Neste período de estiagem, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) intensificou a campanha de prevenção “Queimada Mata”. A iniciativa, adotada desde 2021, envolve a realização de vistorias em lotes vagos, notificação de responsáveis e orientação à população.
A campanha conta com a ação dos fiscais de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) e dos agentes da Defesa Civil, da Secretaria de Governo (SG), que atuam em conjunto para fortalecer a operação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros realizam vistorias e identificam lotes que precisam de manutenção. Com os dados organizados, o material é encaminhado para que os fiscais de posturas notifiquem e orientem o proprietário do terreno. Como explica o secretário de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Raphael Ribeiro, a campanha também tem um enfoque na saúde da população. “É importante nós termos esse cuidado, pois muitas vezes os lotes estão próximos de casas, escolas e hospitais, e a fumaça da queimada é prejudicial à nossa saúde, além de colocar em risco a própria edificação.”, ressalta. As queimadas em terrenos também deixam o solo mais suscetível a deslizamentos e erosões.
O objetivo da campanha é orientar e conscientizar a população sobre os riscos, além de advertir sobre as exigências legais. De acordo com o Código de Posturas Municipais, os proprietários têm a obrigatoriedade de fazer a manutenção dos lotes vagos, com limpeza e cercamento adequados, conforme previsto na legislação municipal, Lei 9896/2000 (código ambiental de Juiz de Fora) e decreto 12793/2016. A legislação também prevê punições para quem realiza queimada de qualquer natureza. A multa pode passar de R$ 27 mil.
Para denúncias de terrenos que precisam de manutenção, basta enviar uma mensagem com o endereço correto pelo Whatsapp 3690-7984, disponibilizado pela PJF. Já as denúncias de queimadas ou incêndios devem ser direcionadas exclusivamente para o Corpo de Bombeiros, através do telefone 193.
