A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou nesta quinta-feira, 14, os resultados dos Editais 003/2024 - referente a permissão de uso de unidades comerciais das Feiras Noturnas, realizadas nas praças da Estação e Antônio Carlos, e o 004/2024, referente às vagas remanescentes das Feiras Diurnas.
Além disso, foram divulgados os resultados das avaliações fenotípicas, uma das etapas do processo aos proponentes que se autodeclararam Pretos, Pardos e Indígenas.
- Resultado Avaliação Fenotípica 003/2024
- Resultado Avaliação Fenotípica 004/2024
Recursos relacionados ao resultado
O prazo de recurso é de três dias úteis. O interessado em protocolar recurso deve acessar a plataforma Prefeitura Ágil pelo assunto: Recurso contra decisões da Licitação, ou ir até o Departamento de Informação Geral e Atendimento (DIGA), que funciona das 7h às 17h. Confira os endereços aqui.
Após apresentados os recursos, abre-se o prazo de mais três dias úteis também para apresentação das contrarrazões. As alegações serão avaliadas pela Comissão Especial de Contratação, incluindo parecer jurídico final. Findada toda essa etapa de recursos, será divulgado o resultado final.
