31 composições autorais, letra e música, do Batuque Afro-brasileiro de Nelson Silva, patrimônio cultural imaterial de Juiz de Fora, serão registradas oficialmente, o que vai garantir a efetiva salvaguarda da obra. Sob coordenação da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), o trabalho será executado em etapas, com recursos oriundos de emenda parlamentar da vereadora Tallia Sobral.
Conforme a historiadora do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural (Dmpac) da Funalfa, Carine Muguet, todas as composições são de autoria de Nelson Silva (1928-1969). Ela conta que a Associação Cultural Bloco Afro Ilú Àse Muvuka foi contratada como produtora para execução da primeira fase do processo, que compreende, entre outras coisas, a elaboração de partituras para as 31 composições, por profissional com expertise. Desse total, 15 músicas estão em suporte de papel (somente letras) e deverão ser gravadas. As outras 16 encontram-se registradas no CD gravado pelo grupo, encartado no livro “O Batuque Afro-brasileiro de Nelson Silva”, de Osvair Antônio de Oliveira. A obra foi lançada em 2003, com o selo Funalfa Edições.
Carine observa que a contratação de empresa para execução do serviço apresenta-se como solução eficaz e inovadora na gestão de bens culturais no município. “Isso possibilitará maior celeridade na efetivação do Plano de Salvaguarda e na atualização do Registro do Batuque, ao organizar juridicamente a documentação musical do grupo e possibilitar, inclusive, a geração de renda para seus detentores, contribuindo assim para a manutenção e conservação das tradições culturais a ele relacionadas.”
À Associação Cultural Bloco Afro Ilú Àse Muvuka caberá, além da confecção das partituras e gravação de 16 músicas, fornecer o suporte técnico e jurídico nas providências necessárias para o registro formal nos órgãos pertinentes. A produtora ainda deverá providenciar Carta de Cessão de Direitos Difusos da família de Nelson Silva para o representante legalmente constituído do Batuque Afro-brasileiro. O termo de contrato estabelece ainda que todas as atividades devem ser realizadas em diálogo com os membros do grupo.
A produtora contratada tem prazo de três meses para execução dessa etapa do processo, com possibilidade de prorrogação. Deverão ser entregues todas as documentações comprobatórias do registro das músicas aos responsáveis legalmente constituídos, no formato impresso e em arquivo digital, à Funalfa, para fins de inserção no processo administrativo.
Após a conclusão da primeira etapa do processo, ainda no primeiro semestre deste ano, terá início a segunda fase, desta vez, com recursos do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (Fumpac). A proposta é que o Batuque seja filiado a uma associação nacional de representação de compositores, viabilizando o cadastro dos fonogramas para o lançamento das canções nas plataformas de streaming e rádios da cidade.
Composto exclusivamente por negros, todos com mais de 60 anos, o Batuque Afro-brasileiro de Nelson Silva é patrimônio cultural de natureza imaterial do município, através do Decreto nº 9.085, de 15 de janeiro de 2007. Criado em 1964, atualmente o grupo constituiu uma das grandes expressões da cultura popular de Juiz de Fora, estando consagrado como símbolo de resistência das tradições de matriz africana.
Foto: Acervo/Funalfa
