Selo Prefeitura de Juiz de Fora
Portal de Notícias
NOTÍCIAS: SEDUPP
JUIZ DE FORA - 6/10/2026 - 16:06



PJF apreende mais de 2,5 mil mercadorias irregulares em setembro na operação Comércio Legal



Portal de Notícias PJF | PJF apreende mais de 2,5 mil mercadorias irregulares em setembro na operação Comércio Legal | SEDUPP - 6/10/2026

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), apreendeu 2.559 itens vendidos irregularmente durante o mês de setembro.  A ação faz parte da operação Comércio Legal, que busca ordenar o espaço público e coibir o comércio irregular na cidade.

Entre as mercadorias confiscadas estão óculos, meias,  bermudas, cuecas, luvas, toucas, calçados, bijuterias, sombrinhas, sabonetes, perfumes, panos de limpeza e de pratos. Há também alimentos como morangos, alhos, queijos, jabuticabas e laranjas. Itens eletrônicos e seus acessórios, como fones de ouvido, baterias de relógio, controles remotos, pilhas, capas, cabos e carregadores de celular também foram apreendidos. 

Muitos desses produtos apreendidos chegam ao comércio sem nota fiscal ou sem qualquer documento que permita rastrear sua origem. Por isso, além da questão da ocupação irregular do espaço público, as apreensões buscam proteger o consumidor contra produtos de procedência desconhecida e combater a concorrência desleal com comerciantes regularizados. 

Conforme prevê a legislação municipal, o vendedor irregular que desejar reaver sua mercadoria deve, no prazo de até 15 dias, protocolar o pedido no sistema Prefeitura Ágil, efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal que comprove a propriedade dos itens. Os produtos não contestados dentro do prazo são doados. No caso de alimentos perecíveis, em boas condições sanitárias, o encaminhamento é feito imediatamente para instituições cadastradas. Já mercadorias de origem duvidosa ou sem condições de consumo não podem ser devolvidas e são descartadas.

A população pode realizar denúncias à Fiscalização pelo WhatsApp: (32) 3690-7984.


 



 IMPRIMIR 
20/11/2026 - SMU
Prefeitura realiza remodelação na rede de drenagem na Cidade Alta; trânsito e linhas de ônibus terão alterações
20/11/2026 - SS
Nota à imprensa - Pagamento aos Hospitais
20/11/2026 - SS
Nota - Secretaria de Saúde esclarece tratativas com prestadores de serviços
20/11/2026 - FUNALFA
Tela Brasileira exibe longa-metragem dirigido por Jeferson De na programação de novembro
19/11/2026 - FUNALFA
NPC apresenta espetáculo “Lugar Nenhum” neste fim de semana em Juiz de Fora
19/11/2026 - PROCON
Procon proíbe loja Mundo Celular de oferecer empréstimos e financiamentos
19/11/2026 - SDA
SDA participa de feira de ciências em escola municipal com atividades sobre produção de alimentos
19/11/2026 - SE
Secretaria de Educação abre novo processo eleitoral para escolha de representantes no CACS-Fundeb
19/11/2026 - SAS
Restaurante Popular realiza ação de Novembro Azul nesta quinta-feira, 19
19/11/2026 - MUSEU MARIANO PROCÓPIO
Mapro promove nova edição do “Caminhos de Mariano” com roteiro pelo Palacete Frederico Ferreira Lage
19/11/2026 - SMU
Passe Livre Estudantil: entrega de cartões continua e cadastro termina nesta sexta-feira, 20
19/11/2026 - DEMLURB
Demlurb inicia segunda edição da campanha de arrecadação de brinquedos
19/11/2026 - SS
HPS conclui ciclo de qualificação com apoio do PROADI-SUS e registra avanços nos processos de atendimento
19/11/2026 - SEDIC
Último mutirão de empregos do ano amplia oferta para 770 vagas em 40 empresas
19/11/2026 - SEDUPP
PJF e Caixa promovem Feirão do Compra Assistida nos dias 24 e 25 de novembro
19/11/2026 - CESAMA
Coral Cesama leva apresentações natalinas a diferentes espaços da cidade
19/11/2026 - SMU
II Corrida do Shopping Santa Cruz: trânsito terá alterações na região Central nesta sexta-feira, 20
19/11/2026 - FUNALFA
Musical “Dorothy, um lugar além de Oz” volta ao Teatro Paschoal Carlos Magno no fim de semana da Consciência Negra
18/11/2026 - PGM
Nota - Atendimento externo da PGM
18/11/2026 - PREFEITURA
Confira os serviços da PJF na sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra
Prefeitura de Juiz de Fora
Av. Brasil, 2001 | Centro - Juiz de Fora/MG - CEP: 36060-010
Todos os direitos reservados. Copyright © 2021 - Site versão 3.2
E-mail institucional: naoresponda@pjf.mg.gov.br
Telefone: (32) 3690-7001
CNPJ: 18.338.178/0001-02
Razão social: Municipio de Juiz de Fora