Nesta terça-feira, 16, a equipe do projeto Guardas no Apoio e Prevenção nas Escolas (Gape) promoveu conversa com duas turmas da Escola Municipal Carolina de Assis, no bairro Floresta. Os adolescentes foram chamados a refletir sobre o que é bullying, motivações e impactos dessa prática destrutiva. O encontro também abordou a lei 14.811, de janeiro de 2024, que torna crime o bullying e prevê medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais.
A compreensão de que todos fazem parte de um grupo social, e o que acontece com um tem repercussão para todos, introduziu a sensibilização. Desta forma, os alunos foram apresentados à responsabilidade compartilhada de uns com os outros, formando uma rede de proteção capaz de perceber conflitos e de conduzir a questão a quem possa ajudar.
Além do bullying tradicional, feito de forma direta em espaços reais e diante das ferramentas digitais, do acesso às redes sociais, o tópico cybebullying também foi tratado no encontro. O objetivo foi alertar os adolescentes sobre os riscos da auto-exposição nas páginas pessoais e grupos de conversa, bem como o informar sobre o perigo do compartilhamento de imagens e informações ofensivas.
De acordo com a nova lei do “bullying”, foi acrescentado o artigo 146-A ao Código Penal, tipificando a prática do crime de bullying como ação individual, ou em grupo, de intimidar, sistematicamente, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. Se a conduta for realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real, a pena será agravada com reclusão de dois a quatro anos de reclusão.
O Gape é um projeto preventivo, criado pela Guarda Municipal e retomado pela Sesuc, gestora da corporação, com o intuito de reforçar a construção de relações mais pacíficas nas escolas.