| LEIS MUNICIPAIS |
| Nomeia os Representantes da Sociedade Civil e Governamental do Conselho Municipal da Juventude - CMJ. |
PORTARIA Nº 14.210/2026 |
| Acrescenta dispositivos e altera a Portaria nº 12.910, de 30 de outubro de 2023, que nomeia os representantes da Sociedade Civil e Governamentais do Conselho Municipal da Juventude - CMJ/JF, como conselheiros(as) para o biênio 2023/2025. |
PORTARIA Nº 13.248 |
| Nomeia representantes Não Governamentais e Governamentais do Conselho Municipal da Juventude – CMJ/JF, como conselheiros (as) para o Biênio 2023/2025. |
Portaria Nº 12.910 |
| Acrescenta dispositivos e altera a Portaria nº 11.638, de 27 de maio de 2021, que Nomeia os representantes da Sociedade Civil e Governamentais do Conselho Municipal da Juventude – CMJ/JF, como conselheiros (as) para o biênio 2021/2023 |
Portaria Nº 12.898 |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras providências. |
Lei 12663 / 2012 |
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. |
Lei 13018 / 2014 |
| Designa membros do Conselho Municipal da Juventude. |
Portaria 08463 / 2013 |
