A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) abriu nesta terça-feira, 2, as inscrições para produtores rurais e urbanos de Juiz de Fora interessados nos serviços de mecanização agrícola para desenvolvimento das operações de aração, calagem, gradagem, sulcagem, plantio e colheita no segundo semestre de 2022. É possível se inscrever de forma presencial, na sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), localizada na Av. Brasil 2.001, 6º andar, Centro, ou pela internet, por meio da Prefeitura Ágil.
Os interessados têm até dia 22 de maio para se inscrever. De forma presencial, o horário do cadastro é das 14h às 17h. Já de forma online, é possível realizar o cadastro em qualquer horário, até às 23h59 do último dia de inscrição. O cadastro é gratuito e o produtor deverá pagar as horas de atendimento por meio de Documento de Arrecadação Municipal após o serviço ter sido realizado na propriedade. O valor da hora/máquina é de R$87,94.
O apoio, oferecido pela PJF por meio da Seapa, tem o objetivo de potencializar o desenvolvimento dos produtores da cidade, por meio de subsídio de maquinário e mão de obra (operadores de máquinas).
Documentação obrigatória:
- Documento de identificação oficial com foto recente (RG, CNH, Passaporte, entre outros);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cartão do Produtor (Comprovante de Inscrição Estadual do Produtor Rural), ou documento similar;
- Comprovante de endereço para recebimento da DAM.
- Registro da propriedade rural no município de Juiz de Fora ou documento comprobatório conforme condição se: próprio - proprietário, possuidor ou usufrutuário; arrendado - arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou locatário; assentado - assentado, posseiro da propriedade;
- Consulta de baixa na dívida ativa municipal (a cargo da Seapa).
Documentação não obrigatória:
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), se houver;
- Cadastro Ambiental Rural (CAR), se houver;
- Comprovante de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), se houver.
Confira outros detalhes no documento de inscrição em nosso site ou na Carta de Serviços.
Foto: Arquivo/PJF
