Nesta quinta-feira, 19, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou o projeto “Olhar a Cidade” com o objetivo de garantir a participação popular na construção das novas regras para a organização da cidade. O encontro para apresentar o projeto foi aberto ao público, que lotou o Teatro Paschoal Carlos Magno.
O “Olhar a Cidade” vai elaborar os Planos Regionais de Estruturação Urbana (PEUs) do município, fundamentais para atualizar a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo. A legislação é de 1986. Como explica a prefeita Margarida Salomão, as regras precisam acompanhar o crescimento da cidade e seguir os desejos da população. “Hoje é um dia muito importante para Juiz de Fora. Com essa dinâmica, nós vamos ouvir quem queira se manifestar. Que tenhamos muito êxito na participação popular e que a gente consiga enfim consolidar nossos sonhos em um projeto de cidade que seja, de fato, para todas e para todos.”
No evento, a equipe técnica do Consórcio Juiz de Fora Sustentável, empresa contratada para elaboração do planos regionais, explicou como o processo vai funcionar. Serão 30 meses para a elaboração, nos quais haverá atividades em todas as regiões de Juiz de Fora, como oficinas, consultas públicas, eventos, seminários técnicos e conferências. O responsável do Consórcio Juiz de Fora Sustentável, Gustavo Taniguchi, ressalta que é um processo de transformação e melhoria para a cidade. “Esse é o pontapé inicial para explicar como está sendo desenvolvido, quais são as fases, as subfases e o papel da população. Teremos 30 meses de muita discussão, identificação e levantamentos para conseguirmos ter um diagnóstico de Juiz de Fora. É importante que a população permaneça na participação constante até o final da construção da nova lei responsável por organizar o espaço urbano. Isso só traz benefícios para Juiz de Fora”, ressalta.
Além da prefeita Margarida Salomão, participaram da mesa de abertura do evento o secretário de Planejamento Urbano (Sepur), Raphael Lopes Ribeiro; a urbanista e ex-secretária da Sepur, Lívia Delgado; e o presidente da Câmara, vereador José Márcio (Garotinho). Já a equipe técnica do Consórcio Juiz de Fora Sustentável, que apresentou o projeto, foi formada por Luciane Taniguchi, Débora Follador, Manoela Feiges e André Malheiros.
Planos Regionais de Estruturação Urbana
Os Planos Regionais de Estruturação Urbana (PEUs) são instrumentos de planejamento e gestão da política urbana para implementação do Plano Diretor Participativo (Lei Complementar nº 82, de 3 de julho de 2018) no âmbito do território urbano. Os planos estabelecem leituras urbanístico-ambientais, considerando as tendências da dinâmica local, projeções de crescimento populacional, os possíveis cenários de desenvolvimento econômico e propostas da população para a evolução urbana de Juiz de Fora.
A partir disso, é possível realizar ações que coordenam o parcelamento, uso e ocupação do solo. Além de orientar o processo de evolução de cada território, os Planos indicam instrumentos de Política Urbana para garantir o cumprimento do proposto.
Toda a área de Juiz de Fora será composta por dez PEUs, sendo oito para as regiões de planejamento (área urbana), uma para a Zona de Especial Interesse Econômico (ZEIE) e uma para o núcleo urbano e vilas (oito vilas e um núcleo urbano).
