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JUIZ DE FORA - 29/3/2019 - 17:40
"Sala de Operações da Dengue”: PJF interdita dois estabelecimentos no Bairro Santo Antônio
A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio do Departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas (Dfau), interditou, nesta sexta-feira, 29, um ferro-velho situado na Rua Luiz Fellet e uma oficina de motos na Alameda Ilva Mello Reis, ambos no Bairro Santo Antônio, zona sudeste da cidade. A ação contou com apoio da Secretaria de Saúde (SS), através dos agentes de combate a endemias.
Os estabelecimentos não apresentaram as devidas licenças para funcionar. Além disso, o ferro-velho não oferecia condições compatíveis com as atividades, sendo aberto e com grande aglomeração de materiais e sucatas, ocasionando acúmulo de água parada. Os dois já tinham sido autuados pela SAU. No primeiro estabelecimento, foram encontradas larvas do Aedes aegypti, e os agentes de combate a endemias realizaram o tratamento focal, com a aplicação de larvicidas.
As interdições tiveram como base o Código de Posturas do Município, que diz que toda atividade comercial, industrial ou civil, exercida em estabelecimentos fixos ou individuais, por profissionais autônomos, está condicionada ao prévio licenciamento pelo Poder Executivo, no âmbito de sua competência. Além disso, os estabelecimentos, eventos, equipamentos ou aparelhos de qualquer natureza poderão ser interditados, total ou parcialmente, pelo Poder Executivo. A medida ocorrerá quando houver iminente risco à saúde, segurança e higiene e ao meio ambiente, independentemente de outros procedimentos devidamente comprovados, ou se o local não dispuser de licença de funcionamento.
A ação faz parte da "Sala de Operações da Dengue", que funciona como braço operacional, que avalia as denúncias efetuadas no “Disque Dengue”, através do número 199, e realiza a distribuição do trabalho. O plano extrapola a divisão de secretarias. É ação conjunta e integrada, que tem como objetivo aproveitar as funcionalidades que cada pasta pode oferecer na questão do controle vetorial, evitando o fluxo de transmissão.
Foto: Divulgação
* Informações com a Assessoria de Comunicação da SAU, pelo telefone 3690-7454.
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