Procon promove semana em comemoração ao Código de Defesa do Consumidor
Se você já consumiu ou contratou algum produto, já deve ter precisado das garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Pensando na importância e impacto da criação deste dispositivo jurídico, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF) promove, na semana de 13 a 17 de setembro, a Semana de Comemoração ao 31º Aniversário do Código de Defesa do Consumidor.
Durante os cinco dias de evento, serão realizadas palestras on-line sobre direito do consumidor, educação financeira e superendividamento; distribuição de Códigos de Defesa do Consumidor para a população e lojistas do Centro através do Procon Móvel, no Calçadão da rua Halfeld e em campanha itinerante nos shoppings Independência e Jardim Norte; além de postagens educativas diárias na página da Escola de Direito do Consumidor e Educação Financeira (EDCEF) do Procon no Instagram.
Superintendente do Procon/JF, Eduardo Floriano destacou a importância do evento em reforçar os direitos do consumidor junto à população, para prevenir possíveis golpes. “Este tipo de ação é de grande relevância para conscientizar os consumidores, especialmente durante o período da pandemia, em que as pessoas estão mais vulneráveis aos golpes em razão do crescimento das compras on-line”.
Confira a programação
13/09 - Segunda-feira, das 13h às 17h
Postagem Educativa no Instagram da EDCEF
Procon Móvel no calçadão da Rua Halfeld para distribuição aos lojistas e consumidores de Códigos de Defesa do Consumidor
14/09 - Terça-feira, às 15h
Postagem Educativa no Instagram da EDCEF
Palestra Virtual sobre Comércio eletrônico e Superendividamento com Crystian Takeuchi e Cláudia Lazzarini. A palestra será gravada e disponibilizada no canal do YouTube às 15h.
15/09 - Quarta-feira, das 14h às 17h
Postagem Educativa no Instagram da EDCEF
Procon Móvel no Shopping Independência para distribuição do Código de Defesa do Consumidor aos lojistas
16/09 - Quinta-feira, das 14h às 17h
Postagem Educativa no Instagram da EDCEF
Procon Móvel no Shopping Jardim Norte para distribuição aos lojistas de Código de Defesa do Consumidor
17/09 - Sexta-feira, às 15h
Postagem Educativa no instagram da EDCEF
Palestra de encerramento da Semana de Aniversário do Código de Defesa do Consumidor, alertando sobre os possíveis golpes aplicados contra os consumidores. A palestra será gravada e disponibilizada no canal do YouTube às 17h.
Sobre o Código de Defesa do Consumidor
Sancionado em setembro de 1990, o CDC é um dispositivo jurídico criado para estipular os direitos básicos para proteger o consumidor de possíveis práticas abusivas de fornecedores. É através do código, por exemplo, que é garantida a proteção contra publicidades enganosas e abusivas, além de assegurar o direito à informação sobre os diferentes tipos de produtos e serviços.
Em pesquisa realizada entre o fim de 2020 e o início de 2021, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que 96% dos brasileiros possuem algum tipo de conhecimento sobre seus direitos enquanto consumidores. Em Juiz de Fora, o Procon é o órgão que garante a defesa e proteção do consumidor.
