Artistas, produtoras e produtores culturais que pretendem participar dos editais de patrocínio cultural “Esparrama” e “Cultura da/na Quebrada” devem ficar atentos ao prazo limite para adesão ao Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Juiz de Fora (CadCULTURAL). As inscrições de projetos seguem até 12 de julho, mas é obrigatório estar cadastrado no CadCULTURAL até dia 5 de julho, impreterivelmente. Proponentes não inscritos até a referida data terão seus projetos automaticamente desclassificados.
 

O “Esparrama” e o “Cultura da/na Quebrada” são os dois primeiros editais lançados pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) na edição 2022 do Programa Cultural Murilo Mendes, que é gerido pela Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa). Além de estar incluído no CadCULTURAL, é preciso ter idade mínima de 14 anos e residir em Juiz de Fora há, pelo menos, um ano. No caso de imigrantes, é necessário estar em situação regular.
 

Além de ser obrigatório para quem pretende pleitear o financiamento dos editais com recursos do Fundo Municipal de Cultura (Fumic), o CadCULTURAL tem como objetivos identificar as (os) agentes culturais da cidade, apontando uma série de características como faixa etária, renda, território e área de atuação, entre outros. A ideia é reunir informações que possam subsidiar políticas públicas mais assertivas e inclusivas na área de cultura, preenchendo a lacuna histórica de falta de dados sobre o segmento na cidade.
 

O servidor do Departamento de Estratégia e Inovação (Desin) da Funalfa, Leonardo Fernandes, observa que a inscrição em cadastros anteriores, como o criado para a Lei Aldir Blanc, não tem validade. “O CadCULTURAL é um cadastro novo e tem como suporte uma plataforma da própria Prefeitura de Juiz de Fora, permitindo atualização dos dados”.
 

Ele explica que podem se cadastrar pessoas físicas maiores de 14 anos e residentes no município, que atuem como artistas, produtoras(es), técnicas(os), especialistas, gestoras(es), consultoras(es), oficineiras(os), cenógrafas (os), enfim, qualquer pessoa que se sinta pertencente a alguma área da cadeia produtiva da cultura local. Mesmo as pessoas que não pretendem se inscrever no Programa Cultural Murilo Mendes devem se cadastrar. O cadastro fica aberto em caráter permanente e pode ser acessado no link.
 

Para se inscrever no CadCULTURAL, a pessoa deve ter cadastro na plataforma Prefeitura Ágil. A partir daí, basta preencher o formulário específico do cadastro cultural e anexar a documentação solicitada. Para pessoas com dificuldade de acesso à internet, a Funalfa disponibiliza atendimento presencial, em sua sede na Avenida Rio Branco 2.234 – Paço Municipal - Centro, mediante agendamento pelo telefone (32) 3212-8456 ou pelo WhatsApp 98447-0403. Esses mesmos canais estão disponíveis para tirar eventuais dúvidas.
 

Os editais
 

O “Esparrama” vai distribuir R$ 190 mil para até cem apresentações artístico-culturais, individuais ou coletivas, com custo líquido de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) cada. A distribuição de recursos se dará a partir da política de ações afirmativas adotada pela Funalfa:
 

- 45% do total de recursos serão destinados à ampla concorrência;

- 40% para pessoas pretas, pardas e indígenas;

- 5% para pessoas transgêneras, travestis e transexuais

- 5% para idosos

- 5% para pessoas com deficiência

O “Cultura da/na Quebrada” não segue a política de cotas, mas a participação tem como base a tabela de classificação da vulnerabilidade territorial, sendo o patrocínio focado no fomento a ações promovidas por agentes culturais de periferia. O total de recursos investidos neste edital é de R$ 310 mil, e os projetos podem ter curso total de até R$ 15 mil (valor bruto).

Os editais completos estão disponíveis no link.

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