A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e o Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora (CMS-JF) realizaram, no Cine Theatro Central, nesta quinta-feira, 20, a abertura oficial das Oficinas de Educação Permanente dos Conselheiros e Conselheiras Locais, Regionais e Municipais de Saúde.
Presente na abertura, a prefeita Margarida Salomão destacou que “o SUS, dentre suas grandes inovações, propôs essa concepção de participação ativa da sociedade através dos conselhos locais, regionais, municipais e estaduais, para fazer a gestão da política pública. Uma das mais importantes gestões de políticas públicas do estado brasileiro”.
No evento, foram capacitados Conselheiros de Saúde, representando 12 regiões de saúde da cidade. Esse curso transcorrerá ao longo deste e do próximo ano, com temas definidos pelos próprios conselheiros de saúde, abordando questões como financiamento, controle social, gestão do SUS, direitos e deveres, vigilância em saúde, dentre outros temas de importância para gestão do SUS. O cronograma das próximas oficinas você confere abaixo.
Ainda conforme a prefeita, tanto o poder público quanto os trabalhadores da área da saúde e os conselheiros precisam estar atentos. “Neste momento, o SUS está sob ataque. Uma boa parte dos problemas que temos é de não conseguirmos financiar de forma apropriada a saúde do Brasil. O SUS é patrimônio do povo, então nós não vamos recuar de defendê-lo”.
O secretário de saúde, Ivan Chebli, apontou que “uma das diretrizes prioritárias desta administração e da gestão do SUS é o fortalecimento e a qualificação da participação popular. Nós começamos hoje um processo, que vai se estender durante o ano de 2023, onde nós pretendemos capacitar o maior número possível de conselheiros, locais, regionais e municipais. Gostaria de saudar a todos pela participação nessa abertura oficial e desejar que esse processo contribua efetivamente para a intervenção mais qualitativa por parte dos conselheiros de saúde em todos os fóruns de negociação e pactuação”.
A Vice-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Girlene Alves da Silva, fez questão de apontar a posição da instituição na defesa da Saúde Pública. “É uma noite para ser comemorada porque o SUS precisa ser debatido, resgatado e defendido por todos nós. Nós da UFJF, reafirmamos nosso papel com uma formação que tem como base o fortalecimento e a implantação de um sistema público de saúde que, de fato, comporte todas as diversidades da saúde do nosso país”.
Presente no evento, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva, ressaltou que “os Conselhos deliberam e aprovam a política de saúde nos âmbitos municipal, estadual e nacional. Eles têm que ser respeitados pelos prefeitos, governadores e pelo presidente da república. Quero parabenizar todas as conselheiras e os conselheiros, que são voluntários, mas estão no dia a dia, na luta diária para melhorar o Sistema Único de Saúde do nosso país”.
De acordo com Wellington de Assis Moraes, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, “esse momento é um marco para o Conselho de Saúde, um anseio de todos nós esse processo de capacitação, de buscar o controle social, principalmente nesse momento tão crítico que nós passamos com o financiamento do SUS. Então essa oficina visa essa qualificação de todos nós para que possamos buscar essa melhoria na saúde pública”.
O evento contou com Palestra Magna, com o tema “O Sistema Único de Saúde: Gestão, Financiamento e o Controle Social em Tempos de Crise”, proferida pela doutora em Saúde Coletiva, Danielle Teles da Cruz, professora do Depto de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professora dos Programas de Pós Graduação em Saúde Coletiva e Mestrado Profissional Saúde da Família e pesquisadora de Políticas Públicas de Saúde.
Após a palestra, foi exibido vídeo enviado pelo médico sanitarista e professor universitário, Arthur Chioro, ex-ministro da saúde do Governo Dilma Rousseff, entre os anos de 2014 e 2015.
A Capacitação dos Conselheiros é uma diretriz da Política Nacional de Educação Permanente no SUS e propiciará, a partir da apresentação de um conjunto de conteúdos relacionados à Gestão, Financiamento, Planejamento, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Assistência à Saúde, dentre outros, uma maior qualificação dos envolvidos.
Confira o ciclo de Aulas Temáticas para Conselheiros Municipais de Saúde:
Módulo 1 - Dia 10/11/22: O SUS : Princípios e Diretrizes / Humaniza SUS
Módulo 2 - Dia 24/11/22: Legislação Regulamentadora do Conselho Municipal de Saúde e Organização Administrativa do SUS em Juiz de Fora
Módulo 3 - Dia 08/12/22: Política Nacional de Atenção Básica e Previne Brasil
Módulo 4 - Dia 26/01/23: Financiamento SUS - Planejamento e Gestão no SUS
Módulo 5 - Dia 09/02/23 : Assistência Farmacêutica
Módulo 6 - Dia 02/03/23: Política Nacional de Regulação no SUS
Módulo 7 - Dia 16/03/23: Política Atenção à Urgência e Emergência
Módulo 8 - Dia 06/04/23: Vigilância em Saúde
Foto: Carlos Mendonça
