Os editais de concorrência pública para permissão de uso para comercialização nas feiras livres noturnas e diurnas, seguem abertos para leitura e preparação dos documentos que precisam ser entregues. Os proponentes devem ficar atentos às datas e horários de entrega dos envelopes de cada edital.
 

No Edital 003/2024/Seapa, referente às feiras livres noturnas da cidade, estão sendo ofertadas 50 vagas para a Feira Noturna da Praça Antônio Carlos e 20 vagas para a Feira Noturna da Praça da Estação, totalizando 70 vagas disponíveis, destinadas à comercialização de produtos de diversos segmentos, como hortifruti, lanches, floricultura, açougues, quitandas, entre outros. 
 

Já o Edital 004/2024/Seapa, se refere ao processo de concorrência pública para comercialização em 13 feiras livres diurnas, contendo 54 vagas disponíveis e remanescentes do Edital 013/2022, concluído em janeiro deste ano. 

Quem pode participar

Poderão concorrer às vagas pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e microempresários (ME), residentes ou domiciliados no município de Juiz de Fora e microrregião, adimplentes com as obrigações legais e fiscais na forma da lei. Os detalhes podem ser acessados nos Editais que se encontram na página Outras Modalidades.

Como participar

Os interessados em participar do Edital das Feiras Noturnas, devem entregar os envelopes nº 01 (Documentos de Habilitação) e nº 02 (Proposta Técnica), de acordo com as exigências descritas no Edital, em Sessão Pública, no dia 21 de maio de 2024, às 13h. Não serão aceitos envelopes após este horário, a recomendação é que o interessado chegue no local com meia hora de antecedência. 

Local de entrega dos envelopes: Museu Ferroviário (Avenida Brasil, 2001, Centro)

Já os interessados nas vagas das Feiras Livres Diurnas, devem entregar  os envelopes nº 01 (Documentos de Habilitação) e nº 02 (Proposta Técnica), de acordo com as exigências descritas no Edital, em Sessão Pública, no dia, 28 de maio de 2024, às 13h. Não serão aceitos envelopes após este horário. Além disso, os envelopes devem ser entregues pelo próprio proponente ou por intermédio de procurador com procuração registrada em cartório. 

Local de entrega dos envelopes: Museu Ferroviário (Avenida Brasil, 2001, Centro).
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