Como você quer Juiz de Fora no futuro? Mais áreas verdes? Ruas mais largas? Mais espaços de convívio? Você pode e deve participar dessa discussão.
O ‘Olhar a Cidade’ foi lançado com o objetivo de garantir a participação popular na construção das novas regras para a organização da cidade. Para isso, o projeto vai elaborar os Planos Regionais de Estruturação Urbana (PEUs) para coordenar ações do parcelamento, uso e ocupação do solo.
Ao todo, serão 10 Planos Regionais de Estruturação Urbana, sendo um para cada uma das oito Regiões de Planejamento (área urbana), um para a ZEIE (Zona Especial de Interesse Econômico) - Corredor Tecnológico e um para o Núcleo Urbano e Vilas (oito Vilas e um Núcleo Urbano).
A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo vigente é de 1986, logo suas determinações, há quase 40 anos, não correspondem às necessidades do território urbano de hoje. Com os PEUs será possível, a partir de leituras urbanístico-ambientais em seus aspectos físicos e territoriais, projeções de crescimento populacional, cenários de desenvolvimento econômico e propostas da população para o desenvolvimento urbano de Juiz de Fora, indicar como a cidade usará e ocupará seu espaço urbano considerando as vocações de cada porção da área urbana, sua infra-estrutura e seu sistema viário.
Mapa de Regiões de Planejamento, Zona Especial de Interesse Econômico e Núcleo Urbano e Vilas em Juiz de Fora para os Planos Regionais de Estruturação Urbana.
O Consórcio Juiz de Fora Sustentável é composto pelas empresas URBTEC Engenharia, Planejamento e Consultoria, e ENVEX Engenharia e Consultoria. Os profissionais inscritos no ato licitatório compõem a Equipe Técnica Mínima, um grupo diversificado de 12 especialistas das áreas de:
Todos e todas profissionais possuem experiências e habilidades práticas no âmbito do Planejamento Urbano e Regional.
Profissionais multidisciplinares também estarão disponíveis através da Equipe Técnica Complementar para o desenvolvimento dos produtos e serviços necessários. A indicação dos profissionais que atuarão no desenvolvimento das etapas será feita durante o processo de elaboração dos PEUs.
Toda a equipe estará identificada para as atividades participativas.
Basta apontar a câmera do celular para ler o QR CODE do crachá.
E pronto!
A estruturação do desenvolvimento dos O ‘Olhar a Cidade’ compreende um conjunto de etapas e subetapas, tendo como resultado dois objetos:
Objeto 01, que é o desenvolvimento dos Planos Regionais de Estruturação Urbana (PEUs);
Objeto 02, que trata da Minuta da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) de Juiz de Fora.
O conjunto de etapas e objetos irá produzir 42 produtos.
Diagnóstico e Análise - Situação Atual e Tendências da Dinâmica Urbana irá fazer o reconhecimento da configuração urbana existente do território das áreas urbanas de cada Região de Planejamento, Núcleo Urbano e Vilas.
12 MESES
Compilação e Análise da Legislação Urbanística Vigente, irá verificar, de forma aprofundada, a legislação urbanística em vigor no município, considerando suas limitações e desafios para a futura proposta legislativa.
2 MESES
Estratégias para Estruturação Urbana Sustentável - Construção de Propostas, irá estabelecer propostas específicas para as várias Regiões de Planejamento, Núcleo Urbano e Vilas, visando a regulação urbanística do território urbano de Juiz de Fora.
10 MESES
Pactuação Social da Proposta de Estruturação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) adota uma abordagem específica para estabelecer um novo paradigma regulatório em Juiz de Fora.
4 MESES
Consolidando e Estruturação Legislativa por meio da elaboração da Minuta da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
2 MESES
Aprovação da Minuta da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
2 MESES
