| DOCUMENTOS | |
| DECRETOS | RESUMO | |
| 14.236 23/12/2020 | Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências | |
| 14.190 20/11/2020 |
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Juiz de Fora, referente ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Anexo II - Justificativa para não Cancelamento de Empenho não Processado |
| 13.281 07/05/2018 |
Dispõe sobre normas relativas à celebração de convênios para a transferência de recursos financeiros do Município, e dá outras providências. | |
| 12.893 24/02/2017 |
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para celebração de parcerias entre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras providências. | |
| 12.849 09/01/2017 |
Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações relativas ao exercício de 2017. | |
| Dec. 12.791 31/10/2016 |
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Juiz de Fora, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | |
| Dec. 12.563 20/01/2016 |
Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações relativas ao exercício de 2016 | |
| Dec. 12.484 30/10/2015 |
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Juiz de Fora, referente ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | |
| Dec. 12.212 08/01/2015 |
Regulamenta a Lei nº 12.027, de 14 de maio de2010, que “Dispõe sobre o pagamento de despesapor meio de adiantamento” e dá outrasprovidências. | |
| Dec. 11.615 01/07/2013 |
Regulamenta o acesso a informações de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Lei Municipal nº 12.037, de 24 de maio de 2010. | |
| Dec. 10.708 01/04/2011 |
Dispõe sobre a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços contínuos à Administração Direta, Autárquica e Fundacional. | |
| Dec. 10.549 22/11/2010 |
Dispõe sobre as ações de controle interno setoriais das Autarquias e Fundações de Juiz de Fora. | |
| Dec. 10.053 23/11/2009 |
Dispõe sobre o pagamento de multas e incidentes sobre os veículos oficiais de Juiz de Fora. | |
| Dec.
9.914 03/07/2009 |
Dispõe sobre a utilização de Cartão Corporativo pelos òrgãos de Administração Direta do Município, suas autarquias e Fundações, para pagamento de despesas realizadas por meio de adiantamento. | |
| Dec.
8.867 04/04/2006 |
Dispõe sobre a inscrição das unidades gestoras de orçamento no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ e dá outras providências. | |
| Dec.
8.542 09/05/2005 |
Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Pública Direta e Indireta, e da outras providências.- | |
| Dec. 8.090 19/12/2003 |
Aprova a Classificação Orçamentária da Despesa e dispõe sobre uniformização dos procedimentos de execução orçamentária no âmbito do Município, bem como o detalhamento de naturezas de despesa. (Atualizado até 05/02/2009) |
Anexo 1 Classificador de Despesa Anexo 2 Classificação da Despesa-TCEMG Solicitação de acesso ao sistema Classificador de Despesas |
| Dec.
7.764 27/02/2003 |
Dispõe sobre despesa com publicidade no âmbito do Município, compreendendo a administração direta, indireta, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município. | |
