A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), segue avançando nas ações de regularização fundiária e melhoria da infraestrutura urbana em diferentes regiões da cidade. O loteamento Jardim Bom Jesus, anteriormente conhecido como Residencial Nova Benfica, localizado na Zona Norte, no eixo urbano de Benfica, iniciou o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) por meio do programa Título Legal.
A comunidade abriga famílias há mais de 20 anos, mas muitas delas ainda vivem sem a documentação definitiva de seus imóveis. A expectativa é de que aproximadamente 125 títulos de propriedade sejam entregues aos moradores do bairro, garantindo segurança jurídica e mais dignidade para as famílias.
Em 2023, equipes da Prefeitura estiveram no loteamento para ouvir os moradores e identificar, junto à comunidade, as principais demandas da região. Entre os pontos apresentados pela população estavam melhorias no transporte coletivo, pavimentação de vias, qualificação da infraestrutura urbana e, principalmente, o avanço da regularização fundiária.
O processo começou a ser estruturado a partir do diálogo entre a Prefeitura, moradores e representantes parlamentares. Como parte desse esforço, a deputada federal Ana Pimentel destinou R$ 200 mil para viabilizar o início da regularização fundiária no bairro.
“Primeiro eu quero cumprimentar a prefeita Margarida Salomão por colocar como prioridade da gestão garantir que as pessoas tenham direito ao lugar onde moram. Esse é um direito de quem vive em Juiz de Fora. Sob essa condução, várias regularizações fundiárias já estão sendo entregues pela cidade. São muitas famílias que já viviam em suas casas, mas ainda não tinham esse direito garantido. Agora, com o compromisso da Prefeitura, essas pessoas estão recebendo aquilo que conquistaram com muito esforço e dedicação. Então fico muito feliz em poder contribuir com a comunidade do Jardim Bom Jesus”, destacou a deputada.
A secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, Cidinha Louzada, ressaltou que o início da regularização é resultado da articulação construída junto à comunidade e do compromisso da gestão com o direito à moradia.
“A gente começou a pensar em como faria a regularização, porque são cerca de 200 famílias e não tínhamos recursos para executar esse trabalho. Então procuramos a deputada federal Ana Pimentel, que tem destinado verbas importantes para Juiz de Fora. Quando apresentamos a situação para ela, imediatamente houve a liberação do recurso. E não foi apenas uma promessa: a verba já chegou, e hoje viemos trazer a notícia de que o trabalho de regularização vai começar”, afirmou.
A regularização fundiária garante às famílias o reconhecimento formal da posse de seus imóveis, permitindo acesso a crédito, transmissão legal para herdeiros, valorização patrimonial e mais segurança para permanência no território.
O processo envolve etapas técnicas e sociais, como levantamento topográfico, cadastro das famílias, diagnóstico social, análise documental e validação cartorial. Após a conclusão das etapas, os moradores aptos receberão, pela primeira vez, a escritura definitiva de suas residências.
