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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA |
| Publicado em: 28/05/2024 às 00:01 | |
DECRETO Nº 16.589, de 27 de maio de 2024 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME (triênio 2024/2027) e dá outras providências. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 12.086, de 20 de julho de 2010, que dispõe sobre a estrutura do Conselho Municipal de Educação - CME, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação, triênio 2024 / 2027: I - Representantes da Secretaria de Educação: a) Titular: Maria das Graças Titoneli Martins; b) Suplente: Joseana de Miranda Rezende. II - Representantes da Superintendência de Ensino de Juiz de Fora: a) Titular: Elisangela Aparecida de Oliveira Gonçalves; b) Suplente: Elisabeth Queiroz de Paula. III - Representantes da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF: a) Titular: Elita Betânia de Andrade Martins; b) Suplente: Angélica Cosenza Rodrigues. IV - Representantes da Secretaria de Esporte e Lazer: a) Titular: Ronaldo Luiz de Carvalho Ishimaru; b) Suplente: Jarbas Duque de Oliveira. V - Representantes da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON: a) Titular: Gisele Zaquini Lopes Faria; b) Suplente: Leonardo Fortuna de Souza Campos. VI - Representantes da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA: a) Titular: Aryzza Pinheiro Oki Santarém; b) Suplente: Maria Luiza Igino Evaristo. VII - Representantes dos Diretores das escolas municipais: a) Titular: Janaína Vital Rezende; b) Suplente: Raquel Xavier Grazzinoli. VIII - Representantes da Associação Mineira de Inspetores: a) Titular: Maíra Araújo Costa e Ferreira; b) Suplente: Vaneza Fineza de Oliveira. IX - Representantes do Sindicato dos Professores - SINPRO/JF: a) Titular: Maria Leopoldina Pereira; b) Suplente: Mariangela Pereira Marsicano. X - Representantes das Entidades Mantenedoras da Educação Infantil: a) Titular: Aline Rodrigues da Costa Santos; b) Suplente: Scarleth Ohara Matos. XI - Representantes do Sindicato de Estabelecimentos de Ensino Particular - SINEPE: a) Titular: Gustavo Lourenço Moretto; b) Suplente: Anna Gilda Dianin. XII - Representante dos alunos, emancipados, das escolas da rede de ensino estadual: a) Titular: Daniel Alair dos Santos Dias. XIII - Representantes dos pais de alunos, menores, da rede de ensino municipal: a) Titular: Fabíula Leandro Mota dos Santos; b) Suplente: Rodrigo Silvio Ferreira. XIV - Representantes dos pais de alunos, menores, da rede de ensino estadual: a) Titular: Gabriela Magalhães Costa; b) Suplente: Célia de Almeida de Santi. XV - Representantes dos pais de alunos, menores, da rede de ensino particular: a) Titular: Sandra Maria Aredes Rodrigues; b) Suplente: Gustavo Souza de Miranda. XVI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: a) Titular: Cláudio Antonio de Souza; b) Suplente: Tânia Aparecida Moreira. Art. 2º Registre-se, publique-se no Órgão Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura de Juiz de Fora, 27 de maio de 2024. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora. a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa.
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