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JUIZ DE FORA - 18/2/2020 - 14:29
Procon orienta sobre direitos do consumidor durante o carnaval
Para garantir que o consumidor não seja lesado durante o carnaval, a Agência de Defesa dos Direitos do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) orienta na hora de comprar e trocar fantasias, adereços e ingressos para viajar.
Entre as recomendações, está o cuidado com o preço e a troca dos produtos. Como o preço é livre ao fornecedor, pode haver grande variação de preços de uma loja para outra. Pesquise e se certifique.
Fantasias:
O consumidor deve ficar atento quanto à qualidade do produto, se é tóxico, se é recomendado para a idade, principalmente no caso de crianças. Espuma/Spray, serpentinas, buzinas, tintas precisam ter a verificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Garantir a saúde e a segurança das crianças é indispensável.
Festas e abadás:
O fornecedor pode estabelecer regras para festas fechadas, como a entrada com abadás, por exemplo. O superintendente do Procon/JF, Eduardo Schröder, orienta que, caso o consumidor tenha dúvidas, o Procon está de portas abertas para esclarecer: “Nesta semana, aqui no Procon, um consumidor nos procurou para saber sobre seus direitos, porque iria a uma festa em que só era permitida a entrada com a camisa do evento e com o ingresso. Porém ele foi furtado, e levaram as camisas que estavam no carro. Nesse caso, o fornecedor poderia não permitir sua entrada, já que era um requisito estabelecido e divulgado para a participação no evento. Houve bom senso do fornecedor, que permitiu a entrada do rapaz, mas é importante não ter dúvidas sobre o produto que está sendo adquirido.”
Viagens:
Vai viajar para lugares turísticos, onde há carnaval de rua em grande movimentação? O cuidado no caso de viagens para outras cidades é também quanto à compra de abadás. A recomendação é verificar as condições de aquisição prévia e ter certeza de quais serviços serão ofertados no pacote, além de não comprar na mão de cambistas, para evitar fraudes.
Quanto às viagens aéreas, é necessário verificar se sua passagem permite alteração. Na maioria das vezes em que são compradas em período promocional, não permitem reembolsos ou transferência de titularidade. Em casos em que são permitidas trocas e alterações, geralmente é solicitado o pagamento de uma multa. Informe-se antes da compra para não ter nenhuma surpresa desagradável.
Informações e orientações sobre o trabalho realizado pelo Procon podem ser solicitadas pelos telefones 3690-7610 e 3690-7611, ou na sede da agência, na Avenida Presidente Itamar Franco, 992, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.
* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon/JF pelo telefone 3690-8439.
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