A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) recebeu, nesta quinta-feira, 12, uma comitiva do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Guiné-Bissau, na África, para conhecer as políticas públicas e as ações desenvolvidas pelo município na promoção e garantia dos direitos humanos.

A comitiva foi composta por Pedro Manuel Gomes, diretor-geral do Gabinete de Informação e Consulta Jurídica do Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Guiné-Bissau e coordenador dos Centros de Acesso à Justiça (CAJ); Minervina de Pina, coordenadora do CAJ de Bafatá; e Seco Biaguê, coordenador do CAJ de Bissau Velho. A visita também contou com a participação da defensora pública do Estado de Minas Gerais, Mariana Lima.

Os representantes foram recebidos pelo secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha, que apresentou a estrutura da pasta, os públicos atendidos e as principais ações desenvolvidas pela Prefeitura para assegurar direitos, promover a cidadania e fortalecer a participação social.

Durante o encontro, um dos principais destaques foi a Mesa da Cidadania, iniciativa coordenada pela SEDH que reúne cerca de 200 organizações da sociedade civil em uma rede de articulação, solidariedade e fortalecimento das políticas públicas. O secretário explicou o funcionamento da iniciativa e sua importância para aproximar o poder público das entidades que atuam diretamente nos territórios, especialmente junto às populações em situação de vulnerabilidade social.

A visita proporcionou uma troca de experiências entre os representantes dos dois países, especialmente em relação às estratégias de atendimento à população, ao acesso a direitos e à atuação integrada entre o poder público e a sociedade civil.

Em Guiné-Bissau, os Centros de Acesso à Justiça (CAJ) atuam na promoção do acesso à justiça e na orientação jurídica da população, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade. A experiência desenvolvida no país africano apresenta pontos de aproximação com as iniciativas municipais voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania.

Conhecendo os equipamentos e serviços municipais

Além da reunião na SEDH, a programação da comitiva inclui visitas a equipamentos e serviços vinculados às políticas públicas de direitos humanos e assistência social do município.

Os representantes já conheceram a Casa da Mulher e a Casa dos Conselhos, espaço vinculado à SEDH que reúne conselhos municipais de direitos e fortalece a participação da sociedade civil na formulação e no acompanhamento das políticas públicas.

A programação também prevê visitas ao Conselho Tutelar, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, e a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), equipamento que atua como porta de entrada da assistência social, oferecendo atendimento, orientação e acompanhamento a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A comitiva também visitará a Secretaria Especial da Igualdade Racial (Seir), onde conhecerá o Centro de Preservação da Memória Negra de Juiz de Fora e Região (CenPre). Localizado no Paço Municipal, o espaço é dedicado à preservação e à valorização da história, da cultura e das contribuições da população negra para a formação do município e da região.

A agenda de intercâmbio reforça a importância do diálogo e da cooperação internacional para o compartilhamento de experiências e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da igualdade e da cidadania.