PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

DECRETO Nº 17.375, de 25 de julho de 2025 - Altera o Decreto nº 16.589, de 27 de maio de 2024, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME (triênio 2024/2027). A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 12.086, de 20 de julho de 2010, DECRETA: Art. 1º O art. 1º, do Decreto nº 16.589, de 27 de maio de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º (...) (...) XV - (...) a) (...) b) Suplente: Nathalia Maria de Moraes e Oliveira. (...) XVII - Representantes de alunos, emancipados, das escolas da rede de ensino municipal: a) Titular: Marly Sampaio de Lima Gomes; b) Suplente: Ronilson Pereira do Candido." (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 25 de julho de 2025. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora. a) MAÍRES BARBOSA DE SOUSA - Secretária de Governo - em substituição.