A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) dá continuidade à capacitação “Na Rota dos Direitos”. O objetivo da ação é realizar um percurso entre os serviços socioassistenciais e de atendimento à população, visando sensibilizar os servidores e trabalhadores sobre a temática da migração.
Depois do primeiro encontro na Casa da Mulher “Maria da Conceição Lammoglia Jabour” foi a vez da equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras Oeste) São Pedro receber o encontro na manhã desta sexta-feira, 23. A formação é uma parceria entre os Departamentos de Formação Permanentes da SEDH e da Secretaria de Assistência Social (SAS).
A atividade é a efetivação de um dos eixos previstos no Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada do Município de Juiz de Fora (Decreto 15.952, de 20 de junho de 2023), que aponta a necessidade de promover a capacitação permanente de servidores públicos municipais sobre temas relacionados à migração, refúgio, apatridia e migração de retorno, principalmente sobre direitos, atendimentos culturalmente sensíveis e especificidades dessas populações, visando o respeito à diversidade, à multiculturalidade e aos saberes tradicionais, bem como à promoção de um atendimento humanizado e livre de discriminações por questões de nacionalidade, raça, gênero, orientação sexual, diversidade religiosa, deficiência e recortes etários.
De acordo com a coordenadora da pasta sobre migrantes, refugiados, apátridas e retornados da SEDH, Victoria Sabatine, a ideia é esclarecer conceitos e definições sobre a migração internacional, refletir sobre os motivos que as ocasionam e destacar os normativos jurídicos mais relevantes que regulamentam a prática, além de apresentar dados gerais sobre a migração no município para o reconhecimento dos migrantes enquanto sujeitos de direitos.
“A mobilidade humana internacional tem sido tema de debate e formulação de políticas públicas e sociais, sobretudo no que se refere aos municípios brasileiros. Isso ocorre pois tem sido a esfera municipal o ente federativo mais próximo dessas pessoas, onde elas firmam suas moradias e participam efetivamente da comunidade. Juiz de Fora tem recebido um número expressivo de migrantes internacionais nos últimos anos, principalmente aquelas pessoas oriundas da Venezuela”, explicou a assistente social.
Ao todo, conforme dados do CadÚnico, há 1.099 pessoas migrantes cadastradas residentes no município, o que indica a necessidade de formação e capacitação permanente das equipes dos serviços socioassistenciais.
Também esteve presente na capacitação a aluna da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mariana Brandi, representando o projeto de extensão da Rede Enactus/ImigraSomos, iniciativa que compõe o Comitê Municipal de Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada.
Na Rota dos Direitos – Confira os próximos encontros:
Março
Formação nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)
1/3 – 8h30: Cras Norte Santa Cruz - Rua D, 50
7/3 – 8h30: Cras Barbosa Lage - Av. Marginal, 50
12/3 – 8h30: Cras Norte Benfica – Av. Juscelino Kubitschek, n° 5.899 – Praça CEU
14/3 – 15h: Cras Leste Vitorino Braga - Praça Senador Teotônio Vilela
15/3 – 8h30: Cras Sudeste Olavo Costa - Rua Marcelino,25
15/3 – 15h: Cras Centro - Rua Halfeld, 450/4º andar
21/03 – 15h: Cras Sul Ipiranga - Rua Bady Geara, 552
22/3 – 8h30: Cras Leste Linhares - Rua Diva Garcia, s/nº
22/03 – 15h: Cras Nordeste Grama - Praça Aureo Gomes Carneiro, s/nº
27/3 – 8h30: Cras Sudeste Costa Carvalho - Rua Costa Carvalho,7
Abril
Formação para servidores da proteção especial de média complexidade
4/4 – 14h: Núcleo de convivência para adultos em situação de rua - Rua Professor Corina Erse, 160, Poço Rico
5/4 – 8h30: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas 1) / Rua Espírito Santo, 456, Centro
12/4 – 8h30: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas 2) / Rua Espírito Santo, 444 – Centro
19/4 – 8h30: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas Norte) / Rua Dona Ambrosina Nunes, 44 – Jóquei Clube
25/4 – 14h: Centro de Referência Especializado para a população em situação de rua (Centro Pop) / Av. Sete de Setembro, 1431 - Costa Carvalho
Maio
4/5 – 9h: CPC - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 230 - 3º andar
