A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/JF), abre, nesta quarta-feira, 11, as inscrições para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As atividades serão realizadas nos dias 26 e 27 de novembro. Os interessados poderão se inscrever até 19 de novembro, por meio de formulário eletrônico.

O encontro reunirá crianças, adolescentes, representantes do poder público, organizações da sociedade civil e profissionais que atuam na rede de proteção, com o objetivo de debater, avaliar e propor ações para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no município.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a Conferência será um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva, reafirmando a importância da participação social na formulação, no acompanhamento e no controle das políticas públicas.

Programação contará com dois palestrantes magnos

A programação começa na quinta-feira, 26, às 18h, no Teatro Paschoal Carlos Magno, com a abertura oficial da Conferência. A atividade contará com a participação de dois palestrantes magnos: o consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Mário Volpi, referência nacional na defesa dos direitos de crianças e adolescentes; e o 1º secretário da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMDCA/BH), Jackson Santos, cuja trajetória é marcada pela participação e pelo protagonismo juvenil na defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Na sexta-feira, 27, as atividades serão realizadas no Victory Business Hotel, das 7h às 19h. A programação contará com plenária inicial, apresentação cultural, painel temático, grupos de trabalho organizados por eixos de discussão, sistematização das propostas e plenária final.

Participação inédita de crianças e adolescentes

Um dos principais destaques desta edição será o protagonismo das crianças e dos adolescentes. Pela primeira vez na história do município, a Conferência terá a garantia de que pelo menos 50% dos delegados sejam crianças e adolescentes, ampliando sua participação efetiva nas discussões e decisões sobre as políticas públicas destinadas a esse público.

De acordo com o presidente do CMDCA/JF, José Sotter Figueirôa Neto, a iniciativa representa um marco histórico para a política de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Juiz de Fora.

“Não faz sentido realizar uma conferência da criança e do adolescente sem a efetiva participação deles. Pela primeira vez na história do município, vamos garantir que pelo menos 50% dos delegados da Conferência Municipal sejam crianças e adolescentes. Eles são os verdadeiros protagonistas dessa política, que queremos construir com eles e para eles, assegurando direitos, inclusão e promoção social”, destacou o presidente do Conselho.

Durante os dois dias, os participantes terão a oportunidade de refletir sobre os desafios enfrentados por crianças e adolescentes, identificar prioridades e contribuir para a construção de propostas que orientem o aprimoramento das políticas públicas municipais. As discussões também contribuirão para as etapas estadual e nacional da Conferência.

Pré-conferências mobilizaram crianças e adolescentes em diferentes regiões da cidade

Como parte da preparação para a 10ª Conferência Municipal, o CMDCA/JF promoveu, entre os dias 4 e 10 de novembro, uma série de pré-conferências em diferentes regiões de Juiz de Fora. Os encontros tiveram como principal objetivo ouvir crianças e adolescentes nos territórios onde vivem, garantindo que suas experiências, necessidades e propostas estejam representadas nas discussões da etapa municipal.

A mobilização reforça o compromisso do CMDCA/JF e da Prefeitura de Juiz de Fora com uma participação democrática, plural e representativa, para que as propostas debatidas na Conferência Municipal estejam conectadas às demandas reais das crianças e adolescentes.