Decretos de Nomeação e Alteração

• Decreto do Executivo nº 16.589, de 27 de maio de 2024: nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME (triênio 2024/2027) e dá outras providências.
• Decreto do Executivo nº 16.641, de 25 de junho de 2024: nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação - CME (mandato 2024-2026) e dá outras providências.
• Decreto do Executivo nº 16.651, de 1º de julho de 2024: altera a composição do Conselho Municipal de Educação - CME (triênio 2024/2027), estabelecida pelo Decreto do Executivo nº 16.589, de 27 de maio de 2024 e dá outras providências.
• Decreto do Executivo nº 16.693, de 22 de julho de 2024: altera a composição do Conselho Municipal de Educação - CME (triênio 2024/2027), estabelecida pelo Decreto do Executivo nº 16.589, de 27 de maio de 2024 e dá outras providências.
• Decreto do Executivo nº 17.192, de 03 de abril de 2025: altera a composição do Conselho Municipal de Educação - CME (triênio 2024/2027), estabelecida pelo Decreto do Executivo nº 16.589, de 27 de maio de 2024 e dá outras providências.
• Decreto do Executivo nº 17.302, de 06 de junho de 2025: altera a composição do Conselho Municipal de Educação - CME (triênio 2024/2027), estabelecida pelo Decreto do Executivo nº 16.589, de 27 de maio de 2024 e dá outras providências.
• Decreto do Executivo nº 17.375, de 25 de julho de 2025: altera o Decreto nº 16.589, de 27 de maio de 2024, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME (triênio 2024/2027).