As inscrições para produtores rurais e urbanos de Juiz de Fora interessados nos serviços de mecanização agrícola para desenvolvimento das operações de aração, calagem, gradagem, sulcagem, plantio e colheita no segundo semestre de 2022, seguem abertas até a próxima terça-feira, 23. É possível se inscrever de forma presencial, na sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), localizada na Av. Brasil 2.001, 6º andar, Centro, ou pela internet, por meio da Prefeitura Ágil.
De forma presencial, o horário do cadastro é das 14h às 17h. Já de forma online, é possível realizar o cadastro em qualquer horário, até às 23h59 do último dia de inscrição. O cadastro é gratuito e o produtor deverá pagar as horas de atendimento por meio de Documento de Arrecadação Municipal após o serviço ter sido realizado na propriedade. O valor da hora/máquina é de R$87,94.
O apoio, oferecido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) por meio da Seapa, tem o objetivo de potencializar o desenvolvimento dos produtores da cidade, por meio de subsídio de maquinário e mão de obra (operadores de máquinas).
Documentação obrigatória:
- Documento de identificação oficial com foto recente (RG, CNH, Passaporte, entre outros);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cartão do Produtor (Comprovante de Inscrição Estadual do Produtor Rural), ou documento similar;
- Comprovante de endereço para recebimento da DAM;
- Registro da propriedade rural no município de Juiz de Fora ou documento comprobatório conforme condição se: próprio - proprietário, possuidor ou usufrutuário; arrendado - arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou locatário; assentado - assentado, posseiro da propriedade;
- Consulta de baixa na dívida ativa municipal (a cargo da Seapa)
Documentação não obrigatória:
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), se houver;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR), se houver;
- Comprovante de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), se houver.
Confira outros detalhes no documento de inscrição em nosso site ou na Carta de Serviços.
Foto: Arquivo/PJF
