| TERMOS DE REFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONFORME DN COMDEMA 35/08 |
| Plano de Controle Ambiental de Estabelecimentos Geradores de Resíduos de Serviço de Saúde |
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| Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS (Cód. 390) |
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| Relatório de Controle Ambiental de Estabelecimentos Geradores de Resíduos de Serviço de Saúde |
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| FORMULÁRIOS |
| FCE – Declaração de não passível de licenciamento ambiental (FCE) |
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| FCE – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos (Cód. 410) |
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| FCE – Licenciamento Ambiental Simplificado com Relatório Ambiental Simplificado – RAS / Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC) ou Trifásico (LAT) (Cód. 411) |
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| FCE – Licenciamento Ambiental – Estabelecimento de Saúde (Cód. 412) |
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| FCE – Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS Cadastro Municipal (Cód. 414) |
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| Formulário para intervenção e permanência em Área de Preservação Permanente – APP |
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| Requerimento e Termo de Responsabilidade - Simples Declaração |
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| TERMOS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
| Termo de Referência para monitoramento de Projeto Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF) |
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| Termo de Referência para apresentação de Relatório de Controle Ambiental para Parcelamento de Solo – RCAPS, referente a Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares |
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| Termo de Referência para apresentação de Plano de Controle Ambiental para Parcelamento de Solo – PCAPS, referente a Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares |
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| Termo de Referência para inventário de fragmentos florestais Departamento de Licenciamento Ambiental |
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| Termo de Referência PGRSS |
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| Termo de Referência Fauna |
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| Formulário de requerimento de transferência de titularidade de processo de licenciamento ambiental |
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| Procedimento para alteração de titularidade com emissão de 2ª via da licença ambiental |
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| Procedimentos para o controle e monitoramento dos parâmetros físico-químicos de efluentes oleosos tratados via Sistema Caixa Separadora de Água e Óleo (SAO) |
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| Termo de referência para censo de árvore isoladas |
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| Termo de referência dos Projetos para processos de Autorização para Intervenção em APP |
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| Termo de referência para Projeto de Arborização Viária |
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| TERMOS DE REFERÊNCIA SISEMA |
| Termos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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| ATIVIDADES SUJEITAS A LICENCIAMENTO |
| DN 217/2017 - Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.. |
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