O quarto webinário da Semana Municipal de Redução de Riscos de Desastres abordou a importância de políticas públicas sobre habitação. O foco foram os programas que possibilitam que famílias de baixa renda tenham acesso à assistência técnica para realizar obras e projetos em imóveis.
O evento, promovido pela Defesa Civil da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), aconteceu de 9h às 12h com quatro palestrantes: a diretora de Áreas de Risco da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Isabel Volponi; a gerente do Departamento de Habitação da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur) da PJF, Ana Paula Luz; o diretor técnico e social da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva (Emcasa), Fabrício Zanoli; e a gerente geral de Engenharia da Secretaria Executiva da Defesa Civil de Recife, Elaine Hawson.
Uma das ações da política habitacional implantadas na atual gestão em Juiz de Fora é a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis), que garante o suporte técnico às famílias de baixa renda. Como explica a gerente do Departamento de Habitação da Secretaria de Planejamento Urbano (Sepur) da PJF, Ana Paula Luz, a ação impacta na redução do déficit de imóveis construídos de forma inadequada.
Ana Paula também pontuou a importância da volta do Conselho de Habitação, que estava desativado na pandemia, e da reestruturação do Fundo Municipal de Habitação para captação de recursos a fim de amparar a Política Pública para Mitigação de Riscos. O diretor da EmCasa, Fabrício Zanoli, aproveitou a oportunidade para destacar que o trabalho conjunto entre os departamentos é essencial para uma Política Pública eficiente.
Já a geóloga e geotécnica Isabel Volponi destacou a sua experiência com o Programa Estrutural de Áreas de Risco da Urbel, companhia da qual é diretora. “Em 1993, a Prefeitura de Belo Horizonte fez um mapeamento geológico principalmente das vilas e favelas do município. Elevamos dentro desse mapeamento cerca de 15 mil edificações em situação de risco e a partir desse diagnóstico nós estruturamos esse programa”, afirma. Isabel pontua, também, que essa ação oferece assistência técnica, ambiental e civil, além do apoio social às famílias moradoras de áreas de risco. Ademais, o diagnóstico auxilia no planejamento das respostas aos desastres e incentiva a política de prevenção.
Já a especialista em Gestão Ambiental, Gestão de Qualidade e gerente geral de Engenharia da Secretaria Executiva da Defesa Civil de Recife, Elaine Hawson, falou sobre o programa “Parceria” da Prefeitura de Recife. “O programa está ativo desde 2001 com o objetivo de realizar obras de pequeno e grande porte sempre priorizando as que têm alto risco. O Programa Parceria recebeu o prêmio da ONU Habitat”, afirma.
