Os formulários passaram por uma recente ATUALIZAÇÃO em 28/08/2020. Pedimos a gentileza de verificar os mesmos, antes de protocolar qualquer solicitação no ESPAÇO CIDADÃO JF. Os formulários ANTIGOS serão aceitos até 11/09/2020. A partir de 14/09/2020, só serão aceitos os FORMULÁRIOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS.
| DOCUMENTOS |
| FORMULÁRIOS | ARQUIVO |
|---|---|
| • Alvará de Localização de Microempreendedor Individual (MEI) (Cód.031) | Abrir |
| • Alvará de Localização e/ou Cartão de Inscrição (Cód.068) | Abrir |
| • Aprovação de Letreiros e/ou Toldos (Cód. 150) | Abrir |
| • Autorização para Eventos em Área de Domínio Público e/ou Particular (Cód.270) | Abrir |
| • Autorização para Eventos em Área de Patrimônio Tombado e/ou no seu entorno (Cód.271) Cine Theatro / Morro do Imperador / Parque Halfeld / Pr. Antônio Carlos / Pr. da Estação |
|
| • Autorização para veiculação de Publicidade (Cód. 250) | Abrir |
| • Consulta Prévia de Microempreendedor Individual (MEI) (Cód.030) | Abrir |
| • Licença para Atividade Ambulante (Cód.118) | Abrir |
| • Licença para banca de Jornais e Revistas (Cód.121) | Abrir |
| • Licença para colocação de mesas e cadeiras no passeio público (Cód.120) | Abrir |
| • Licença para instalação de Trailler / Quiosque e Comércio em Veículo Automotor. (Cód.119) | Abrir |
| • Requerimento de Consulta Prévia (Cód.057) | Abrir |
