A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), abriu processo de seleção de representantes da sociedade civil para composição do Comitê Intersetorial de Elaboração, Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê Pop Rua-JF). A convocação foi publicada nesta segunda-feira, 24. 

Ao todo, serão preenchidas 11 vagas de titulares e respectivos suplentes. Deste total, oito vagas são destinadas a entidades com atuação direta ou indireta na temática da população em situação de rua, incluindo organizações, movimentos sociais, coletivos e associações, constituídos juridicamente ou não. As outras três vagas serão destinadas à representação de pessoas em situação de rua ou em processo de saída dessa condição.

O processo de seleção será realizado em quatro etapas: Inscrição; Análise e Homologação das Candidaturas; Assembleias de Eleição e Apuração e Homologação dos Resultados.

Inscrições

As entidades interessadas devem encaminhar a documentação digitalizada para o e-mail sedh@pjf.mg.gov.br ou realizar a entrega presencial na SEDH, localizada na Avenida Brasil, nº 2001, térreo, Centro. O atendimento ocorre das 9h às 11h e das 14h às 17h. O prazo encerra em 1º de setembro.

Para participar, as entidades deverão apresentar declaração contendo endereço e histórico de constituição; relatório das atividades realizadas nos últimos dois anos relacionadas à população em situação de rua; e indicação de um representante titular e um suplente.

As pessoas em situação de rua ou em processo de saída dessa situação também poderão se candidatar às três vagas destinadas a esse segmento. Nesse caso, a inscrição deverá ser realizada presencialmente na SEDH, no mesmo endereço e horários, mediante apresentação de autodeclaração conforme modelo disponível no anexo da resolução.

A relação das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no site oficial da Prefeitura até 9 de setembro. Eventuais recursos poderão ser apresentados até 11 de setembro, e a relação definitiva das candidaturas habilitadas será publicada até 15 de setembro.

Assembleias de Eleição

A eleição dos representantes da população em situação de rua ou em processo de saída dessa situação será realizada em 17 de setembro, às 9h, na Casa dos Conselhos. Poderão votar todas as pessoas que, no dia da votação, se autodeclararem nessa condição. Cada eleitor poderá votar em até três candidatos.

Já a Assembleia de Eleição das entidades será realizada em 18 de setembro, às 15h, também na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Halfeld, nº 450, 7º andar, Centro. Cada entidade habilitada poderá votar em até oito entidades, inclusive em si própria.

As votações serão diretas e secretas, com apuração pública realizada imediatamente após o encerramento. Os três candidatos mais votados serão eleitos titulares da representação da população em situação de rua, enquanto os três seguintes serão suplentes. No segmento das entidades, serão eleitas as oito organizações que obtiverem o maior número de votos.

A posse dos representantes eleitos ocorrerá na primeira reunião do Comitê Pop Rua-JF, a ser convocada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.