Nesta sexta-feira, 7, foi realizado o segundo módulo da capacitação “Breve contexto da LOAS, PNAS, NOB e Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”. A atividade, promovida pela Secretaria de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos, ocorreu no Espaço AICE, no Mercado Municipal. Cerca de 75 profissionais participaram do encontro, entre técnicos de nível superior, coordenadores de unidades e estagiários dos diversos serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O primeiro módulo da capacitação foi realizado de forma on-line, por meio da disponibilização de vídeos e de um roteiro orientador que fomentou reflexões em equipe. As discussões realizadas virtualmente serviram de base para o aprofundamento do conteúdo durante o encontro presencial.

O objetivo da formação foi abordar aspectos centrais das principais legislações que norteiam a Política de Assistência Social, como a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, as Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a Resolução nº 32/2024, que define os parâmetros municipais para a inscrição de programas socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/JF).

Durante o encontro, a presidente do CMAS, Meirijane Theodoro, apresentou o Guia de Serviços, Programas, Projetos e Benefícios, explicando a conformação dos serviços socioassistenciais no município e suas particularidades. Em seguida, a supervisora de Educação Permanente no SUAS e Avaliação de Indicadores Sociais da SAS, Sabrina Rodrigues, abordou a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS, a construção do Plano Municipal de Educação Permanente e a implantação do Núcleo Municipal de Educação Permanente (NUMEP/SUAS-JF), formalizado em maio deste ano pela portaria nº 132/SAS.

Sabrina destacou a importância da Educação Permanente como instrumento de qualificação e fortalecimento das ofertas socioassistenciais. “O NUMEP/SUAS-JF consolida a implantação da Educação Permanente no município, ampliando as possibilidades de atuação por meio de parcerias com instituições de ensino e outros órgãos voltados à qualificação dos recursos humanos da Política de Assistência Social”, afirmou.