesse aqui.
Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur)
a – Plano Municipal de Meio Ambiente e de Recursos Naturais
Será elaborado, alinhado à Política Nacional de Meio Ambiente, à Lei Federal da Mata Atlântica, aos planos de Saneamento, de Resíduos Sólidos e o Estadual de Energia e Mudanças Climáticas, o “Estatuto da Cidade” e à Lei Complementar nº 82 (Artigo 26) e conforme o cronograma de ações.
b – Plano Municipal de Arborização
Será elaborado, alinhado à Política Nacional de Meio Ambiente, à Lei Federal da Mata Atlântica, aos planos de Saneamento, de Resíduos Sólidos e o Estadual de Energia e Mudanças Climáticas, o “Estatuto da Cidade” e à Lei Complementar nº 82 (Artigo 26) e conforme o cronograma de ações.
O Município de Juiz de Fora possui a Lei nº 13.206, de 25 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana da cidade. Acesse aqui.
c – Plano Municipal da Mata Atlântica
Será elaborado, alinhado à Política Nacional de Meio Ambiente, à Lei Federal da Mata Atlântica, aos planos de Saneamento, de Resíduos Sólidos e o Estadual de Energia e Mudanças Climáticas, o “Estatuto da Cidade” e à Lei Complementar nº 82 (Artigo 26) e conforme o cronograma de ações.
Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa)
a – Plano Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Será elaborado pelo Órgão de Proteção do Patrimônio Cultural, em parceria com a Seplag-JF/Ssplat, alinhado às legislações federal e estadual específicas, ao “Estatuto da Cidade” e à Lei Complementar nº 82 (Artigo 31) e com o Plano Municipal de Cultura de Juiz de Fora, garantida a participação da sociedade, seguindo o cronograma de ações.
b – Plano Municipal de Cultura
Concluído em 2013. Elaborado pelo GT/PJF/Funalfa, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura (Concult). Acesse aqui.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária (Sedeta)
a – Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico
O município de Juiz de Fora possui o decreto nº 10.303, de 24 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de fortalecimento da estrutura produtiva local e a concomitante agregação de valor e diversificação da matriz econômica do município. Acesse aqui.
b – Plano Municipal de Turismo
Será elaborado pelos setores competentes, bem como por aqueles que tenham interface com o tema e estejam alinhados com as políticas nacionais pertinentes, o “Estatuto da Cidade” e Lei Complementar nº 82 (Artigo 34) e deverá ser regulamentado através de lei específica e conforme o cronograma de ações.
Defesa Civil/Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania
Plano Municipal de Redução de Riscos
Concluído em 2013. Elaborado pelo Governo de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e a Fundação “Israel Pinheiro” (FIP). Em 2017 foi elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (Governo federal). Posteriormente, foi elaborado o “Relatório de Setorização de Áreas em Alto e Muito Alto Risco a Movimentos de Massa, Enchentes e Inundações da Cidade de Juiz de Fora”.
Redução de Risco
