| 2025 |
| • Resolução 19/2025 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2025, que cumpriram os requisitos legais de entrega intempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior após a data de 30 de abril de 2025
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| • Resolução 18/2025 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2025, que cumpriram os requisitos legais de entrega intempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior após a data de 30 de abril de 2025
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| • Resolução 17/2025 - Dispõe sobre a Relação das Entidades
Inscritas e Formalmente Regulares no
CMAS/JF em 2025, que cumpriram os
requisitos legais de entrega tempestiva dos
documentos Plano de Ação do corrente ano e
Relatório de Atividades do ano anterior até a
data de 30 de abril de 2025.
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| 2024 |
| • Resolução 31/2024 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2024, que cumpriram os requisitos legais de entrega intempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior após a data de 30 de abril de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUIZ DE FORA |
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| • Resolução 27/2024 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2024, que cumpriram os requisitos legais de entrega intempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior após a data de 30 de abril de 2024. |
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| • Resolução 23/2024 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2024, que cumpriram os requisitos legais de entrega tempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior até a data de 30 de abril de 2024. |
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| 2023 |
| • Resolução 48/2023 - Dispõe sobre a entidade PEMSE – Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas, inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2023, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 35/2023 - Dispõe sobre a entidade Fundação Maria Mãe, inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2023, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 27/2023 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2023, que cumpriram os requisitos legais de entrega intempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior após a data de 30 de abril de 2023. |
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| • Resolução 23/2023 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2023, que cumpriram os requisitos legais de entrega tempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior até a data de 30 de abril de 2023. |
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| • Resolução 17/2023 - Dispõe sobre a entidade inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2022, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 04/2023 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2022, que cumpriram os requisitos legais de entrega tempestiva e intempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior no período de 15 de dezembro a 31 de dezembro de 2022, em complemento à Resolução nº 62/2022 - CMAS/JF, de 15/12/2022. |
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| 2022 |
| • Resolução 062/2022 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2022, que cumpriram os requisitos legais de entrega tempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior até a data de 14 de dezembro de 2022. |
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| • Resolução 051/2022 - Dispõe sobre a entidade inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2021, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 046/2022 - Dispõe sobre a entidade inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2021, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 013/2022 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2021, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 001/2022 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2021, que cumpriram os requisitos legais de entrega tempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior no período de 16 de dezembro a 31 de dezembro de 2021, em complemento à Resolução n.º 44/2021 - CMAS/JF de 18/12/2021. |
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| 2021 |
| • Resolução 002/2021 - Dispõe sobre a Relação de Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2020, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma tempestiva e intempestiva. |
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| • Resolução 006/2021 - Dispõe sobre a entidade inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2020, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 044/2021 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2021, que cumpriram os requisitos legais de entrega tempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior até a data de 15 de dezembro de 2021 |
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| 2020 |
| • Resolução 042/2020 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2020, que cumpriram os requisitos legais de entrega tempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior |
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| • Resolução 04/2020 - Dispõe sobre a entidade inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2019, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva.. |
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| 2019 |
| • Resolução 025 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2019, que cumpriram os requisitos legais de entrega tempestiva dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior. |
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| • Resolução 042 - Dispõe sobre a relação de entidades inscritas e formalmente regulares no CMAS/JF em 2019, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| 2018 |
| • Resolução 003 - Dispõe sobre a entidade inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2017, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 012 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2018, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior. |
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| • Resolução 019 - Dispõe sobre a relação de entidades inscritas e formalmente regulares no CMAS/JF em 2018, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 031 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2018, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior. |
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| 2017 |
| • Resolução 015 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2017, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior |
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| • Resolução 034 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2017, que cumpriram os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 043 - Dispõe sobre a entidade inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2017, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| • Resolução 061 - Dispõe sobre a entidade inscrita e formalmente regular no CMAS/JF em 2017, que cumpriu os requisitos legais de entrega dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior de forma intempestiva. |
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| 2016 |
| • Resolução 01 - Dispõe sobre a Entidade Inscrita e Formalmente Regular no CMAS/JF em 2015 |
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| • Resolução 22 - Dispõe sobre Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2016. |
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| • Resolução 36 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2016. |
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| • Resolução 49 - Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS/JF em 2016 |
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| 2015 |
| • Resolução 26 - Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares com entrega intempestiva de documentos no CMAS JF em 2015 - Plenária de 17.09.2015 |
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| • Resolução 16 - Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS JF em 2015 |
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| 2014 |
| • Resolução 25 - Reunião Ordinária - 02/10/2014 |
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| • Resolução 23 - Reunião Ordinária - 06/09/2014 |
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| • Resolução 09 - Reunião Ordinária - 08/05/2014 |
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| • Resolução 05 - Reunião Ordinária - 20/03/2014 |
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| 2013 |
| • Resolução 55 - Reunião Ordinária - 19/12/2013 |
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| • Resolução 39 - Reunião Ordinária - 21/11/2013 |
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| • Resolução 33 - Reunião Extraordinária -31/10/2013 |
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