A Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, para a ocupação da Praça Deputado Clodesmidt Riani, no Largo do Riachuelo. Pessoas físicas e jurídicas poderão participar do certame, marcado para o dia 27 deste mês, às 9h30, com envio de propostas permitido até 10 minutos antes do início da sessão. A área, de aproximadamente 310 metros quadrados, será destinada à instalação e exploração de estabelecimento comercial do tipo café, bar e ou bistrô cultural.
O valor mínimo para o pregão eletrônico foi estipulado em R$ 2.932,38, correspondente ao lance inicial da disputa entre os interessados. O edital, com todas as exigências e documentações, pode ser acessado na plataforma Portal de Compras Públicas, no site da Prefeitura de Juiz de Fora ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O vencedor terá permissão de uso pelo prazo de cinco anos, admitida prorrogação conforme o limite máximo previsto na legislação municipal vigente à época da renovação, desde que mantidas as condições estabelecidas em edital e haja interesse da Administração Pública Municipal. A iniciativa tem como objetivo garantir a ocupação qualificada, regular e transparente da Praça Deputado Clodesmidt Riani, recentemente requalificada com recursos públicos. Considerando a valorização urbanística do espaço e a ausência de serviços de apoio aos frequentadores, a Prefeitura optou por abrir a exploração do local a interessados, em igualdade de condições, mediante outorga de permissão de uso a título oneroso.
O procedimento também prevê a formação de cadastro de reserva, composto por licitantes remanescentes classificados por ordem de valor ofertado, que poderá ser utilizado durante o prazo de vigência da permissão em caso de vacância, assegurando maior eficiência na gestão do espaço público.
A licitante deverá apresentar proposta de ocupação do café, bar ou bistrô, de caráter eliminatório, a ser avaliada pela Secretaria de Turismo, atendendo a exigências mínimas, como a inclusão de itens que valorizem ingredientes, receitas ou produtos típicos da culinária mineira ou de produtores artesanais de Juiz de Fora e região; e a apresentação de projeto de design de interiores que esteja em harmonia estética com a praça.
