

Na manhã desta quinta-feira, 3, um idoso de 68 anos foi preso em flagrante após ser acusado de assediar uma mulher que trabalhava no exterior de uma loja no centro da cidade.
Após o ocorrido, a vítima relatou o caso para outra funcionária, que saiu imediatamente para procurar o idoso e relatou o caso para as equipes de patrulhamento da Guarda Municipal, que encontraram o autor da importunação sexual na Rua Batista de Oliveira, sendo dada voz de prisão em flagrante delito. Os envolvidos foram conduzidos pelas equipes da Guarda Municipal para a delegacia de plantão. Após o flagrante ter sido confirmado pela autoridade policial, o autor do crime foi levado para unidade do sistema prisional.
Desde 2018, a importunação passou a ser tratada como crime. A lei nº 13.718, define como importunação sexual praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A penalidade prevista é de reclusão de um a cinco anos.
A Guarda Municipal está apta a atender casos de importunação sexual, orientando e dando apoio à vítima para o registro de ocorrência. A pessoa que se sentir constrangida ou alvo de importunação pode procurar a Guarda Municipal de forma direta em abordagem aos agentes na via pública, além do telefone 153 ou pelo aplicativo Cidade Segura.