A Prefeitura de Juiz de Fora informa que, na noite da última sexta-feira (3), firmou um termo de compromisso com o Governo Federal para a realização de diversas obras de contenção de encostas em resposta aos danos provocados pelas chuvas de fevereiro deste ano.

O termo de compromisso é um instrumento jurídico de cooperação, por meio do qual a União formaliza a transferência de recursos públicos para o município. No caso do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ele substitui os antigos convênios e contratos de repasse. O documento ainda assegura as condições financeiras e administrativas necessárias para que o município possa licitar as intervenções, cujos projetos já estão em elaboração.

O termo contempla obras no Morro do Cristo, na Curva da Miséria e de contenção de encostas nos bairros Parque Burnier, Jardim Natal, Três Moinhos, Bom Clima, Cerâmica e Tiguera. Ao todo, o Governo Federal disponibilizará R$ 217.250.802,01 para a execução dessas intervenções.

Na mesma noite, a Prefeitura também concluiu e apresentou proposta para obtenção de financiamento junto ao Ministério das Cidades destinado às obras de contenção na Estrada Gentil Forn. A liberação desses recursos está condicionada à análise da proposta pela pasta e à aprovação de projeto de lei autorizativo pela Câmara Municipal. A previsão é de que essa obra tenha custo aproximado de R$ 91 milhões.

“Eu quero agradecer ao presidente Lula, agradecer de coração, porque, se não fosse esse compromisso que ele assumiu de ajudar Juiz de Fora a se reconstruir, nós não teríamos recursos para essas obras. Todo o Governo Federal e a Prefeitura trabalharam toda a noite de ontem para que essa boa notícia pudesse ser dada hoje. Nós estamos avançando”, conclui a prefeita Margarida Salomão.


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