| ORIENTAÇÕES TÉCNICAS | |
| DOCUMENTOS | ||
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OT 016 10/05/2019 |
Dispõe sobre atos cadastrais no CNPJ para fins de inscrição, alteração de dados cadastrais e de situação cadastral e/ou baixa de inscrição. | Anexo I - Inscrição de CNPJ Anexo II - Alteração de Dados Cadastrais Anexo III - Baixa de Inscrição |
| OT 015 24/01/2017 |
Suspende a contribuição de 15% sobre os serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho. | |
| OT 014 18/10/2012 |
Dispõe sobre critérios operacionais para padronização do formato de arquivo do campo numérico de contratos e processos a serem lançados no SICOM. | |
| OT 013 18/04/2012 |
Dispõe sobre critérios operacionais para a emissão de Nota de Empenho utilizando-se Inscrição Genérica para credor. | |
| OT 12 18/04/2012 |
Dispõe sobre critérios operacionais para os casos de restituição de receitas orçamentárias e devoluções de saldo de convênios. | |
| OT 011 08/11/2011 |
Dispõe sobre critérios operacionais para liquidação da despesa relativa a fornecimento de bens e prestação de serviços ao Municipio. | |
