O Programa Vida no Trânsito surgiu como uma das estratégias do Plano Nacional da Década Viária. O marco inaugural foi a iniciativa proposta pela Bloomberg Philantropies denominada de Road Safety in ten Countries (RS 10), atualmente denominada de Bloomberg Global Safety Program, que assumiu o compromisso de investir 125 milhões de dólares em 10 países, de média e baixa renda, que apresentam a maior carga de mortalidade causada pelo trânsito dentre os países do mundo. Por intermédio do Ministério da Saúde, em 2009, o Brasil foi convidado e o Governo Brasileiro aceitou.
Na sua primeira fase (2010-2012), o PVT foi implementado em cinco capitais, sendo elas Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Palmas e Teresina. Após a avaliação do período inicial, o projeto passou a ser expandido para todas as capitais do país e, posteriormente, foi aberta a opção para que todas as cidades que quisessem implementar o PVT pudessem fazê-lo por meio de solicitação formal, do gestor de cada município às Secretarias Estaduais de Saúde, para que estas encaminhem o processo de adesão ao Governo Federal e recebam o apoio necessário para a implementação do PVT, com a intermediação dos governos estaduais.
• OBJETIVO: Enfrentar a grave situação de acidentes de trânsito, a partir de ações nacionais, estaduais e municipais, buscando desenvolver e melhorar estratégias de segurança no trânsito bem sucedidas, possíveis de serem replicadas pelos municípios e Estados.
• DIRETRIZES: As principais diretrizes da metodologia do programa são: o planejamento participativo, a descentralização administrativa e a intersetorialidade.
No Brasil, o PVT tem como foco principal das suas ações, a intervenção em dois fatores de risco priorizados: dirigir após o consumo de bebida alcoólica e velocidade excessiva e/ou inadequada, além de outros fatores ou grupos de vítimas identificados localmente a partir das análises dos dados.
O Programa Vida no Trânsito em Juiz de Fora
2017: O IX Fórum da COMSET – Comissão Municipal de Segurança e Educação para o Trânsito - traz a Juiz de Fora representantes da Secretaria de Saúde do Estado e da BhTrans para relatarem os cases do Programa Vida no Trânsito na capital mineira. Nesse Fórum, foi assinado o termo de compromisso de implantação do PVT no município, pelo então Secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello e pela Secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, junto à Superintendência Regional de Saúde do Estado de Minas Gerais. 2018: Solicitação de Adesão ao Programa enviada para o Estado. 2019: Assinatura do Decreto 13.675, de 18 de julho de 2019, instituindo o
Comitê Intersetorial do Programa Vida no Trânsito me Juiz de Fora. 2020/2021: Inicio dos trabalhos de linkagem de dados para formação de uma lista única de vítimas. A continuidade dos trabalhos foi comprometida pela pandemia. 2022: Retomada dos trabalhos através do incentivo financeiro da Resolução
CIB-SUS/MG nº 7.732 de 22 de Setembro de 2021 (Secretaria de Estado da
saúde).
