A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) iniciou nesta quarta-feira, 7, a capacitação “Na Rota dos Direitos” com o objetivo de realizar um percurso entre os serviços socioassistenciais e de atendimento à população, visando sensibilizar os servidores e trabalhadores sobre a temática da migração. 

O primeiro encontro foi na Casa da Mulher “Maria da Conceição Lammoglia Jabour”, vinculada à SEDH, nos meses de março a abril é a vez dos equipamentos da Secretaria de Assistência Social (SAS) receberem a formação e em maio o ciclo será encerrado com a equipe pedagógica dos Cursos Populares para Concursos (CPC/SEDH).

De acordo com a coordenadora da pasta sobre migrantes, refugiados, apátridas e retornados da SEDH, Victoria Sabatine, a ideia é esclarecer conceitos e definições sobre a migração internacional, refletir sobre os motivos que as ocasionam e destacar os normativos jurídicos mais relevantes que regulamentam a prática, além de apresentar dados gerais sobre a migração no município para o reconhecimento dos migrantes enquanto sujeitos de direitos.

“A mobilidade humana internacional tem sido tema de debate e formulação de políticas públicas e sociais, sobretudo no que se refere aos municípios brasileiros. Isso ocorre pois tem sido a esfera municipal o ente federativo mais próximo dessas pessoas, onde elas firmam suas moradias e participam efetivamente da comunidade. No que tange o município de Juiz de Fora, este tem recebido número expressivo de migrantes internacionais nos últimos anos, principalmente aquelas pessoas oriundas da Venezuela”, explicou a assistente social.

De acordo com dados da Polícia Federal, em setembro de 2023, havia no município 3.164 migrantes internacionais, sendo 2007 temporários, 847 residentes e 310 provisórios. No que se refere ao refúgio/apatridia, havia 134 pessoas e solicitantes de refúgio, 306. A maior comunidade residente na cidade são de 1931 migrantes venezuelanos.

Na Rota dos Direitos – Confira os próximos encontros:

Março

Formação nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)

1/3 – 8h30: Cras Norte Santa Cruz - Rua D, 50

7/3 – 8h30: Cras Barbosa Lage - Av. Marginal, 50

8/3 – 8h30:Cras Oeste São Pedro - Rua Sady Monteiro Boechat, 185

12/3 – 8h30: Cras Norte Benfica – Av. Juscelino Kubitschek, n° 5.899 – Praça CEU

14/3 – 15h: Cras Leste Vitorino Braga - Praça Senador Teotônio Vilela

15/3 – 8h30: Cras Sudeste Olavo Costa - Rua Marcelino,25

15/3 – 15h: Cras Centro - Rua Halfeld, 450/4º andar

21/03 – 15h: Cras Sul Ipiranga - Rua Bady Geara, 552

22/3 – 8h30: Cras Leste Linhares - Rua Diva Garcia, s/nº

22/03 – 15h: Cras Nordeste Grama - Praça Aureo Gomes Carneiro, s/nº

27/3 – 8h30: Cras Sudeste Costa Carvalho - Rua Costa Carvalho,7

Abril

Formação para servidores da proteção especial de média complexidade

4/4 – 14h: Núcleo de convivência para adultos em situação de rua - Rua Professor Corina Erse, 160, Poço Rico

5/4 – 8h30: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas 1) / Rua Espírito Santo, 456, Centro

12/4 – 8h30: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas 2) / Rua Espírito Santo, 444 – Centro

19/4 – 8h30: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas Norte) / Rua Dona Ambrosina Nunes, 44 – Jóquei Clube

25/4 – 14h: Centro de Referência Especializado para a população em situação de rua (Centro Pop) / Av. Sete de Setembro, 1431 - Costa Carvalho

Maio

4/5 – 9h: CPC - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 230 - 3º andar


A atividade é a efetivação de um dos eixos previstos no Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada do Município de Juiz de Fora (Decreto 15.952, de 20 de junho de 2023), que aponta a necessidade de promover a capacitação permanente de servidores públicos municipais sobre temas relacionados à migração, refúgio, apatridia e migração de retorno, principalmente sobre direitos, atendimentos culturalmente sensíveis e especificidades dessas populações, visando o respeito à diversidade, à multiculturalidade e aos saberes tradicionais, bem como à promoção de um atendimento humanizado e livre de discriminações por questões de nacionalidade, raça, gênero, orientação sexual, diversidade religiosa, deficiência e recortes etários.