Secretaria de Assistência Social - SAS
DEFESA DE DIREITOS
Apresentação
A Defesa de Direitos é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, regido pela Carta Constitucional de 1988, que assegura “o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça”.
Nesse sentido, a Secretaria de Assistência Social coloca em prática a política pública de assistência social, abrindo caminhos para a Defesa de Direitos e a redução das desigualdades historicamente acumuladas em Juiz de Fora. Prioriza os eixos de promoção da igualdade racial; da mulher; criança, adolescente, jovem, adulto e pessoa idosa; de LGBTIQ; da pessoa com deficiência e da diversidade religiosa.
Contribuir, articular, orientar e estabelecer a promoção e defesa de direitos socioassistenciais são ações sob a responsabilidade da Subsecretaria de Proteção Social, Promoção e Defesa de Direitos e seu Departamento de Defesa de Direitos (DDD), acompanhado das supervisões de Direitos Socioassistenciais e de Serviços e Programas para a Pessoa com Deficiência.
