Na manhã desta segunda-feira, 19, foi anunciado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF)a revisão dos valores de contrato das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O encontro ocorreu na Secretaria de Assistência Social (SAS) e contou com representantes da rede parceira do município.
O reajuste de 10,07% foi baseado no valor do IPCA e já será repassado às 16 redes parceiras neste mês. O estudo para a viabilização do aumento foi solicitado pela SAS à Secretaria de Fazenda, atendendo uma demanda antiga dos prestadores de serviço, que há cinco anos não recebem reajuste nos contratos.
A secretária de Assistência Social, Malu Salim, destacou que a atual gestão vem fazendo um grande esforço desde o primeiro ano do governo para atender esse pleito. “A administração da prefeita Margarida é um governo democrático, participativo e comprometido com a assistência social. Enfatizo que sem a rede parceira este trabalho no município não seria possível”.
A secretária também abordou a importância de um redesenho dos sistemas de proteção social. No encontro foram destacados alguns dos avanços feitos na atual gestão na área da assistência social como: ampliação de vagas e melhorias de acolhimentos (350 vagas), ampliação ao acesso ao Cadúnico, 300 pessoas recebendo o auxílio moradia (em 2019 eram 80 beneficiados), gratuidade do Restaurante Popular para pessoas em situação de rua, mudança de endereço do Centro Pop para que o equipamento exerça a função de ser referência para esse grupo e realização do censo e diagnóstico desta parcela da população.
Representantes das seguintes entidades participaram do evento:
Sociedade Eunice Weaver de Juiz de Fora; Fundação Maria Mãe; Associação Espírita do Grupo Semente; Instituto Profissional Dom Orione; Caia – Centro de Acolhimento à Infância e a Adolescência; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae; Instituto Jesus; AMA – Amigos Mãos abertas; Imepp Socioassistencial; Instituto Veredas; Instituto Bruno Vianna; Amac; Aaci; Abrigo Santa Helena; Associação Espirita; Adra; e Grupo Casa.
O que é OSC?
As OCSs são entidades da livre organização e da participação social da população que desenvolvem ações de interesse público sem visar ao lucro. As OSCs tratam dos mais diversos temas e interesses, com variadas formas de atuação, financiamento e mobilização. Em resumo, é uma instituição que desenvolve projetos sociais com finalidade pública e na prática significa a mesma coisa que Organização Não Governamental (ONG).
Foto: Carlos Mendonça