A Prefeitura de Juiz de Fora avança em duas novas frentes de proteção habitacional às famílias atingidas pelas fortes chuvas de fevereiro deste ano. Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e outras instituições, firmada em compromisso assinado na manhã desta terça (25), os projetos Abrace Juiz de Fora e Reconstruindo Lares reúnem medidas que vão do auxílio para aluguel à recuperação de moradias, atendendo diferentes situações enfrentadas pela população desde a calamidade.
Somadas, as duas iniciativas têm previsão de alcançar 542 famílias. O Abrace Juiz de Fora prevê atendimento a até 350 famílias por meio da concessão de auxílio para aluguel de imóvel pelo período de até 12 meses. Já o Reconstruindo Lares contará com R$ 9,6 milhões destinados pelo Fundo Especial do Ministério Público (Funemp) para reformas de unidades habitacionais e intervenções em lotes, com previsão de beneficiar 192 famílias.
A prefeita Margarida Salomão destacou que as medidas dão continuidade ao trabalho desenvolvido desde os primeiros momentos após as chuvas e respondem a uma das consequências mais duradouras da calamidade: a perda ou interdição das moradias.
“Ainda temos as consequências da calamidade presentes na vida das comunidades. Muitos perderam lares, e também os espaços de convivência social. O Ministério Público está fazendo em Juiz de Fora como fez em Brumadinho, garantindo que os recursos cheguem na ponta, para quem realmente precisa. Agradeço por essa importante parceria”, afirmou Margarida.
Abrace Juiz de Fora
O Abrace Juiz de Fora será implementado a partir de protocolo de intenções que reúne o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Serviço Social Autônomo (Servas) e o Município de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Assistência Social. Com duração prevista de 12 meses, a iniciativa foi estruturada para ampliar a proteção habitacional emergencial às famílias diretamente atingidas pelas chuvas de fevereiro.
O projeto é voltado a famílias residentes em Juiz de Fora, inscritas e com cadastro atualizado no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, diretamente atingidas pelas chuvas e que estejam desabrigadas, desalojadas ou em situação de vulnerabilidade habitacional. A comprovação do impacto da chuva considera ocorrência emitida pela Defesa Civil.
Na definição das famílias atendidas, também serão consideradas situações como a presença de pessoa com deficiência ou pessoa idosa no grupo familiar; famílias monoparentais femininas, chefiadas por mães solo; famílias com três ou mais crianças; e residência situada em área de risco ou na mancha identificada pela Defesa Civil. A prioridade será estabelecida a partir da combinação desses critérios. Desde a calamidade, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) vêm atendendo as famílias e identificando aquelas que se enquadram no perfil do projeto.
Reconstruindo Lares
O Reconstruindo Lares, por sua vez, atua na recuperação dos imóveis que apresentam condições técnicas para receber intervenções e permitir o retorno seguro de seus moradores. O acordo para execução do projeto foi firmado nesta terça-feira, 25, pelo MPMG, pela Prefeitura de Juiz de Fora e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).
Os R$ 9,6 milhões destinados pelo Funemp serão repassados ao Fundo Municipal Especial para Calamidades Públicas (Fumecap). A Prefeitura será responsável pela execução do projeto, que inclui acompanhamento social, elaboração de projetos e orçamentos, aquisição de materiais, contratação e realização das obras, além do gerenciamento e da fiscalização das intervenções. O CAU/MG atuará como interveniente técnico.
A seleção das 192 famílias levará em conta os registros da Defesa Civil, as condições técnicas para recuperação dos imóveis e critérios socioeconômicos, entre eles a inscrição no CadÚnico.
