Projetos, parcerias, ações, investimentos e avanços feitos, nos últimos anos, pelo município na área da segurança foram apresentados ao público durante a 10ª edição do Café com Cidadania, realizada nesta quarta-feira, 29. O encontro buscou mostrar a contribuição do município na política de segurança pública, a partir da estruturação de um Plano Municipal de Segurança, legitimado pela participação popular e com foco cidadão.
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Leandro Lisboa Barros, abriu os trabalhos destacando o novo olhar sobre a temática promovido pela filosofia moderna de segurança pública, baseada na prevenção, que orienta tanto a proposta nacional, quanto a local para o setor. “Durante os últimos três anos e meio, tive a oportunidade muito satisfatória de ter investido e avançado nessa construção de uma política pública de segurança. Essa política é construída a partir de um diálogo aberto com a sociedade civil, pela integração das forças de segurança públicas e pela formação transversal com a educação, assistência social e saúde. O município adota essa abordagem. É preciso se debruçar sobre essa política pública, o que é segurança e pensar um pouco fora da caixa, do senso comum e remodelar o que tá posto”, apontou.
As realizações na área de segurança têm o Plano Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Lei 14242, como guia. E é com base em suas 33 metas, estabelecidas em cinco eixos temáticos, que as ações se desenvolvem e foram trazidas ao público presente ao Café com Cidadania.
Entre os destaques, a criação do Observatório Municipal de Violência e Criminalidade de Juiz de Fora, organismo responsável por produzir relatórios e traçar diagnósticos sobre o fenômeno da violência. Na área do diálogo e participação popular, houve o fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Comsuc) como instância de manifestação da sociedade civil na segurança e a realização da 2ª Conferência Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora. A cidade é a única do país a realizar duas conferências. Como resultado da empreitada, foi feita revisão do Plano com propostas de realinhamento de metas.
Outras conquistas na área da integração entre o município e as forças de segurança contemplam o investimento em sistema integrado de videomonitoramento com inteligência artificial para implantação de 225 novas câmeras, fazendo o cercamento eletrônico do município, além da manutenção do Programa “Olho Vivo” em pleno funcionamento garantido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
O fortalecimento da Guarda, desde a valorização profissional, a reestruturação e a modernização institucional, se soma à aplicação de novas tecnologias de integração do sistema de registros de ocorrências e despachos da Guarda, que levou a instituição a ser reconhecida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como multiplicadora em implantação e treinamento para o uso da ferramenta digital. A capacitação permanente da equipe da Guarda teve o incremento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci-2) do governo federal.
A transversalidade e intersetorialidade das políticas de prevenção às violências foi trabalhada, por exemplo, por meio de projetos preventivos em escolas, como o “Nossa Escola: Segurança, Cidadania e Cultura de Paz”, o “Guardas no Apoio e Proteção nas Escolas” (Gape) e a oferta de cursos profissionalizantes para acautelados.
