Comida saudável e de qualidade na mesa dos alunos e fomento a produção local e regional dos agricultores familiares, esse é o objetivo da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que prepara a nova chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Nesta semana, durante três dias, a equipe responsável pela Alimentação Escolar da PJF recebeu a assessoria das agentes do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Viçosa (Cecane/UFV), vinculado ao Fundo Nacional de Educação.
O Cecane/UFV visa contribuir para a consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do aprimoramento do Pnae. Em visita, a nutricionista do Cecane/UFV, Vanessa Rosa, e a economista, Marília Petraglia, conheceram os processos, editais e dinâmica da equipe da PJF, que foram repassadas pelas secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Educação (SE), pela Subsecretaria de Licitações e Compras (SSLicom) e também pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).
As agentes ainda visitaram cinco escolas municipais da cidade, e se reuniram com os agricultores familiares de cooperativas de Juiz de Fora e região. Na ocasião, com intuito de construir o novo chamamento público do Pnae, foi definido com os participantes o quantitativo que será ofertado no próximo ano para os mais de 46 mil alunos da rede municipal e creches conveniadas, de acordo com a demanda do local e da produção dos agricultores.
Ao final da assessoria, as agentes passaram orientações e apresentaram um balanço sobre os processos de compra da PJF por meio do Pnae. “Vimos o comprometimento muito grande da Prefeitura, Conselho de Alimentação Escolar envolvido nas ações, Emater e os agricultores presentes, e uma vontade muito grande de fazer as coisas darem certo. Além dos produtos in natura que estão sendo comprados pelo Executivo, também tem o arroz orgânico, que é um alimento raro, não é acessível para grande parte da população, é um produto que não compete com os alimentos in natura. Desta forma, a PJF não está deixando de comercializar com os produtores locais e está permitindo que este alimento de qualidade chegue até a escola”, afirmou Petraglia.
De acordo com a nutricionista do Cecane/UFV, Vanessa Rosa, “estamos muito felizes de chegar aqui no município e ver que essa compra, que no passado era de 0%, em 2023 ela está acontecendo de forma muito efetiva, e quem ganha com isso tudo são os alunos de Juiz de Fora”.
“É uma satisfação muito grande saber que estamos no caminho certo. Nossa chamada pública foi muito elogiada, elas chegaram a dizer que se pudessem recomendar, usariam o nosso modelo de edital como referência para outros municípios. E isso é muito importante para valorizar e destacar o compromisso que nós temos enquanto administração pública com a alimentação escolar das nossas crianças”, ressaltou a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Fabiola Paulino da Silva.
Alimentação de qualidade é direito e prioridade
Desde junho deste ano, as cooperativas da agricultura familiar contratadas pelo chamamento público 003/2022, entregam verduras, legumes, frutas, feijão preto, feijão vermelho, canjiquinha, leite em pó, arroz, manteiga, entre outros gêneros alimentícios, totalizando cerca de 82% do recurso vinculado previsto ao Fundo Nacional de Educação (FNDE) aplicado na agricultura familiar. Na próxima chamada, além dos alimentos in natura e estocáveis, a PJF colocará iogurte para ser ofertado no café da manhã de todas as escolas.
A Lei nº 11.947 determina que 30% do total dos recursos do Pnae sejam direcionados à compra direta de produtos da agricultura familiar, e a Prefeitura de Juiz de Fora, pela primeira vez, cumpre a lei e vai além do percentual. “Por isso, essa é mais uma importante ação que corresponde a um duplo processo. Estamos fomentando a agricultura familiar, dando condições para os produtores escoarem sua produção, gerando renda e emprego. Além disso, estamos garantindo alimento de qualidade aos estudantes do município, no qual, em muitos casos, a alimentação na escola é a única refeição do dia e o que contribui muito para o aprendizado desses alunos”, finalizou a secretária de Educação, Nádia Ribas.
